Execução Fiscal 0011966-15.2016.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

N FERREIRA LOPES AGUIAR - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

30/04/2026, 03:14

Expedida/Certificada

01/04/2026, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 10:30

Documento (Certidão)

01/04/2026, 10:29

Expedida/Certificada

01/04/2026, 10:29

Ato ordinatório

01/04/2026, 10:29

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 01:18

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 01:18

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 01:18

Mandado

15/12/2025, 10:27

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2025, 09:11

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:44

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 16:15

Documento (Certidão)

12/12/2024, 15:51

Mero expediente

12/12/2024, 15:51

Todas as movimentações(64)

Decurso de Prazo

30/04/2026, 03:14

Expedida/Certificada

01/04/2026, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 10:30

Documento (Certidão)

01/04/2026, 10:29

Expedida/Certificada

01/04/2026, 10:29

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/11/2021, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2026, 10:29

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 01:18

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 01:18

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 01:18

Mandado

15/12/2025, 10:27

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2025, 09:11

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:44

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 16:15

Documento (Certidão)

12/12/2024, 15:51

Mero expediente

12/12/2024, 15:51

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 11:03

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 09:05

Expedida/Certificada

07/07/2023, 17:17

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2023, 17:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/04/2023, 20:04

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 20:04

Mandado

14/03/2023, 13:52

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2023, 11:48

Documento (Certidão)

14/03/2023, 11:47

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2022, 14:40

Outras Decisões

10/10/2022, 14:40

Conclusão (para decisão)

04/05/2022, 14:38

Decurso de Prazo

16/02/2022, 00:29

Publicação

03/12/2021, 04:47

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011966-15.2016.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA POLO PASSIVO: N FERREIRA LOPES AGUIAR - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NATALIA FERREIRA LOPES AGUIAR N FERREIRA LOPES AGUIAR - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011966-15.2016.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA POLO PASSIVO: N FERREIRA LOPES AGUIAR - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NATALIA FERREIRA LOPES AGUIAR N FERREIRA LOPES AGUIAR - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2021, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2021, 10:12

Documento (Certidão)

26/11/2021, 10:12

Documento (Outros documentos)

26/11/2021, 10:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/08/2021, 13:45

Ato ordinatório

24/08/2021, 12:14

Força maior

25/08/2020, 12:43

Mandado

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 07:34

Mandado

25/10/2018, 14:42

Ato ordinatório

25/10/2018, 14:25

deferimento

19/10/2018, 10:22

Ato ordinatório

19/10/2018, 10:22

deferimento

17/10/2018, 13:53

Ato ordinatório

17/10/2018, 13:52

deferimento

15/10/2018, 14:43

Outras Decisões

15/10/2018, 14:43

Conclusão (para decisão)

15/10/2018, 14:43

Recebimento

15/02/2018, 13:10

Recebimento

15/02/2018, 13:10

Entrega em carga/vista

31/01/2018, 12:28

Intimação

29/01/2018, 15:21

Recebimento

29/01/2018, 15:21

Citação

11/07/2017, 12:23

Citação

03/07/2017, 16:30

Citação

13/06/2017, 10:03

Outras Decisões

08/06/2017, 11:20

Conclusão (para decisão)

08/06/2017, 11:19

Protocolo de Petição

15/02/2017, 15:10

Recebimento

15/02/2017, 15:10

Distribuição (competência exclusiva)

04/11/2016, 11:22