Execução Fiscal 0001012-63.2019.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 3.984,93

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ARIADNA DE ALMEIDA RUBACK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AFFONSO ROMILDO ALVES BRANDAO

OAB/MG 13484·CPF·Representa: Autor

JENIFFER DE AGUILAR RODRIGUES

OAB/MG 187804·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR DALESSANDRO REIS

CPF·Representa: Autor

IZABELLA SABATINI SAMPAIO ROCHA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/05/2026, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/05/2026, 15:46

Suscitado Conflito de Competência

12/05/2026, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2026, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/03/2026, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/03/2026, 11:00

Despacho

11/03/2026, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 09:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02F para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/12/2025, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/11/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/11/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 14:05

Despacho

28/10/2024, 14:05

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/05/2026, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/05/2026, 15:46

Suscitado Conflito de Competência

12/05/2026, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2026, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 09:05

08/05/2026, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/03/2026, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/03/2026, 11:00

Despacho

11/03/2026, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 09:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02F para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/12/2025, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/11/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/11/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 14:05

Despacho

28/10/2024, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2024, 07:19

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/08/2024, 09:47

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/02/2024, 14:51

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2024, 13:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/03/2023, 17:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 17:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/03/2023, 16:41

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/03/2023, 14:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2023, 09:23

Juntada de Petição - Juntada de certidão

20/09/2022, 14:41

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/08/2022, 14:54

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2022, 12:03

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/10/2021, 16:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 16:38

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/10/2021, 15:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/10/2021, 15:38

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/03/2021, 10:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 16:10

Juntado(a) - HABILITAÇÃO

29/03/2021, 16:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARIADNA DE ALMEIDA RUBACK em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:13

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001012-63.2019.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: ARIADNA DE ALMEIDA RUBACK PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARIADNA DE ALMEIDA RUBACK Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001012-63.2019.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: ARIADNA DE ALMEIDA RUBACK PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARIADNA DE ALMEIDA RUBACK Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 20:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 20:50

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

27/12/2020, 10:13

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/12/2020, 10:13

Juntado(a) - Petição Inicial

27/12/2020, 10:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/10/2020, 13:33

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/03/2019, 15:20

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/03/2019, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 14:05

OUTROS

•15/03/2023, 17:45

OUTROS

•27/10/2021, 16:38