Execução Fiscal 0002019-76.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2012

Valor da Causa

R$ 1.549,47

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO PAULO(CAPITAL)

CNPJ

Autor

SP-SECR FINANCAS - DEPTO DE ADM FINANCEIRA - DEFIN

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S/A - EMGEA

Terceiro

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EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

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EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA

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SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE SAO PAULO(CAPITAL)

CNPJ

Autor

SP-SECR FINANCAS - DEPTO DE ADM FINANCEIRA - DEFIN

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S/A - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA

Terceiro

EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PAULO(CAPITAL) em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 02:02

Publicado Sentença Tipo C em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:46

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2025, 03:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2025, 03:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2025, 03:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 03:41

Juntada de Certidão

22/07/2025, 03:41

Extinto o processo por desistência

22/07/2025, 03:41

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 16:23

Juntada de manifestação

28/08/2023, 16:37

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 15:17

Processo Desarquivado

25/08/2023, 15:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PAULO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:46

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PAULO(CAPITAL) em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 02:02

Publicado Sentença Tipo C em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:46

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo C

•22/07/2025, 03:41

Ato ordinatório

•25/08/2023, 15:17

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22/07/2025, 03:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2025, 03:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2025, 03:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 03:41

Juntada de Certidão

22/07/2025, 03:41

Extinto o processo por desistência

22/07/2025, 03:41

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 16:23

Juntada de manifestação

28/08/2023, 16:37

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 15:17

Processo Desarquivado

25/08/2023, 15:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PAULO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:46

Decorrido prazo de EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:46

Arquivado Provisoramente

09/03/2021, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 22:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 22:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002019-76.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SAO PAULO POLO PASSIVO: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002019-76.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SAO PAULO POLO PASSIVO: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002019-76.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SAO PAULO POLO PASSIVO: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SAO PAULO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002019-76.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SAO PAULO POLO PASSIVO: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SAO PAULO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:33

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/12/2020, 10:38

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

19/12/2016, 12:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2016, 15:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

09/09/2014, 10:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/09/2014, 10:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/09/2014, 09:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 19.8.2013

09/09/2014, 09:51

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - (2ª)

23/04/2014, 14:38

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

23/04/2014, 14:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

18/06/2013, 12:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

18/06/2013, 12:45

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

27/02/2013, 08:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2013, 08:47

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/02/2013, 08:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/10/2012, 13:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

25/09/2012, 13:54

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/08/2012, 15:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/02/2012, 15:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2012, 18:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2012, 17:56

PROCESSO DIGITALIZADO

24/01/2012, 08:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2012, 08:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/01/2012, 12:00

Despacho

•09/03/2021, 22:15

Ato ordinatório

•16/12/2016, 15:13

Despacho

•07/02/2012, 18:38