Execução Fiscal 0014970-68.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2013

Valor da Causa

R$ 1.728,78

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DAVID DOMINGOS DE SOUSA

Terceiro

RAQUEL FERREIRA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

26/10/2025, 16:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:34

Juntada de petição intercorrente

13/10/2025, 16:37

Juntada de Certidão

25/09/2025, 20:34

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2025, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 20:34

Conclusos para despacho

25/09/2025, 14:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/05/2025, 13:32

Juntada de manifestação

05/09/2023, 11:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente 5046920-60.2021.4.04.0000 (Tema 1193-STJ)

26/07/2023, 10:23

Juntada de Certidão

25/07/2023, 16:00

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2023, 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2023, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2023, 16:00

Todas as movimentações(84)

Conclusos para decisão

26/10/2025, 16:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:34

Juntada de petição intercorrente

13/10/2025, 16:37

Juntada de Certidão

25/09/2025, 20:34

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•25/09/2025, 20:34

Decisão

•25/07/2023, 16:00

25/09/2025, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 20:34

Conclusos para despacho

25/09/2025, 14:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/05/2025, 13:32

Juntada de manifestação

05/09/2023, 11:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente 5046920-60.2021.4.04.0000 (Tema 1193-STJ)

26/07/2023, 10:23

Juntada de Certidão

25/07/2023, 16:00

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2023, 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2023, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2023, 16:00

Conclusos para decisão

25/07/2023, 12:25

Juntada de petição intercorrente

17/11/2022, 15:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/08/2022, 09:37

Juntada de petição intercorrente

24/08/2022, 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/07/2022, 14:14

Juntada de Certidão

11/07/2022, 20:03

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2022, 20:03

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2022, 20:03

Conclusos para decisão

11/07/2022, 12:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:34

Expedição de Comunicação via sistema.

30/06/2021, 07:20

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 07:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:27

Decorrido prazo de RAQUEL FERREIRA DE ALMEIDA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 17:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 17:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014970-68.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: RAQUEL FERREIRA DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAQUEL FERREIRA DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014970-68.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: RAQUEL FERREIRA DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAQUEL FERREIRA DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014970-68.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: RAQUEL FERREIRA DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014970-68.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: RAQUEL FERREIRA DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:33

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/11/2020, 17:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

16/03/2020, 14:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/03/2020, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/03/2020, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2020, 17:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/11/2019, 12:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/11/2019, 07:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROFERIDA EM 27.11.2019

28/11/2019, 18:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/11/2019, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/03/2018, 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2017, 13:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/09/2017, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/09/2017, 14:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/09/2017, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - em 01/09/2017

04/09/2017, 14:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/09/2017, 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/08/2017, 18:33

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - POSITIVO

30/08/2017, 18:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISAO PROLATADA EM 24.08.17

28/08/2017, 15:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/08/2017, 14:39

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2016, 15:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2015, 17:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/09/2015, 17:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/03/2015, 17:28

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/03/2015, 16:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/01/2015, 18:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/01/2015, 18:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/01/2015, 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2015, 18:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/12/2014, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/12/2014, 10:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/12/2014, 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem peticao

13/03/2014, 15:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/10/2013, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/09/2013, 17:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/09/2013, 17:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/09/2013, 16:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/06/2013, 13:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2013, 18:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2013, 10:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2013, 15:15

PROCESSO DIGITALIZADO

23/04/2013, 18:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2013, 18:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/04/2013, 12:42

Decisão

•11/07/2022, 20:03

Ato ordinatório

•30/06/2021, 07:19

Ato ordinatório

•16/03/2020, 14:14

Decisão

•28/11/2019, 18:39

Certidão

•14/11/2019, 17:04

Certidão

•04/09/2017, 14:27

Decisão

•04/09/2017, 14:27

Certidão

•01/09/2017, 00:19

Certidão

•28/08/2017, 15:47

Decisão

•28/08/2017, 13:29

Certidão

•23/08/2017, 14:46

Despacho

•30/04/2013, 10:49