Execução Fiscal 0000958-02.2006.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

ERALDO PEREIRA FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

21/03/2026, 13:21

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:54

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:27

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 17:22

Documento (Certidão)

21/11/2023, 09:55

Ato ordinatório

21/11/2023, 09:55

Documento (Certidão)

17/11/2023, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2023, 15:29

Mero expediente

14/11/2023, 15:29

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 15:38

Decurso de Prazo

16/02/2022, 00:31

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 10:15

Decurso de Prazo

04/02/2022, 10:01

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2022, 14:16

Documento (Certidão)

25/01/2022, 14:16

Todas as movimentações(93)

Conclusão (para decisão)

21/03/2026, 13:21

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:54

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:27

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 17:22

Documento (Certidão)

21/11/2023, 09:55

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/11/2021, 00:00

Ato ordinatório

21/11/2023, 09:55

Documento (Certidão)

17/11/2023, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2023, 15:29

Mero expediente

14/11/2023, 15:29

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 15:38

Decurso de Prazo

16/02/2022, 00:31

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 10:15

Decurso de Prazo

04/02/2022, 10:01

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2022, 14:16

Documento (Certidão)

25/01/2022, 14:16

Expedida/Certificada

25/01/2022, 14:16

Mero expediente

25/01/2022, 14:16

Conclusão (para despacho)

25/01/2022, 13:57

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 20:10

Publicação

03/12/2021, 05:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000958-02.2006.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ERALDO PEREIRA FIGUEIREDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NILZA BORGES FIGUEIREDO ERALDO PEREIRA FIGUEIREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 27 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000958-02.2006.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ERALDO PEREIRA FIGUEIREDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NILZA BORGES FIGUEIREDO ERALDO PEREIRA FIGUEIREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 27 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2021, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2021, 14:48

Documento (Certidão)

25/10/2021, 11:50

Documento (Outros documentos)

25/10/2021, 11:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/08/2021, 14:39

Ato ordinatório

18/08/2021, 11:34

Conclusão (para despacho)

26/06/2020, 15:00

Documento (Outros documentos)

30/10/2019, 18:00

Recebimento

16/08/2019, 12:26

Entrega em carga/vista

12/08/2019, 10:42

Intimação

06/08/2019, 13:44

Recebimento

06/08/2019, 13:44

Ato ordinatório

06/08/2019, 13:44

Por decisão judicial

12/01/2015, 15:31

Mero expediente

09/01/2015, 15:20

Conclusão (para despacho)

15/12/2014, 17:33

Documento (Outros documentos)

19/09/2014, 17:19

Recebimento

10/09/2014, 17:52

Entrega em carga/vista

08/09/2014, 09:06

Intimação

02/09/2014, 16:09

Recebimento

02/09/2014, 16:09

Ato ordinatório

02/09/2014, 16:09

Por decisão judicial

25/01/2011, 13:22

Por decisão judicial

30/11/2010, 18:08

Mero expediente

18/11/2010, 19:30

Conclusão (para despacho)

18/11/2010, 18:40

Recebimento

03/08/2010, 17:16

Recebimento

28/07/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

26/07/2010, 15:21

Intimação

13/07/2010, 14:25

Recebimento

05/04/2010, 18:00

Recebimento

19/02/2010, 15:00

Entrega em carga/vista

08/02/2010, 17:11

Intimação

28/01/2010, 16:14

Petição

28/01/2010, 14:50

deferimento

28/01/2010, 14:50

Mero expediente

25/01/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/09/2009, 15:00

Recebimento

19/06/2009, 10:42

Remessa (outros motivos)

05/06/2009, 15:44

Recebimento

04/06/2009, 15:44

Entrega em carga/vista

18/05/2009, 15:32

Intimação

15/05/2009, 16:00

Mero expediente

12/05/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

03/11/2008, 15:48

Recebimento

18/08/2008, 14:33

Recebimento

13/08/2008, 15:30

Entrega em carga/vista

08/08/2008, 12:14

Intimação

05/08/2008, 17:31

Mero expediente

04/08/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

04/08/2008, 16:49

Recebimento

01/08/2008, 13:57

Por decisão judicial

14/03/2007, 13:59

Recebimento

14/03/2007, 10:10

Entrega em carga/vista

02/03/2007, 14:41

Intimação

27/02/2007, 13:57

Citação

27/02/2007, 13:57

Mero expediente

16/02/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

15/02/2007, 19:19

Expedição de documento (Mandado)

13/12/2006, 16:50

Citação

24/10/2006, 17:21

Recebimento

24/10/2006, 17:17

Remessa (outros motivos)

24/10/2006, 14:28

Remessa (outros motivos)

10/10/2006, 14:34

Mero expediente

09/10/2006, 13:01

Conclusão (para despacho)

06/10/2006, 16:55

Recebimento

14/07/2006, 12:13

Remessa (outros motivos)

11/07/2006, 13:44

Protocolo de Petição

11/07/2006, 13:18

Distribuição (competência exclusiva)

10/07/2006, 15:52