Execução Fiscal 0009197-33.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/1999

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOAO DOMINGOS GOMES DOS SANTOS

Terceiro

CONDE MIGUEL CARDUZ

CPF

Reu

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THOMAZ AUGUSTO AMARAL NEVES

CPF

Reu

FRANCISCO GOMES DE SA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA

OAB/DF 30779·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOAO DOMINGOS GOMES DOS SANTOS

Terceiro

CONDE MIGUEL CARDUZ

CPF

Reu

THOMAZ AUGUSTO AMARAL NEVES

CPF

Reu

FRANCISCO GOMES DE SA NETO

CPF

Reu

BSB SAUDE CENTRAL DE ASSIST MEDICA E ODONT DE BSB LTDA

CNPJ

Reu

JOAO DOMINGOS GOMES DOS SANTOS

CPF

Reu

ALDENOR MARANHAO GOMES DE SA

CPF

Reu

MAURICIO LUIZ DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 13:28

Juntada de Certidão

23/02/2024, 13:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:16

Decorrido prazo de JOAO DOMINGOS GOMES DOS SANTOS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:43

Decorrido prazo de BSB SAUDE CENTRAL DE ASSIST MEDICA E ODONT DE BSB LTDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:35

Decorrido prazo de CONDE MIGUEL CARDUZ em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:35

Decorrido prazo de THOMAZ AUGUSTO AMARAL NEVES em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DE SA NETO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:35

Decorrido prazo de BSB SAUDE CENTRAL DE ASSIST MEDICA E ODONT DE BSB LTDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:35

Decorrido prazo de MAURICIO LUIZ DE SOUZA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:35

Decorrido prazo de ALDENOR MARANHAO GOMES DE SA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:27

Publicado Sentença Tipo B em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 00:05

Juntada de manifestação

13/11/2023, 14:07

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2023, 18:50

Todas as movimentações(167)

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 13:28

Juntada de Certidão

23/02/2024, 13:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:16

Decorrido prazo de JOAO DOMINGOS GOMES DOS SANTOS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:43

Decorrido prazo de BSB SAUDE CENTRAL DE ASSIST MEDICA E ODONT DE BSB LTDA em 07/12/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•10/11/2023, 18:49

Sentença Tipo B

•10/11/2023, 18:49

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/12/2023, 00:35

Decorrido prazo de CONDE MIGUEL CARDUZ em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:35

Decorrido prazo de THOMAZ AUGUSTO AMARAL NEVES em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DE SA NETO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:35

Decorrido prazo de BSB SAUDE CENTRAL DE ASSIST MEDICA E ODONT DE BSB LTDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:35

Decorrido prazo de MAURICIO LUIZ DE SOUZA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:35

Decorrido prazo de ALDENOR MARANHAO GOMES DE SA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:27

Publicado Sentença Tipo B em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 00:05

Juntada de manifestação

13/11/2023, 14:07

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2023, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2023, 18:50

Juntada de Certidão

10/11/2023, 18:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2023, 18:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2023, 18:50

Declarada decadência ou prescrição

10/11/2023, 18:49

Decorrido prazo de JOAO DOMINGOS GOMES DOS SANTOS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:25

Decorrido prazo de JOAO DOMINGOS GOMES DOS SANTOS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:25

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DE SA NETO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:27

Decorrido prazo de THOMAZ AUGUSTO AMARAL NEVES em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:27

Decorrido prazo de BSB SAUDE CENTRAL DE ASSIST MEDICA E ODONT DE BSB LTDA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:27

Decorrido prazo de BSB SAUDE CENTRAL DE ASSIST MEDICA E ODONT DE BSB LTDA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:52

Decorrido prazo de ALDENOR MARANHAO GOMES DE SA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:48

Decorrido prazo de CONDE MIGUEL CARDUZ em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:48

Decorrido prazo de MAURICIO LUIZ DE SOUZA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 22:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 22:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 22:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 22:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 17:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 17:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009197-33.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONDE MIGUEL CARDUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURICIO LUIZ DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009197-33.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONDE MIGUEL CARDUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURICIO LUIZ DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009197-33.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONDE MIGUEL CARDUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALDENOR MARANHAO GOMES DE SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009197-33.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONDE MIGUEL CARDUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALDENOR MARANHAO GOMES DE SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009197-33.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONDE MIGUEL CARDUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BSB SAUDE CENTRAL DE ASSIST MEDICA E ODONT DE BSB LTDA BSB SAUDE CENTRAL DE ASSIST MEDICA E ODONT DE BSB LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009197-33.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONDE MIGUEL CARDUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BSB SAUDE CENTRAL DE ASSIST MEDICA E ODONT DE BSB LTDA BSB SAUDE CENTRAL DE ASSIST MEDICA E ODONT DE BSB LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009197-33.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONDE MIGUEL CARDUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BSB SAUDE CENTRAL DE ASSIST MEDICA E ODONT DE BSB LTDA BSB SAUDE CENTRAL DE ASSIST MEDICA E ODONT DE BSB LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009197-33.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONDE MIGUEL CARDUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BSB SAUDE CENTRAL DE ASSIST MEDICA E ODONT DE BSB LTDA BSB SAUDE CENTRAL DE ASSIST MEDICA E ODONT DE BSB LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009197-33.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONDE MIGUEL CARDUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO GOMES DE SA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009197-33.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONDE MIGUEL CARDUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO GOMES DE SA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009197-33.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONDE MIGUEL CARDUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THOMAZ AUGUSTO AMARAL NEVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009197-33.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONDE MIGUEL CARDUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THOMAZ AUGUSTO AMARAL NEVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009197-33.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONDE MIGUEL CARDUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONDE MIGUEL CARDUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009197-33.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONDE MIGUEL CARDUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONDE MIGUEL CARDUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009197-33.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONDE MIGUEL CARDUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BSB SAUDE CENTRAL DE ASSIST MEDICA E ODONT DE BSB LTDA BSB SAUDE CENTRAL DE ASSIST MEDICA E ODONT DE BSB LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009197-33.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONDE MIGUEL CARDUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BSB SAUDE CENTRAL DE ASSIST MEDICA E ODONT DE BSB LTDA BSB SAUDE CENTRAL DE ASSIST MEDICA E ODONT DE BSB LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009197-33.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONDE MIGUEL CARDUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO GOMES DE SA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009197-33.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONDE MIGUEL CARDUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO GOMES DE SA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009197-33.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONDE MIGUEL CARDUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THOMAZ AUGUSTO AMARAL NEVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009197-33.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONDE MIGUEL CARDUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THOMAZ AUGUSTO AMARAL NEVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009197-33.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONDE MIGUEL CARDUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONDE MIGUEL CARDUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009197-33.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONDE MIGUEL CARDUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONDE MIGUEL CARDUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 12:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/07/2019, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/10/2018, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2018, 12:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/08/2018, 08:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/08/2018, 07:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/08/2018, 07:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2018, 18:18

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

21/03/2018, 13:11

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

01/03/2018, 13:44

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - (3ª)

01/03/2018, 13:43

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - (2ª)

01/03/2018, 13:41

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

01/03/2018, 13:30

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Em 18/01/2018

22/01/2018, 10:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/10/2017, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/07/2017, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2017, 14:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/05/2017, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) GABINETE

20/04/2017, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - GABINETE

20/04/2017, 13:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/04/2017, 13:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/10/2013, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/05/2013, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

11/12/2012, 14:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/10/2012, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/07/2012, 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/07/2012, 16:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/07/2012, 16:04

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/07/2012, 10:36

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

03/07/2012, 10:35

BAIXA ARQUIVADOS

03/07/2012, 10:26

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

03/07/2012, 10:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/07/2012, 10:25

OFICIO EXPEDIDO

03/02/2012, 13:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

01/07/2011, 13:38

DILIGENCIA CUMPRIDA

01/07/2011, 13:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/04/2011, 12:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/04/2011, 19:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2011, 08:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/06/2010, 19:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2010, 19:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

16/03/2010, 18:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/02/2010, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/02/2010, 17:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

23/02/2010, 17:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/02/2010, 18:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

11/09/2009, 18:16

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

11/09/2009, 18:16

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

20/01/2009, 17:44

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

11/12/2008, 10:18

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

11/12/2008, 10:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARD. DECISAO DE OUTRA ACAO

23/05/2001, 16:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ,

22/05/2001, 12:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2001, 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO JUNTADA

04/05/2001, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

24/04/2001, 18:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/04/2001, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2001, 11:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/2001, 11:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2001, 18:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/02/2001, 18:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO JUNTADO

24/01/2001, 10:44

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2000, 10:45

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITACAO DA MASSA FALIDA,NA PESSOA DO SINDICO

14/11/2000, 10:15

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/07/2000, 18:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

23/06/2000, 18:05

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/05/2000, 17:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2000, 17:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2000, 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/04/2000, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

22/03/2000, 18:35

OFICIO EXPEDIDO

17/03/2000, 18:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/03/2000, 18:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2000, 18:35

OFICIO EXPEDIDO

10/11/1999, 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/11/1999, 17:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/1999, 18:23

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/09/1999, 17:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/09/1999, 14:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/1999, 12:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/09/1999, 18:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/08/1999, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/07/1999, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/07/1999, 15:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/1999, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)

01/07/1999, 14:06

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/04/1999, 11:40

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/04/1999, 16:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/04/1999, 13:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/1999, 12:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/04/1999, 14:27

Certidão

•31/07/2019, 14:32

Ato ordinatório

•03/08/2018, 07:27

Petição intercorrente

•11/07/2017, 14:55

Certidão

•11/07/2017, 14:52

Certidão

•20/04/2017, 13:09

Decisão

•20/04/2017, 13:08

Certidão

•07/10/2013, 15:37

Despacho

•14/04/2011, 19:43

Ato ordinatório

•23/02/2010, 17:43

Despacho

•11/09/2009, 18:16

Despacho

•11/09/2009, 18:16

Despacho

•11/09/2009, 18:16

Despacho

•11/09/2009, 18:16

Todos os documentos(16)

Sentença Tipo B

•10/11/2023, 18:49

Sentença Tipo B

•10/11/2023, 18:49

Certidão

•31/07/2019, 14:32

Ato ordinatório

•03/08/2018, 07:27

Petição intercorrente

•11/07/2017, 14:55

Certidão

•11/07/2017, 14:52

Certidão

•20/04/2017, 13:09

Decisão

•20/04/2017, 13:08

Certidão

•07/10/2013, 15:37

Despacho

•14/04/2011, 19:43

Ato ordinatório

•23/02/2010, 17:43

Despacho

•11/09/2009, 18:16

Despacho

•11/09/2009, 18:16

Despacho

•11/09/2009, 18:16

Despacho

•11/09/2009, 18:16

Despacho

•11/09/2009, 18:16