Apelação Cível 0052291-98.2017.4.01.3400 - TRF1

Apelação Cível 0052291-98.2017.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

11/11/2025, 09:14

Conclusão (para admissibilidade recursal)

11/11/2025, 09:14

Documento (Certidão)

11/11/2025, 09:13

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 09:53

Expedida/Certificada

22/10/2025, 08:36

Petição (Embargos de declaração)

21/10/2025, 15:10

Publicação

15/10/2025, 00:25

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052291-98.2017.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0052291-98.2017.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO:MARIA ORDALIA DUARTE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO AUGUSTO DE MELLO - MG154833-A, RAFAEL CALDAS PERON - MG157388-A, DAVID MOREIRA COLOMBINI - MG158875-A e CIBELE ALINE PEREIRA PIMENTA - MG161763-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.368.019/0001-95 (APELANTE). Polo passivo: MARIA ORDALIA DUARTE - CPF: 173.905.917-49 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 13 de outubro de 2025. (assinado digitalmente)

14/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2025, 18:15

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2025, 18:15

Expedida/Certificada

13/10/2025, 18:15

Recurso Especial

13/10/2025, 18:15

Conclusão (para admissibilidade recursal)

10/10/2025, 11:11

Retificação de Classe Processual

10/10/2025, 11:11

Documentos

Intimação

•14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052291-98.2017.4.01.3400. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 7ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO:MARIA ORDALIA DUARTE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO AUGUSTO DE MELLO - MG154833-A, RAFAEL CALDAS PERON - MG157388-A, DAVID MOREIRA COLOMBINI - MG158875-A e CIBELE ALINE PEREIRA PIMENTA - MG161763-A DESTINATÁRIO(S): MARIA ORDALIA DUARTE CIBELE ALINE PEREIRA PIMENTA - (OAB: MG161763-A) DAVID MOREIRA COLOMBINI - (OAB: MG158875-A) RAFAEL CALDAS PERON - (OAB: MG157388-A) ANTONIO AUGUSTO DE MELLO - (OAB: MG154833-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 441936927) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

26/08/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Petição (Embargos de declaração)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Recurso Especial

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Retificação de Classe Processual

Todas as movimentações(51)