Execução Fiscal 0004647-46.2009.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

FABIANO MENDES VERAS MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

14/04/2026, 08:43

Documento (Certidão)

14/04/2026, 08:41

Ato ordinatório

16/12/2025, 08:15

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 15:26

Expedida/Certificada

15/09/2025, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 12:09

Ato ordinatório

15/09/2025, 11:28

Documento (Certidão)

11/09/2025, 20:08

Documento (Certidão)

02/06/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 13:35

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2025, 14:16

Documento (Certidão)

03/04/2025, 14:16

Expedida/Certificada

03/04/2025, 14:16

Outras Decisões

03/04/2025, 14:16

Conclusão (para decisão)

02/04/2025, 13:45

Todas as movimentações(138)

Conclusão (para decisão)

14/04/2026, 08:43

Documento (Certidão)

14/04/2026, 08:41

Ato ordinatório

16/12/2025, 08:15

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 15:26

Expedida/Certificada

15/09/2025, 12:09

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 12:09

Ato ordinatório

15/09/2025, 11:28

Documento (Certidão)

11/09/2025, 20:08

Documento (Certidão)

02/06/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 13:35

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2025, 14:16

Documento (Certidão)

03/04/2025, 14:16

Expedida/Certificada

03/04/2025, 14:16

Outras Decisões

03/04/2025, 14:16

Conclusão (para decisão)

02/04/2025, 13:45

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 21:16

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 09:12

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2024, 18:32

Outras Decisões

22/05/2024, 18:32

Conclusão (para decisão)

29/01/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 15:58

Documento (Certidão)

22/05/2023, 15:26

Outras Decisões

22/05/2023, 15:26

Conclusão (para decisão)

15/05/2023, 13:58

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2023, 13:49

Conclusão

15/05/2023, 13:49

Conclusão (para julgamento)

10/03/2023, 06:18

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 16:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 13:39

Mero expediente

19/12/2022, 13:39

Conclusão (para decisão)

01/06/2022, 05:40

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 19:38

Decurso de Prazo

04/03/2022, 03:34

Publicação

14/12/2021, 04:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004647-46.2009.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA e outros POLO PASSIVO: FABIANO MENDES VERAS MARQUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIANO MENDES VERAS MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2021, 19:54

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2021, 19:54

Documento (Certidão)

10/12/2021, 19:53

Documento (Outros documentos)

10/12/2021, 19:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/06/2021, 05:24

Ato ordinatório

14/06/2021, 09:45

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Ato ordinatório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 22:50

Por decisão judicial

25/02/2014, 11:27

Mero expediente

25/02/2014, 11:24

Conclusão (para despacho)

25/02/2014, 11:24

Por decisão judicial

06/02/2014, 11:37

Publicação

08/01/2014, 16:41

Intimação

17/12/2013, 10:33

Intimação

29/11/2013, 12:23

Por decisão judicial

03/10/2013, 14:05

Mero expediente

03/10/2013, 14:05

Conclusão (para despacho)

01/10/2013, 15:57

Ato ordinatório

01/10/2013, 15:46

Publicação

09/08/2013, 13:38

Intimação

07/08/2013, 13:24

Intimação

02/08/2013, 10:38

Recebimento

02/08/2013, 10:38

Recebimento

04/06/2013, 15:11

Recebimento

22/05/2013, 11:06

Ato ordinatório

17/05/2013, 09:52

Remessa (outros motivos)

09/05/2013, 13:56

Expedição de documento (Ofício)

09/05/2013, 13:55

Expedição de documento (Ofício)

15/04/2013, 15:05

Ato ordinatório

09/04/2013, 10:55

Outras Decisões

09/04/2013, 10:55

Conclusão (para decisão)

09/04/2013, 10:54

Recebimento

21/02/2013, 11:03

Publicação

08/02/2013, 16:03

Intimação

06/02/2013, 12:27

Intimação

04/02/2013, 17:19

Mero expediente

04/02/2013, 17:18

Conclusão (para despacho)

01/02/2013, 15:06

Trânsito em julgado

10/12/2012, 16:37

Reativação

10/12/2012, 16:37

Remessa (em grau de recurso)

30/05/2012, 15:16

Ato ordinatório

25/05/2012, 14:43

Mero expediente

21/05/2012, 17:43

Conclusão (para despacho)

21/05/2012, 09:48

Petição (Apelação)

29/03/2012, 12:26

Publicação

08/03/2012, 15:30

Intimação

06/03/2012, 09:31

Intimação

02/03/2012, 10:32

Ausência das condições da ação

06/02/2012, 20:08

Conclusão (para julgamento)

06/02/2012, 19:32

Recebimento

06/02/2012, 15:09

Publicação

30/01/2012, 09:33

Intimação

25/01/2012, 17:40

Intimação

19/01/2012, 09:43

Mero expediente

18/01/2012, 18:43

Conclusão (para despacho)

18/01/2012, 14:59

Audiência (não-realizada; conciliação)

22/11/2011, 15:30

Intimação

16/11/2011, 09:46

Intimação

28/10/2011, 10:57

Intimação

27/10/2011, 10:57

Intimação

26/10/2011, 18:42

Intimação

26/10/2011, 18:42

Publicação

26/10/2011, 18:41

Intimação

25/10/2011, 17:27

Intimação

25/10/2011, 10:09

Audiência (designada; conciliação)

25/10/2011, 09:53

Mero expediente

18/10/2011, 18:48

Conclusão (para despacho)

18/10/2011, 12:12

Publicação

10/10/2011, 17:48

Intimação

05/10/2011, 15:38

Intimação

30/09/2011, 10:05

Intimação

16/08/2011, 12:37

Outras Decisões

01/08/2011, 13:27

Conclusão (para decisão)

01/08/2011, 13:26

Recebimento

18/07/2011, 14:41

Confirmada

04/07/2011, 18:00

Expedida/Certificada

04/07/2011, 14:56

Intimação

03/05/2011, 19:00

Mero expediente

02/05/2011, 10:28

Conclusão (para despacho)

27/04/2011, 12:31

Ato ordinatório

16/03/2011, 13:49

Publicação

24/02/2011, 10:11

Intimação

21/02/2011, 17:29

Intimação

17/02/2011, 17:13

Mero expediente

17/02/2011, 17:12

Conclusão (para despacho)

16/02/2011, 17:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/02/2011, 17:34

Mandado

03/12/2010, 17:26

Expedição de documento (Mandado)

30/11/2010, 17:25

Mandado

21/10/2010, 11:15

Ato ordinatório

23/08/2010, 16:12

Citação

11/06/2010, 12:17

Citação

18/05/2010, 10:34

Citação

13/04/2010, 13:05

Citação

13/04/2010, 13:01

Mero expediente

13/04/2010, 12:51

Conclusão (para despacho)

25/03/2010, 14:40

Recebimento

12/01/2010, 18:29

Protocolo de Petição

15/12/2009, 18:24

Distribuição (competência exclusiva)

15/12/2009, 15:16