Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0002609-26.2008.4.01.4101.
Intimação - Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de JiParaná RO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:CONSTRUTEL TERRAPLENAGEM LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARTA MARTINS FERRAZ PALONI - RO1602, SALVADOR LUIZ PALONI - SP81050, JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR - RO656-A, MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO - RO3766, TATIANE ALENCAR SILVA - RO11398 e EDUARDO MEZZOMO CRISOSTOMO - RO3404 Destinatários: IVO NARCISO CASSOL TATIANE ALENCAR SILVA - (OAB: RO11398) MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO - (OAB: RO3766) JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR - (OAB: RO656-A) MARTA MARTINS FERRAZ PALONI - (OAB: RO1602) SALVADOR LUIZ PALONI - (OAB: SP81050) CONSTRUTEL TERRAPLENAGEM LTDA EDUARDO MEZZOMO CRISOSTOMO - (OAB: RO3404) FINALIDADE: INTIMAR os devedores para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido das custas, nos termos do art. 523 do CPC, nos termos da decisão ID-2241213769. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JI-PARANÁ, 6 de março de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0002609-26.2008.4.01.4101.
Intimação - Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de JiParaná RO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:CONSTRUTEL TERRAPLENAGEM LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARTA MARTINS FERRAZ PALONI - RO1602, SALVADOR LUIZ PALONI - SP81050, JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR - RO656-A, MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO - RO3766, TATIANE ALENCAR SILVA - RO11398 e EDUARDO MEZZOMO CRISOSTOMO - RO3404 Destinatários: IVO NARCISO CASSOL TATIANE ALENCAR SILVA - (OAB: RO11398) MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO - (OAB: RO3766) JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR - (OAB: RO656-A) MARTA MARTINS FERRAZ PALONI - (OAB: RO1602) SALVADOR LUIZ PALONI - (OAB: SP81050) CONSTRUTEL TERRAPLENAGEM LTDA EDUARDO MEZZOMO CRISOSTOMO - (OAB: RO3404) FINALIDADE: INTIMAR os devedores para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido das custas, nos termos do art. 523 do CPC, nos termos da decisão ID-2241213769. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JI-PARANÁ, 6 de março de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO
09/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/03/2026, 17:01
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2026, 08:44
Retificação de Classe Processual (Recurso em sentido estrito; Requisição de tratamento psiquiátrico)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0002609-26.2008.4.01.4101.
Intimação - Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de JiParaná RO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:CONSTRUTEL TERRAPLENAGEM LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARTA MARTINS FERRAZ PALONI - RO1602, SALVADOR LUIZ PALONI - SP81050, JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR - RO656-A, MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO - RO3766, TATIANE ALENCAR SILVA - RO11398 e EDUARDO MEZZOMO CRISOSTOMO - RO3404 Destinatários: IVO NARCISO CASSOL TATIANE ALENCAR SILVA - (OAB: RO11398) MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO - (OAB: RO3766) JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR - (OAB: RO656-A) MARTA MARTINS FERRAZ PALONI - (OAB: RO1602) SALVADOR LUIZ PALONI - (OAB: SP81050) CONSTRUTEL TERRAPLENAGEM LTDA EDUARDO MEZZOMO CRISOSTOMO - (OAB: RO3404) FINALIDADE: INTIMAR os devedores para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido das custas, nos termos do art. 523 do CPC, nos termos da decisão ID-2241213769. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JI-PARANÁ, 6 de março de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO
09/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/03/2026, 17:01
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2026, 08:44
Retificação de Classe Processual (Recurso em sentido estrito; Requisição de tratamento psiquiátrico)
06/03/2026, 08:29
Processo devolvido à Secretaria
05/03/2026, 15:23
Documento (Certidão)
05/03/2026, 15:23
Expedida/Certificada
05/03/2026, 15:23
Outras Decisões
05/03/2026, 15:23
Petição (Petição (outras))
06/02/2026, 17:11
Conclusão (para decisão)
14/09/2025, 22:07
Decurso de Prazo
11/07/2025, 02:42
Decurso de Prazo
04/07/2025, 01:35
Petição (Petição (outras))
02/07/2025, 11:34
Petição (Petição (outras))
26/06/2025, 21:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)
REU: IVO NARCISO CASSOL, CONSTRUTEL TERRAPLENAGEM LTDA DESPACHO I - INTIMEM-SE as partes para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para que requeiram o que couber no prazo de 15 (quinze) dias. II - Decorrido o prazo do item anterior, retornem os autos conclusos. Ji-Paraná/RO, data da assinatura. ASSINADO DIGITALMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO 0002609-26.2008.4.01.4101 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)
02/06/2025, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
31/05/2025, 20:37
Documento (Certidão)
31/05/2025, 20:37
Expedição de documento (Outros documentos)
31/05/2025, 20:36
Mero expediente
31/05/2025, 20:36
Conclusão (para despacho)
12/05/2025, 16:07
Petição (Petição inicial)
22/04/2025, 13:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2114490/RO (2022/0120201-1)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: IVO NARCISO CASSOL
ADVOGADOS: JOSE ROBERTO FIGUEIREDO SANTORO - DF005008
SALVADOR LUIZ PALONI - RO000299A
RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - DF028868
TATIANA ALMEIDA CASTRO ALVES - DF031374
MATHEUS ARAÚJO ROCCA - DF043623
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: CONSTRUTEL TERRAPLENAGEM LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
24/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2114490/RO (2022/0120201-1)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: IVO NARCISO CASSOL
ADVOGADOS: JOSE ROBERTO FIGUEIREDO SANTORO - DF005008
SALVADOR LUIZ PALONI - RO000299A
RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - DF028868
TATIANA ALMEIDA CASTRO ALVES - DF031374
MATHEUS ARAÚJO ROCCA - DF043623
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: CONSTRUTEL TERRAPLENAGEM LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2114490/RO (2022/0120201-1)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: IVO NARCISO CASSOL
ADVOGADOS: JOSE ROBERTO FIGUEIREDO SANTORO - DF005008
SALVADOR LUIZ PALONI - RO000299A
RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - DF028868
TATIANA ALMEIDA CASTRO ALVES - DF031374
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: CONSTRUTEL TERRAPLENAGEM LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 21/11/2024 a 27/11/2024, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Herman Benjamin.
03/12/2024, 00:00
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Intimação
Processo: 0002609-26.2008.4.01.4101.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002609-26.2008.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: IVO NARCISO CASSOL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - DF28868-A e MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA - DF15816-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [IVO NARCISO CASSOL - CPF: 304.766.409-97 (APELANTE), ]. Polo passivo: [Ministério Público Federal (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, CONSTRUTEL TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ: 03.317.424/0001-72 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de novembro de 2021. (assinado digitalmente)
29/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002609-26.2008.4.01.4101.
APELANTE: MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA - DF15816-A Advogado do(a)
APELANTE: RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - DF28868-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTEL TERRAPLENAGEM LTDA MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA - (OAB: DF15816-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002609-26.2008.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: IVO NARCISO CASSOL e outros Advogado do(a)
25/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002609-26.2008.4.01.4101.
APELANTE: MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA - DF15816-A Advogado do(a)
APELANTE: RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - DF28868-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTEL TERRAPLENAGEM LTDA MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA - (OAB: DF15816-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002609-26.2008.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: IVO NARCISO CASSOL e outros Advogado do(a)
25/02/2021, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
13/11/2020, 13:03
Ato ordinatório
13/11/2020, 02:07
Remessa (em grau de recurso)
31/01/2014, 13:15
Ato ordinatório
31/01/2014, 13:15
Petição (Contra-razões)
27/01/2014, 15:34
Recebimento
24/01/2014, 15:34
Entrega em carga/vista
10/01/2014, 10:49
Intimação
06/12/2013, 14:07
Intimação
06/12/2013, 14:07
Com efeito suspensivo
06/12/2013, 14:07
Documento (Outros documentos)
06/12/2013, 14:07
Outras Decisões
06/12/2013, 14:06
Conclusão (para decisão)
06/12/2013, 12:25
Documento (Outros documentos)
05/12/2013, 13:17
Petição (Apelação)
04/12/2013, 09:30
Petição (Apelação)
29/11/2013, 16:12
Documento (Outros documentos)
19/11/2013, 08:27
Em Secretaria
13/11/2013, 14:24
Publicação
13/11/2013, 14:24
Intimação
13/11/2013, 11:50
Petição (Apelação)
13/11/2013, 07:48
Intimação
11/11/2013, 09:45
Intimação
08/11/2013, 08:51
Documento (Outros documentos)
08/11/2013, 08:51
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/11/2013, 08:51
Conclusão (para julgamento)
07/10/2013, 10:07
Petição (Embargos de declaração)
04/10/2013, 10:49
Recebimento
03/10/2013, 10:49
Entrega em carga/vista
10/09/2013, 14:15
Em Secretaria
10/09/2013, 10:07
Publicação
10/09/2013, 10:07
Intimação
06/09/2013, 11:54
Intimação
05/09/2013, 16:31
Documento (Outros documentos)
05/09/2013, 16:31
Procedência
05/09/2013, 16:31
Conclusão (para julgamento)
29/11/2012, 20:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)