Execução Fiscal 0014239-04.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2015

Valor da Causa

R$ 2.849,27

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DAVID DOMINGOS DE SOUSA

Terceiro

ALDENIR PEREIRA DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA MAIA AWWAD PENA RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

LUCIANA VARELA POMPEO DE MATTOS

CPF·Representa: Autor

CAROLINE SANTANA ROCHA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

07/04/2026, 13:16

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2026, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 17:25

Juntada de Certidão

09/02/2026, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 17:25

Conclusos para despacho

07/02/2026, 14:37

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2025, 18:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/10/2025, 18:47

Conclusos para decisão

17/10/2025, 13:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:39

Juntada de petição intercorrente

16/10/2025, 15:03

Juntada de Certidão

15/09/2025, 11:07

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 11:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/08/2025, 12:13

Todas as movimentações(75)

Juntada de petição intercorrente

07/04/2026, 13:16

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2026, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 17:25

Juntada de Certidão

09/02/2026, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 17:25

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 17:25

Despacho

•09/02/2026, 17:25

Conclusos para despacho

07/02/2026, 14:37

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2025, 18:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/10/2025, 18:47

Conclusos para decisão

17/10/2025, 13:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:39

Juntada de petição intercorrente

16/10/2025, 15:03

Juntada de Certidão

15/09/2025, 11:07

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 11:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/08/2025, 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/08/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 10:07

Juntada de petição intercorrente

11/07/2023, 17:06

Decorrido prazo de ALDENIR PEREIRA DA CUNHA em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:17

Juntada de certidão

22/08/2022, 14:02

Juntada de certidão

07/07/2022, 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2022, 10:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 01:44

Decorrido prazo de ALDENIR PEREIRA DA CUNHA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 17:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 17:28

Juntada de renúncia de mandato

05/02/2021, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014239-04.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ALDENIR PEREIRA DA CUNHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALDENIR PEREIRA DA CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014239-04.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ALDENIR PEREIRA DA CUNHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALDENIR PEREIRA DA CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:35

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/12/2020, 17:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

03/11/2020, 07:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/2020, 16:32

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/10/2020, 08:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/08/2020, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2020, 14:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/08/2020, 21:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/06/2020, 16:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

24/04/2019, 15:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2019, 15:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/04/2019, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2019, 12:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/02/2019, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/02/2019, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 13.2.2019

14/02/2019, 14:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/02/2019, 15:07

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - negativo

12/02/2019, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - decisão prolatada em 08.02.2019

12/02/2019, 08:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/02/2019, 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/06/2018, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2018, 14:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/04/2018, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/04/2018, 13:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/04/2018, 13:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

13/09/2017, 16:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/09/2017, 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/09/2017, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2017, 13:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/04/2017, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/03/2017, 11:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/03/2017, 11:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

14/03/2016, 11:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2016, 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2016, 10:42

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/02/2016, 16:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/08/2015, 14:12

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/07/2015, 17:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/03/2015, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2015, 19:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2015, 09:58

PROCESSO DIGITALIZADO

25/03/2015, 07:28

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/03/2015, 07:25

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

19/03/2015, 12:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/03/2015, 08:45

Decisão

•17/10/2025, 18:47

Ato ordinatório

•15/09/2025, 11:06

Despacho

•02/08/2023, 10:07

Ato ordinatório

•05/10/2020, 16:32

Decisão

•28/08/2020, 14:40

Certidão

•26/08/2020, 21:22

Ato ordinatório

•24/04/2019, 15:11

Decisão

•14/02/2019, 14:51

Certidão

•12/02/2019, 15:10

Certidão

•12/02/2019, 08:25

Decisão

•12/02/2019, 08:19

Certidão

•08/02/2019, 11:06

Ato ordinatório

•13/04/2018, 13:06

Todos os documentos(18)

Despacho

•09/02/2026, 17:25

Despacho

•09/02/2026, 17:25

Decisão

•17/10/2025, 18:47

Ato ordinatório

•15/09/2025, 11:06

Despacho

•02/08/2023, 10:07

Ato ordinatório

•05/10/2020, 16:32

Decisão

•28/08/2020, 14:40

Certidão

•26/08/2020, 21:22

Ato ordinatório

•24/04/2019, 15:11

Decisão

•14/02/2019, 14:51

Certidão

•12/02/2019, 15:10

Certidão

•12/02/2019, 08:25

Decisão

•12/02/2019, 08:19

Certidão

•08/02/2019, 11:06

Ato ordinatório

•13/04/2018, 13:06

Ato ordinatório

•13/09/2017, 16:24

Ato ordinatório

•24/03/2017, 11:34

Despacho

•27/03/2015, 19:38