Execução Fiscal 1000432-69.2021.4.01.3502 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Anápolis

Partes do Processo

RAFAEL GOMES DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 20:57

Definitivo

11/07/2023, 15:41

Documento (Outros documentos)

11/07/2023, 15:39

Documento (Certidão)

11/07/2023, 15:27

Documento (Certidão)

06/07/2023, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2023, 10:14

Documento (Certidão)

22/03/2023, 18:47

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 14:51

Decurso de Prazo

09/11/2022, 00:37

Decurso de Prazo

28/10/2022, 08:05

Publicação

05/10/2022, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1000432-69.2021.4.01.3502. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS POLO PASSIVO:RAFAEL GOMES DE SOUSA DESPACHO Ante a devolução do AR (id1166247766) e considerando que existem valores a serem devolvidos ao executado, proceda-se a secretaria a busca, via SISBAJUD, de contas de sua titularidade para transferência dos respectivos valores. Em caso de busca positiva, oficie-se a CEF para que providencie a transferência dos valores depositados nas contas indicadas na sentença id831886594 para a conta localizada. Cumpridas as determinações, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se definitivamente os presentes autos. Cumpra-se. ANÁPOLIS, na data da assinatura. ALAÔR PIACINI Juiz Federal

04/10/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2022, 18:27

Documento (Certidão)

03/10/2022, 18:27

Todas as movimentações(45)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 20:57

Definitivo

11/07/2023, 15:41

Documento (Outros documentos)

11/07/2023, 15:39

Documento (Certidão)

11/07/2023, 15:27

Documento (Certidão)

06/07/2023, 10:09

Documentos

•04/10/2022, 02:00

Sentença Tipo B

•30/11/2021, 01:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2023, 10:14

Documento (Certidão)

22/03/2023, 18:47

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 14:51

Decurso de Prazo

09/11/2022, 00:37

Decurso de Prazo

28/10/2022, 08:05

Publicação

05/10/2022, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1000432-69.2021.4.01.3502. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS POLO PASSIVO:RAFAEL GOMES DE SOUSA DESPACHO Ante a devolução do AR (id1166247766) e considerando que existem valores a serem devolvidos ao executado, proceda-se a secretaria a busca, via SISBAJUD, de contas de sua titularidade para transferência dos respectivos valores. Em caso de busca positiva, oficie-se a CEF para que providencie a transferência dos valores depositados nas contas indicadas na sentença id831886594 para a conta localizada. Cumpridas as determinações, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se definitivamente os presentes autos. Cumpra-se. ANÁPOLIS, na data da assinatura. ALAÔR PIACINI Juiz Federal

04/10/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2022, 18:27

Documento (Certidão)

03/10/2022, 18:27

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2022, 18:27

Mero expediente

03/10/2022, 18:27

Conclusão (para despacho)

03/10/2022, 16:57

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 17:24

Documento (Certidão)

31/05/2022, 15:52

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

31/05/2022, 15:42

Decurso de Prazo

17/02/2022, 00:21

Decurso de Prazo

27/01/2022, 18:15

Publicação

03/12/2021, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1000432-69.2021.4.01.3502. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO ESTADO DE GOIAS POLO PASSIVO:RAFAEL GOMES DE SOUSA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS – CREA/GO em face de RAFAEL GOMES DE SOUSA. Realizados alguns atos processuais, a parte exequente requereu a extinção da presente execução fiscal, em razão em razão do cancelamento do débito, conforme manifestação sob id767692966. Decido. O art. 26 da Lei 6.830/80 prevê que em caso de cancelamento da Dívida Ativa, antes da decisão de primeira instância, a execução fiscal será extinta sem ônus para as partes. Isso posto, DECLARO EXTINTA a presente execução, sem resolução de mérito, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. Sem custas e sem honorários, nos termos do referido dispositivo legal. INTIME-SE a parte executada para informar dados bancários para fins de transferência dos valores constantes das contas judiciais nºs 3258.005.86404059-0, 3258.005.86404058-2, 3258.005.86404061-2 e 3258.005.86404062-0 (id836426600, id836426599, id836426598 e id836511050). Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Anápolis/GO, 29 de novembro de 2021. ALAÔR PIACINI Juiz Federal

30/11/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2021, 10:48

Documento (Certidão)

29/11/2021, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2021, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2021, 10:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/11/2021, 10:48

Documento (Certidão)

29/11/2021, 10:44

Documento (Certidão)

29/11/2021, 10:36

Conclusão (para julgamento)

16/11/2021, 13:42

Documento (Outros documentos)

16/11/2021, 13:42

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 15:14

Documento (Certidão)

07/10/2021, 17:55

Documento (Certidão)

17/05/2021, 11:44

Documento (Certidão)

17/05/2021, 11:40

Documento (Certidão)

12/02/2021, 12:45

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/02/2021, 12:55

Mero expediente

09/02/2021, 09:41

Conclusão (para despacho)

08/02/2021, 13:31

Documento (Informações)

08/02/2021, 13:31

Recebimento

25/01/2021, 11:17

Distribuição (sorteio)

25/01/2021, 11:17