Execução Fiscal 0001423-50.2002.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

JORGE TABAJARA BEZERRA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO TEIXEIRA MACHADO

OAB/BA 16476

·

CPF

·

Representa: Réu

CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO

OAB/BA 21412·CPF·Representa: Réu

THIAGO NOGUEIRA LINO

OAB/BA 32312·CPF·Representa: Réu

WALDIR FRANCO DE CAMARGO JUNIOR

OAB/BA 41869·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 03:00

Documento

28/04/2026, 02:49

Movimentação processual

28/04/2026, 02:49

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2025, 12:50

Conclusão (para despacho)

01/02/2025, 12:12

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 13:21

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:10

Documento (Outros documentos)

16/09/2024, 13:28

Documento (Outros documentos)

27/08/2024, 10:12

Decurso de Prazo

22/02/2022, 10:26

Decurso de Prazo

16/02/2022, 00:30

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 16:38

Publicação

03/12/2021, 04:39

Publicação

03/12/2021, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001423-50.2002.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TERMOELETRICA SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE TABAJARA BEZERRA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 26 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/11/2021, 00:00

Todas as movimentações(145)

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 03:00

Documento

28/04/2026, 02:49

Movimentação processual

28/04/2026, 02:49

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2025, 12:50

Conclusão (para despacho)

01/02/2025, 12:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/11/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 13:21

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:10

Documento (Outros documentos)

16/09/2024, 13:28

Documento (Outros documentos)

27/08/2024, 10:12

Decurso de Prazo

22/02/2022, 10:26

Decurso de Prazo

16/02/2022, 00:30

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 16:38

Publicação

03/12/2021, 04:39

Publicação

03/12/2021, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001423-50.2002.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TERMOELETRICA SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE TABAJARA BEZERRA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 26 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001423-50.2002.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TERMOELETRICA SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERMOELETRICA SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 26 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2021, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2021, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2021, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2021, 08:36

Documento (Certidão)

26/11/2021, 08:36

Documento (Outros documentos)

26/11/2021, 08:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/08/2021, 20:09

Ato ordinatório

18/08/2021, 16:35

Mero expediente

28/02/2020, 13:16

Conclusão (para despacho)

28/02/2020, 13:16

Documento (Outros documentos)

02/10/2018, 17:00

Recebimento

14/08/2018, 16:54

Entrega em carga/vista

13/08/2018, 08:53

Intimação

09/08/2018, 13:51

Mero expediente

10/07/2018, 12:48

Conclusão (para despacho)

15/05/2018, 14:29

Documento (Outros documentos)

19/06/2017, 14:39

Recebimento

10/04/2017, 15:54

Entrega em carga/vista

03/04/2017, 08:55

Intimação

28/03/2017, 15:01

Mero expediente

27/03/2017, 14:58

Conclusão (para despacho)

27/03/2017, 14:58

Documento (Outros documentos)

27/03/2017, 14:58

Documento (Outros documentos)

03/05/2016, 16:40

Documento (Outros documentos)

10/08/2015, 17:31

Em Secretaria

03/07/2015, 10:18

Recebimento

03/07/2015, 10:18

Entrega em carga/vista

01/07/2015, 15:51

Documento (Outros documentos)

01/07/2015, 15:49

Mero expediente

21/05/2015, 17:27

Conclusão (para despacho)

08/04/2015, 15:49

Documento (Outros documentos)

17/10/2014, 17:13

Recebimento

14/10/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

13/10/2014, 08:42

Intimação

09/10/2014, 15:39

Outras Decisões

27/05/2014, 14:47

Conclusão (para decisão)

15/05/2013, 18:25

Mero expediente

02/05/2013, 14:41

Conclusão (para despacho)

02/05/2013, 14:41

Recebimento

13/12/2012, 18:34

Recebimento

10/12/2012, 18:04

Entrega em carga/vista

22/10/2012, 12:05

Intimação

19/10/2012, 17:46

Mero expediente

09/10/2012, 17:44

Conclusão (para despacho)

09/10/2012, 17:44

Recebimento

29/05/2012, 17:28

Citação

24/05/2012, 16:31

Citação

24/05/2012, 16:31

Citação

24/05/2012, 16:31

Citação

04/05/2012, 16:16

Mero expediente

23/03/2012, 16:55

Conclusão (para despacho)

23/03/2012, 16:55

Recebimento

04/11/2011, 15:16

Recebimento

19/10/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

26/09/2011, 11:23

Intimação

17/08/2011, 13:20

Devolvidos os autos

02/08/2011, 14:49

Expedição de documento (Ofício)

07/05/2011, 11:27

Mero expediente

14/04/2011, 19:30

Conclusão (para despacho)

14/04/2011, 15:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/12/2010, 16:06

Documento (Carta precatória)

26/11/2010, 17:30

Expedição de documento (Carta precatória)

26/10/2010, 14:09

Expedição de documento (Mandado)

26/10/2010, 14:06

Mandado

28/07/2010, 13:57

Remessa (outros motivos)

28/07/2010, 11:21

Remessa (outros motivos)

22/07/2010, 18:17

Mero expediente

07/05/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/02/2010, 00:00

Intimação

20/10/2009, 16:08

Recebimento

17/08/2009, 18:00

Recebimento

30/07/2009, 16:23

Entrega em carga/vista

09/06/2009, 14:34

Intimação

02/06/2009, 11:44

Intimação

28/05/2009, 17:37

Intimação

06/04/2009, 10:52

Mero expediente

01/04/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/10/2008, 13:15

Ato ordinatório

17/07/2008, 17:34

Expedição de documento (Ofício)

07/07/2008, 17:36

Expedição de documento (Ofício)

12/05/2008, 16:41

Mero expediente

07/05/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

31/01/2008, 11:58

Recebimento

15/10/2007, 10:46

Recebimento

03/10/2007, 17:36

Ato ordinatório

17/09/2007, 13:27

Expedição de documento (Ofício)

31/08/2007, 15:34

Intimação

20/08/2007, 14:23

Outras Decisões

13/08/2007, 13:47

Conclusão (para decisão)

11/06/2007, 16:01

Recebimento

14/03/2007, 17:15

Recebimento

14/03/2007, 10:00

Entrega em carga/vista

02/03/2007, 14:41

Intimação

28/02/2007, 15:43

Publicação

23/11/2006, 16:00

Intimação

22/11/2006, 14:06

Intimação

13/11/2006, 19:12

Mero expediente

13/11/2006, 19:11

Conclusão (para decisão)

03/10/2006, 17:39

deferimento

29/09/2006, 19:05

Mero expediente

11/09/2006, 20:00

Conclusão (para despacho)

08/09/2006, 14:24

Recebimento

07/04/2005, 15:02

Recebimento

04/04/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

25/02/2005, 11:20

Intimação

24/02/2005, 16:34

Ato ordinatório

24/02/2005, 16:34

Por decisão judicial

17/02/2004, 12:20

Em Secretaria

13/02/2004, 10:08

Intimação

02/02/2004, 12:36

Mero expediente

29/01/2004, 19:10

Conclusão (para despacho)

29/01/2004, 15:30

Recebimento

28/01/2004, 15:30

Recebimento

10/12/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

31/10/2003, 14:30

Intimação

12/08/2003, 17:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/08/2003, 15:00

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2003, 19:00

Mandado

16/01/2003, 12:19

Ato ordinatório

15/01/2003, 16:00

Citação

15/01/2003, 15:00

Citação

08/10/2002, 19:00

Citação

23/08/2002, 13:29

Mero expediente

21/08/2002, 15:00

Conclusão (para despacho)

21/08/2002, 11:06

Recebimento

14/08/2002, 14:29

Remessa (outros motivos)

14/08/2002, 14:07

Protocolo de Petição

13/08/2002, 18:00

Distribuição (competência exclusiva)

13/08/2002, 12:51

Intimação - Usuário do Sistema

•29/11/2021, 00:00