Procedimento Comum Cível 1002678-31.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ContasProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

Autor

Advogados / Representantes

CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO

OAB/MA 7452·CPF·Representa: Autor

FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE

OAB/MA 11681·CPF·Representa: Autor

FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS

OAB/MA 12425·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO

OAB/MA 6297·CPF·Representa: Autor

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS

OAB/MA 9754·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO

OAB/MA 7452·CPF·Representa: Autor

FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE

OAB/MA 11681·CPF·Representa: Autor

FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS

OAB/MA 12425·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO

OAB/MA 6297·CPF·Representa: Autor

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS

OAB/MA 9754·CPF·Representa: Autor

JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO

OAB/MA 7744·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

21/04/2024, 17:50

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2024, 18:37

Arquivamento

18/04/2024, 18:37

Conclusão (para decisão)

03/04/2024, 15:58

Decurso de Prazo

31/05/2023, 00:47

Decurso de Prazo

17/05/2023, 01:04

Publicação

03/05/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA Advogados do(a) APELANTE: CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO - MA7452, EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS - MA9754, FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS - MA12425, FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE - MA11681, JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO - MA7744, SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO - MA6297 APELADO: UNIÃO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: INSIRA AQUI O CONTEÚDO DO ATO JUDICIAL (Conforme Portaria n. 8925313/6ª Vara/SJMA, de 18 de setembro de 2019) De ordem do MM. Juiz Federal desta Vara, abro vista dos autos às partes do retorno dos autos da instância superior. São Luís, data e servidor conforme assinatura eletrônica. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 6ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular: JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JÚNIOR Dir. Secret.: GIOVANA SIMÕES CASTRO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002678-31.2018.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

01/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2023, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2023, 00:21

Expedida/Certificada

29/04/2023, 00:12

Ato ordinatório

23/03/2023, 13:11

Recebimento

01/03/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 13:29

Remessa (em grau de recurso)

06/04/2022, 09:42

Todas as movimentações(58)

Definitivo

21/04/2024, 17:50

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2024, 18:37

Arquivamento

18/04/2024, 18:37

Conclusão (para decisão)

03/04/2024, 15:58

Decurso de Prazo

31/05/2023, 00:47

Documentos

Intimação polo ativo

•01/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

17/05/2023, 01:04

Publicação

03/05/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA Advogados do(a) APELANTE: CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO - MA7452, EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS - MA9754, FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS - MA12425, FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE - MA11681, JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO - MA7744, SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO - MA6297 APELADO: UNIÃO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: INSIRA AQUI O CONTEÚDO DO ATO JUDICIAL (Conforme Portaria n. 8925313/6ª Vara/SJMA, de 18 de setembro de 2019) De ordem do MM. Juiz Federal desta Vara, abro vista dos autos às partes do retorno dos autos da instância superior. São Luís, data e servidor conforme assinatura eletrônica. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 6ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular: JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JÚNIOR Dir. Secret.: GIOVANA SIMÕES CASTRO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002678-31.2018.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

01/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2023, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2023, 00:21

Expedida/Certificada

29/04/2023, 00:12

Ato ordinatório

23/03/2023, 13:11

Recebimento

01/03/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 13:29

Remessa (em grau de recurso)

06/04/2022, 09:42

Documento (Outros documentos)

04/04/2022, 09:35

Decurso de Prazo

24/02/2022, 00:28

Decurso de Prazo

16/02/2022, 00:32

Publicação

03/12/2021, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1002678-31.2018.4.01.3700. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE - MA11681 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE - (OAB: MA11681) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 28 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJMA

29/11/2021, 00:00

Expedida/Certificada

28/11/2021, 22:42

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2021, 22:41

Ato ordinatório

23/11/2021, 10:56

Decurso de Prazo

27/10/2021, 00:21

Petição (Apelação)

26/10/2021, 20:18

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2021, 20:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2021, 19:58

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2021, 14:11

Procedência

31/08/2021, 14:11

Conclusão (para julgamento)

14/05/2021, 10:46

Decurso de Prazo

30/10/2020, 08:06

Publicação

30/10/2020, 02:03

Decurso de Prazo

24/09/2020, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2020, 23:09

Mero expediente

17/08/2020, 11:00

Conclusão (para despacho)

10/06/2020, 16:41

Decurso de Prazo

31/05/2020, 03:38

Petição (Petição (outras))

04/05/2020, 17:00

Publicação

04/05/2020, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2020, 00:58

Petição (Petição (outras))

28/04/2020, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2020, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2020, 17:38

Ato ordinatório

20/03/2020, 11:42

Petição (Petição (outras))

27/05/2019, 20:11

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2019, 17:57

Ato ordinatório

26/03/2019, 13:13

Decurso de Prazo

12/08/2018, 00:15

Petição (Contestação)

18/06/2018, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2018, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2018, 12:23

Antecipação de tutela

11/05/2018, 21:09

Conclusão (para decisão)

10/05/2018, 14:29

Documento (Certidão)

10/05/2018, 14:29

Remessa (outros motivos)

09/05/2018, 18:40

Documento (Informações)

09/05/2018, 18:40

Recebimento

07/05/2018, 17:56

Distribuição (sorteio)

07/05/2018, 17:56

Intimação polo ativo

•29/11/2021, 00:00