Agravo de Instrumento 0003847-88.2013.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

Agravo de Instrumento 0003847-88.2013.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

Documento (Certidão)

01/12/2022, 10:56

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 16:13

Conclusão (para admissibilidade recursal)

01/04/2022, 13:01

Documento (Certidão)

01/04/2022, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003847-88.2013.4.01.0000. AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, no prazo legal, querendo, apresente contrarrazões ao RESP e/ou RE, conforme determinado no art. 1.030 do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 31 de março de 2022. MARILANA DA SILVA NASCIMENTO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

01/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 15:36

Expedida/Certificada

31/03/2022, 15:35

Decurso de Prazo

16/02/2022, 00:05

Documento (Certidão)

03/02/2022, 18:59

Publicação

30/11/2021, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003847-88.2013.4.01.0000. AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO BELTRAO DA FONSECA - SP186461-S AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AUGUSTO MONTENEGRO, SN, KM 8,5, COQUEIRO, BELéM - PA - CEP: 66823-010 INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 26 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0031306-39.2012.4.01.3900 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

29/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2021, 08:42

Documento (Certidão)

22/11/2021, 11:00

Remessa (outros motivos)

24/06/2021, 13:49

Remessa (outros motivos)

17/06/2021, 15:05