Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0000054-92.2000.4.01.3300.
AUTOR: UNIÃO FEDERAL ASSISTENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
REQUERIDO: ANDRE SPINOLA TEIXEIRA, DINORA SPINOLA TEIXEIRA
REU: KARLA SPINOLA TEIXEIRA DORIA DESPACHO Intimem-se as partes acerca do trânsito em julgado, no prazo de 5 (cinco) dias. Quanto à ré KARLA SPÍNOLA TEIXEIRA DÓRIA, ante a certidão de ID 1456292888, expeça-se mandado para sua intimação pessoal acerca do retorno dos autos. Na oportunidade, deverá a ré ser instada a constituir novo patrono no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que os advogados anteriormente habilitados não possuem registro ativo na OAB/BA. Nada sendo requerido no prazo assinalado, remetam-se os autos ao arquivo. Salvador/BA, data e hora registradas no sistema. [assinatura eletrônica] ALEX SCHRAMM DE ROCHA Juiz Federal Titular da 7ª Vara Cível e Agrária
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 7ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL (91)
24/03/2026, 00:00
Documento (Certidão)
21/03/2023, 13:23
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
02/03/2022, 17:50
Documento (Informações)
02/03/2022, 17:49
Documento (Certidão)
02/03/2022, 17:49
Decurso de Prazo
22/02/2022, 01:46
Decurso de Prazo
22/02/2022, 01:46
Petição (Petição (outras))
21/02/2022, 16:32
Decurso de Prazo
26/01/2022, 00:20
Decurso de Prazo
26/01/2022, 00:20
Publicação
30/11/2021, 00:42
Publicação
30/11/2021, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021, 00:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000054-92.2000.4.01.3300.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000054-92.2000.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal e outros POLO PASSIVO:ANDRE SPINOLA TEIXEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VILOBALDO BASTOS DE MAGALHAES - BA1648 e ANTONIO PINHEIRO DE QUEIROZ - BA1824 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELANTE), INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - CNPJ: 00.375.972/0019-90 (ASSISTENTE)]. Polo passivo: [, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ANDRE SPINOLA TEIXEIRA - CPF: 635.397.305-59 (APELADO), KARLA SPINOLA TEIXEIRA DORIA (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de novembro de 2021. (assinado digitalmente)
29/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000054-92.2000.4.01.3300.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000054-92.2000.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal e outros POLO PASSIVO:ANDRE SPINOLA TEIXEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VILOBALDO BASTOS DE MAGALHAES - BA1648 e ANTONIO PINHEIRO DE QUEIROZ - BA1824 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELANTE), INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - CNPJ: 00.375.972/0019-90 (ASSISTENTE)]. Polo passivo: [, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ANDRE SPINOLA TEIXEIRA - CPF: 635.397.305-59 (APELADO), KARLA SPINOLA TEIXEIRA DORIA (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de novembro de 2021. (assinado digitalmente)
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Intimação
Processo: 0000054-92.2000.4.01.3300.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000054-92.2000.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal e outros POLO PASSIVO:ANDRE SPINOLA TEIXEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VILOBALDO BASTOS DE MAGALHAES - BA1648 e ANTONIO PINHEIRO DE QUEIROZ - BA1824 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELANTE), INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - CNPJ: 00.375.972/0019-90 (ASSISTENTE)]. Polo passivo: [, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ANDRE SPINOLA TEIXEIRA - CPF: 635.397.305-59 (APELADO), KARLA SPINOLA TEIXEIRA DORIA (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de novembro de 2021. (assinado digitalmente)
29/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000054-92.2000.4.01.3300.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000054-92.2000.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal e outros POLO PASSIVO:ANDRE SPINOLA TEIXEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VILOBALDO BASTOS DE MAGALHAES - BA1648 e ANTONIO PINHEIRO DE QUEIROZ - BA1824 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELANTE), INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - CNPJ: 00.375.972/0019-90 (ASSISTENTE)]. Polo passivo: [, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ANDRE SPINOLA TEIXEIRA - CPF: 635.397.305-59 (APELADO), KARLA SPINOLA TEIXEIRA DORIA (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de novembro de 2021. (assinado digitalmente)
29/11/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2021, 22:40
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2021, 22:40
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2021, 22:40
Outras Decisões
14/10/2021, 18:12
Outras Decisões
14/10/2021, 18:12
Decurso de Prazo
10/03/2021, 00:04
Decurso de Prazo
10/03/2021, 00:03
Decurso de Prazo
10/03/2021, 00:03
Publicação
27/02/2021, 00:23
Petição (Petição (outras))
13/01/2021, 11:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000054-92.2000.4.01.3300.
APELADO: ANTONIO PINHEIRO DE QUEIROZ - BA1824 Advogado do(a)
APELADO: VILOBALDO BASTOS DE MAGALHAES - BA1648 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): KARLA SPINOLA TEIXEIRA DORIA ANTONIO PINHEIRO DE QUEIROZ - (OAB: BA1824) ANDRE SPINOLA TEIXEIRA VILOBALDO BASTOS DE MAGALHAES - (OAB: BA1648) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000054-92.2000.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ANDRE SPINOLA TEIXEIRA e outros Advogado do(a)
11/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000054-92.2000.4.01.3300.
APELADO: ANTONIO PINHEIRO DE QUEIROZ - BA1824 Advogado do(a)
APELADO: VILOBALDO BASTOS DE MAGALHAES - BA1648 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): KARLA SPINOLA TEIXEIRA DORIA ANTONIO PINHEIRO DE QUEIROZ - (OAB: BA1824) ANDRE SPINOLA TEIXEIRA VILOBALDO BASTOS DE MAGALHAES - (OAB: BA1648) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000054-92.2000.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ANDRE SPINOLA TEIXEIRA e outros Advogado do(a)
11/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000054-92.2000.4.01.3300.
APELADO: ANTONIO PINHEIRO DE QUEIROZ - BA1824 Advogado do(a)
APELADO: VILOBALDO BASTOS DE MAGALHAES - BA1648 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): KARLA SPINOLA TEIXEIRA DORIA ANTONIO PINHEIRO DE QUEIROZ - (OAB: BA1824) ANDRE SPINOLA TEIXEIRA VILOBALDO BASTOS DE MAGALHAES - (OAB: BA1648) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000054-92.2000.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ANDRE SPINOLA TEIXEIRA e outros Advogado do(a)
11/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000054-92.2000.4.01.3300.
APELADO: ANTONIO PINHEIRO DE QUEIROZ - BA1824 Advogado do(a)
APELADO: VILOBALDO BASTOS DE MAGALHAES - BA1648 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): KARLA SPINOLA TEIXEIRA DORIA ANTONIO PINHEIRO DE QUEIROZ - (OAB: BA1824) ANDRE SPINOLA TEIXEIRA VILOBALDO BASTOS DE MAGALHAES - (OAB: BA1648) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000054-92.2000.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ANDRE SPINOLA TEIXEIRA e outros Advogado do(a)