Execução Fiscal 0003580-95.2009.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª - Belém

Partes do Processo

COSMOPOLITAN ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROBERTO TUMA NICOLAU JUNIOR

OAB/PA 14155·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

21/09/2023, 19:38

Decurso de Prazo

05/09/2023, 02:15

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 15:38

Documento (Certidão)

14/08/2023, 14:57

Documento (Certidão)

09/08/2023, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 10:51

Documento (Certidão)

09/08/2023, 10:46

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2023, 09:55

Documento (Certidão)

08/08/2023, 09:55

Expedida/Certificada

08/08/2023, 09:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/08/2023, 09:55

Decurso de Prazo

11/07/2023, 04:07

Decurso de Prazo

08/07/2023, 01:35

Conclusão (para julgamento)

19/06/2023, 11:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/06/2023, 11:35

Todas as movimentações(205)

Definitivo

21/09/2023, 19:38

Decurso de Prazo

05/09/2023, 02:15

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 15:38

Documento (Certidão)

14/08/2023, 14:57

Documento (Certidão)

09/08/2023, 10:55

Documentos

Ato ordinatório

•19/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 10:51

Documento (Certidão)

09/08/2023, 10:46

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2023, 09:55

Documento (Certidão)

08/08/2023, 09:55

Expedida/Certificada

08/08/2023, 09:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/08/2023, 09:55

Decurso de Prazo

11/07/2023, 04:07

Decurso de Prazo

08/07/2023, 01:35

Conclusão (para julgamento)

19/06/2023, 11:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/06/2023, 11:35

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 09:48

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 09:42

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/06/2023, 20:21

Documento (Certidão)

15/06/2023, 20:54

Mero expediente

15/06/2023, 20:54

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 15:17

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 09:46

Decurso de Prazo

10/03/2023, 02:12

Decurso de Prazo

09/03/2023, 00:56

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 11:04

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2023, 13:01

Documento (Certidão)

10/02/2023, 13:01

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 10:21

Conclusão (para decisão)

18/11/2022, 10:43

Decurso de Prazo

28/10/2022, 01:04

Documento (Certidão)

26/10/2022, 08:46

Petição (Contra-razões)

25/10/2022, 13:01

Publicação

20/10/2022, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MAURO DA CONCEICAO DE MELLO GONCALVES, COSMOPOLITAN ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Em decorrência da determinação contida na Portaria nº 7730686/2019 deste Juízo, nesta data, abro vista destes autos ao(à) executados para manifestação acerca dos embargos de declaração ID 1352067292. Prazo: 5 (cinco) dias. Serve o presente ato como intimação da parte. Belém/PA, 18 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS BARROS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO Nº 0003580-95.2009.4.01.3900

19/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

18/10/2022, 18:50

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2022, 18:50

Ato ordinatório

18/10/2022, 18:50

Petição (Embargos de declaração)

10/10/2022, 13:29

Documento (Certidão)

07/10/2022, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 09:10

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2022, 08:24

Documento (Certidão)

03/10/2022, 08:24

Outras Decisões

03/10/2022, 08:24

Documento (Outros documentos)

29/09/2022, 18:41

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 11:54

Conclusão (para decisão)

21/09/2022, 14:31

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2022, 14:31

Conclusão

21/09/2022, 14:31

Conclusão (para decisão)

21/09/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 12:07

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2022, 12:00

Documento (Certidão)

19/09/2022, 12:00

Mero expediente

19/09/2022, 12:00

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 10:24

Conclusão (para decisão)

17/08/2022, 08:28

Decurso de Prazo

17/08/2022, 00:41

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 10:57

Documento (Certidão)

26/07/2022, 09:44

Ato ordinatório

26/07/2022, 09:44

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 10:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/06/2022, 07:26

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 07:25

Mandado

30/05/2022, 09:30

Expedição de documento (Mandado)

18/05/2022, 09:39

Documento (Outros documentos)

17/05/2022, 20:51

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 13:38

Outras Decisões

05/05/2022, 13:38

Conclusão (para decisão)

25/02/2022, 11:11

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 14:42

Documento (Certidão)

21/02/2022, 11:07

Expedida/Certificada

21/02/2022, 11:07

Outras Decisões

21/02/2022, 11:07

Decurso de Prazo

17/02/2022, 00:22

Decurso de Prazo

16/02/2022, 00:47

Publicação

03/12/2021, 06:39

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003580-95.2009.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MAURO DA CONCEICAO DE MELLO GONCALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURO DA CONCEICAO DE MELLO GONCALVES COSMOPOLITAN ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 29 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

30/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003580-95.2009.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MAURO DA CONCEICAO DE MELLO GONCALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURO DA CONCEICAO DE MELLO GONCALVES COSMOPOLITAN ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 29 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

30/11/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/11/2021, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2021, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2021, 15:11

Documento (Certidão)

29/11/2021, 15:04

Documento (Outros documentos)

29/11/2021, 15:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/11/2021, 14:35

Ato ordinatório

29/11/2021, 14:08

Documento (Outros documentos)

29/11/2021, 13:00

Recebimento

26/11/2021, 11:52

Entrega em carga/vista

19/11/2021, 09:13

Intimação

16/11/2021, 09:54

Recebimento

16/11/2021, 09:54

Por decisão judicial

25/11/2016, 10:14

Mero expediente

24/11/2016, 10:14

Conclusão (para despacho)

16/11/2016, 18:18

Documento (Outros documentos)

18/10/2016, 14:29

Recebimento

14/10/2016, 16:19

Entrega em carga/vista

29/09/2016, 13:02

Intimação

28/09/2016, 13:10

Documento (Outros documentos)

26/08/2016, 13:59

Ato ordinatório

04/08/2016, 09:54

Expedição de documento (Ofício)

28/07/2016, 11:15

Expedição de documento (Ofício)

12/05/2016, 14:58

Mero expediente

10/05/2016, 17:24

Conclusão (para despacho)

08/03/2016, 16:23

Documento (Outros documentos)

24/02/2016, 14:12

Recebimento

19/02/2016, 12:25

Entrega em carga/vista

17/12/2015, 10:32

Intimação

16/12/2015, 10:01

Ato ordinatório

16/12/2015, 10:01

Publicação

14/10/2015, 13:13

Intimação

09/10/2015, 09:47

Intimação

07/10/2015, 08:46

Intimação

17/08/2015, 17:48

Mero expediente

14/08/2015, 16:58

Conclusão (para despacho)

15/06/2015, 11:52

Documento (Outros documentos)

28/05/2015, 13:51

Recebimento

19/05/2015, 08:33

Entrega em carga/vista

24/03/2015, 12:36

Intimação

23/03/2015, 19:55

Recebimento

23/03/2015, 19:55

Intimação

23/03/2015, 19:55

Intimação

21/01/2015, 10:47

Intimação

13/01/2015, 15:54

Intimação

11/12/2014, 10:25

Ato ordinatório

05/12/2014, 16:06

deferimento

20/11/2014, 11:10

Ato ordinatório

18/11/2014, 13:53

Depósito de Bens/Dinheiro

01/10/2014, 09:24

Depósito de Bens/Dinheiro

19/09/2014, 14:38

Outras Decisões

03/06/2014, 17:04

Conclusão (para decisão)

24/02/2014, 17:50

Documento (Outros documentos)

07/11/2013, 14:52

Recebimento

04/11/2013, 17:45

Entrega em carga/vista

15/10/2013, 09:35

Intimação

10/10/2013, 13:15

Recebimento

10/10/2013, 13:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/10/2013, 13:15

Expedida/Certificada

11/09/2013, 11:12

Recebimento

11/09/2013, 11:12

Mandado

22/07/2013, 14:11

Recebimento

13/06/2013, 09:30

Mero expediente

07/06/2013, 14:28

Conclusão (para despacho)

07/06/2013, 14:28

Recebimento

02/04/2013, 09:56

Entrega em carga/vista

08/01/2013, 10:12

Intimação

17/12/2012, 10:57

Recebimento

17/12/2012, 10:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/12/2012, 10:55

Ato ordinatório

17/12/2012, 10:55

Mandado

10/10/2012, 13:23

Expedição de documento (Ofício)

10/10/2012, 13:23

Expedição de documento (Ofício)

10/10/2012, 13:23

Mandado

17/04/2012, 16:00

Recebimento

29/03/2012, 07:20

Mero expediente

14/03/2012, 11:25

Conclusão (para despacho)

01/03/2012, 11:25

Documento (Outros documentos)

27/01/2012, 14:33

Recebimento

12/01/2012, 17:45

Recebimento

09/01/2012, 16:23

Entrega em carga/vista

06/09/2011, 11:17

Intimação

12/08/2011, 20:56

Recebimento

12/08/2011, 20:56

Recebimento

06/07/2011, 18:53

Outras Decisões

04/07/2011, 15:34

Conclusão (para despacho)

30/06/2011, 13:08

Recebimento

25/04/2011, 15:32

Recebimento

15/04/2011, 16:35

Entrega em carga/vista

29/03/2011, 12:17

Intimação

23/03/2011, 16:57

Recebimento

23/03/2011, 16:57

Mandado (entregue ao destinatário)

23/03/2011, 14:48

Citação

10/02/2011, 18:30

Mandado

07/01/2011, 14:08

Recebimento

07/01/2011, 14:08

Recebimento

14/12/2010, 16:40

Entrega em carga/vista

14/09/2010, 13:18

Intimação

31/08/2010, 12:59

Recebimento

27/08/2010, 13:57

Mero expediente

13/08/2010, 15:33

Conclusão (para despacho)

03/08/2010, 11:40

Recebimento

12/07/2010, 15:00

Recebimento

06/07/2010, 16:07

Entrega em carga/vista

06/05/2010, 13:27

Intimação

26/04/2010, 09:26

Recebimento

20/04/2010, 13:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/04/2010, 13:08

Mandado

04/03/2010, 11:02

Mandado

24/02/2010, 15:05

Citação

24/02/2010, 15:04

Citação

29/01/2010, 15:52

Citação

27/11/2009, 11:00

Recebimento

27/11/2009, 10:59

Recebimento

20/11/2009, 16:44

Entrega em carga/vista

01/09/2009, 12:36

Intimação

18/08/2009, 15:24

Citação

18/08/2009, 15:24

Citação

01/07/2009, 17:28

Citação

01/06/2009, 18:49

Recebimento

21/05/2009, 18:10

Mero expediente

20/05/2009, 11:07

Conclusão (para despacho)

19/05/2009, 16:53

Recebimento

19/05/2009, 16:53

Remessa (outros motivos)

19/05/2009, 14:19

Protocolo de Petição

19/05/2009, 14:19

Distribuição (competência exclusiva)

06/05/2009, 09:42

Intimação - Usuário do Sistema

•30/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/11/2021, 00:00