Procedimento Comum Cível 1021410-64.2021.4.01.3600 - TRF1

Procedimento Comum Cível 1021410-64.2021.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

05/03/2026, 12:04

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:41

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 16:22

Publicação

18/02/2026, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1021410-64.2021.4.01.3600. AUTOR: LUCIANO SILVA COSTA REU: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DESPACHO Vista dos autos às partes para ciência do retorno do e. TRF1 e requerer o que entender ser de direito. Nada sendo postulado, ao arquivo com as devidas baixas, independentemente de nova intimação. Prazo: 10 (dez) dias. Cuiabá, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Pedro Francisco da Silva Juiz Federal Titular Seção Judiciária de Mato Grosso 8ª Vara Federal Cível da SJMT CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1021410-64.2021.4.01.3600. AUTOR: LUCIANO SILVA COSTA REU: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DESPACHO Vista dos autos às partes para ciência do retorno do e. TRF1 e requerer o que entender ser de direito. Nada sendo postulado, ao arquivo com as devidas baixas, independentemente de nova intimação. Prazo: 10 (dez) dias. Cuiabá, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Pedro Francisco da Silva Juiz Federal Titular Seção Judiciária de Mato Grosso 8ª Vara Federal Cível da SJMT CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/02/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

12/02/2026, 16:07

Documento (Certidão)

12/02/2026, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 16:07

Mero expediente

12/02/2026, 16:07

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 17:45

Recebimento

09/02/2026, 11:52

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 11:52

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1021410-64.2021.4.01.3600. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 13ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIELY FERREIRA MACEDO - MT16733-A POLO PASSIVO:LUCIANO SILVA COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELVIS PRESLEI ROCHA BARBOSA - MG163453-A DESTINATÁRIO(S): LUCIANO SILVA COSTA ELVIS PRESLEI ROCHA BARBOSA - (OAB: MG163453-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 447435935) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 13ª Turma

11/11/2025, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Petição (Petição (outras))

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