Execução Fiscal 0000619-96.2005.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª - Boa Vista

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

D F DE SOUZA & CIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

SIVIRINO PAULI

OAB/RR 101·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE BRUNO LIMA PAULI

OAB/RR 90·Representa: Autor

SIVIRINO PAULI

OAB/RR 101·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE BRUNO LIMA PAULI

OAB/RR 90·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

06/11/2023, 14:17

Processo devolvido à Secretaria

01/11/2023, 20:42

Mero expediente

01/11/2023, 20:42

Conclusão (para decisão)

15/09/2023, 11:50

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:13

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:13

Decurso de Prazo

30/08/2023, 16:12

Documento (Certidão)

28/08/2023, 14:48

Documento (Certidão)

18/07/2023, 11:57

Publicação

17/07/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2023, 01:30

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2023, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000619-96.2005.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DORCILIO FRANCISCO DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SIVIRINO PAULI - RR101-B PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D F DE SOUZA & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 13 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

14/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2023, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2023, 14:04

Todas as movimentações(227)

Definitivo

06/11/2023, 14:17

Processo devolvido à Secretaria

01/11/2023, 20:42

Mero expediente

01/11/2023, 20:42

Conclusão (para decisão)

15/09/2023, 11:50

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:13

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:13

Decurso de Prazo

30/08/2023, 16:12

Documento (Certidão)

28/08/2023, 14:48

Documento (Certidão)

18/07/2023, 11:57

Publicação

17/07/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2023, 01:30

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2023, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000619-96.2005.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DORCILIO FRANCISCO DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SIVIRINO PAULI - RR101-B PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D F DE SOUZA & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 13 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

14/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2023, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2023, 14:04

Expedida/certificada

13/07/2023, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2023, 14:04

Documento (Outros documentos)

13/07/2023, 13:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/07/2023, 12:46

Ato ordinatório

13/07/2023, 12:40

Baixa Definitiva

01/08/2022, 15:39

Documento (Outros documentos)

01/08/2022, 10:16

Expedição de documento (Ofício)

20/06/2022, 10:46

Documento (Outros documentos)

16/05/2022, 16:00

deferimento

13/05/2022, 16:32

Mero expediente

13/05/2022, 16:30

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 12:50

Expedida/Certificada

24/02/2022, 12:58

Expedição de documento (Ofício)

28/01/2022, 15:50

Expedição de documento (Ofício)

27/01/2022, 14:54

Ato ordinatório

27/01/2022, 14:53

Trânsito em julgado

18/01/2022, 09:53

Recebimento

09/12/2021, 13:38

Entrega em carga/vista

30/11/2021, 14:28

Publicação

30/11/2021, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Pelo exposto, EXTINGO a presente execução, com fulcro no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil/2015. Levantem-se eventuais penhoras realizadas. Em face da preclusão lógica, a presente sentença transitará em julgado na data da intimação das partes. Sem custas. Sem honorários. P. R. I. Arquivem-se.

30/11/2021, 00:00

Intimação

29/11/2021, 11:10

Prescrição

29/11/2021, 11:07

Conclusão (para julgamento)

26/11/2021, 14:48

Documento (Outros documentos)

26/11/2021, 14:47

Recebimento

25/11/2021, 12:01

Entrega em carga/vista

12/11/2021, 14:59

Recebimento

20/10/2021, 13:58

Entrega em carga/vista

28/07/2021, 14:38

Intimação

16/07/2021, 15:27

Mero expediente

16/07/2021, 15:27

Conclusão (para despacho)

02/07/2021, 15:24

Provisório

28/01/2021, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/01/2021, 07:00

Por decisão judicial

25/06/2015, 09:02

Recebimento

27/05/2015, 16:44

Entrega em carga/vista

11/05/2015, 14:14

Ato ordinatório

05/05/2015, 13:41

Outras Decisões

05/05/2015, 13:41

Conclusão (para decisão)

27/04/2015, 11:20

Recebimento

11/02/2015, 15:19

Entrega em carga/vista

12/01/2015, 11:36

Ato ordinatório

18/12/2014, 18:09

Recebimento

18/12/2014, 18:08

Ato ordinatório

20/11/2014, 15:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

20/11/2014, 15:00

Mero expediente

26/09/2014, 09:51

Conclusão (para despacho)

26/09/2014, 09:51

Recebimento

12/08/2014, 18:01

Entrega em carga/vista

26/05/2014, 09:14

Intimação

23/05/2014, 11:23

Documento (Outros documentos)

24/03/2014, 16:40

Documento (Outros documentos)

28/02/2014, 13:57

Ato ordinatório

26/02/2014, 12:51

Documento (Outros documentos)

24/02/2014, 15:04

Recebimento

24/02/2014, 15:04

Recebimento

03/02/2014, 10:56

Entrega em carga/vista

12/12/2013, 08:22

Intimação

09/12/2013, 13:38

Documento (Outros documentos)

25/11/2013, 08:44

Recebimento

25/11/2013, 08:44

Remessa (outros motivos)

20/09/2013, 16:57

Expedição de documento (Ofício)

20/09/2013, 16:56

Expedição de documento (Ofício)

10/09/2013, 17:41

Mero expediente

05/09/2013, 17:41

Conclusão (para despacho)

05/09/2013, 17:41

Recebimento

05/06/2013, 17:21

Entrega em carga/vista

04/04/2013, 10:43

Intimação

04/04/2013, 10:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/02/2013, 09:33

Mandado

29/11/2012, 15:30

Expedição de documento (Mandado)

29/11/2012, 15:30

Mandado

14/09/2012, 16:05

Mero expediente

14/09/2012, 10:15

Conclusão (para despacho)

23/08/2012, 18:30

Recebimento

18/06/2012, 16:24

Entrega em carga/vista

13/06/2012, 08:57

Ato ordinatório

08/06/2012, 16:59

Recebimento

08/06/2012, 16:58

Documento (Outros documentos)

17/05/2012, 10:54

Recebimento

17/05/2012, 10:53

Ato ordinatório

24/02/2012, 09:08

Remessa (outros motivos)

15/02/2012, 09:56

Expedição de documento (Ofício)

15/02/2012, 09:56

Expedição de documento (Ofício)

18/01/2012, 12:34

Recebimento

11/01/2012, 11:20

Recebimento

11/01/2012, 11:17

Recebimento

16/12/2011, 16:15

Entrega em carga/vista

07/12/2011, 14:46

Ato ordinatório

01/12/2011, 16:38

Intimação

01/12/2011, 16:38

Recebimento

01/12/2011, 16:38

Expedição de documento (Ofício)

25/11/2011, 16:40

Outras Decisões

25/11/2011, 11:37

Conclusão (para decisão)

24/11/2011, 14:33

Recebimento

26/10/2011, 10:05

Recebimento

21/10/2011, 17:00

Entrega em carga/vista

19/10/2011, 08:38

Ato ordinatório

17/10/2011, 11:07

Intimação

17/10/2011, 11:07

Mero expediente

13/10/2011, 11:07

Conclusão (para despacho)

19/09/2011, 16:02

Recebimento

23/08/2011, 17:16

Recebimento

23/08/2011, 17:15

Recebimento

18/08/2011, 16:17

Entrega em carga/vista

28/06/2011, 11:16

Recebimento

27/06/2011, 16:48

Entrega em carga/vista

22/06/2011, 08:30

Ato ordinatório

20/06/2011, 13:05

Outras Decisões

20/06/2011, 13:04

Conclusão (para despacho)

08/06/2011, 14:46

Recebimento

03/05/2011, 15:54

Recebimento

28/04/2011, 17:07

Entrega em carga/vista

06/04/2011, 08:19

Intimação

24/03/2011, 08:58

Recebimento

24/03/2011, 08:58

Recebimento

21/01/2011, 11:03

Recebimento

21/01/2011, 11:02

Recebimento

11/01/2011, 15:10

Entrega em carga/vista

17/12/2010, 09:47

Intimação

13/12/2010, 12:54

Recebimento

13/12/2010, 12:53

Ato ordinatório

27/10/2010, 15:56

Requisição de Informações

22/10/2010, 17:58

deferimento

20/10/2010, 16:44

Conclusão (para decisão)

18/10/2010, 13:28

Recebimento

08/10/2010, 15:32

Recebimento

06/10/2010, 09:34

Entrega em carga/vista

25/08/2010, 15:30

Intimação

17/08/2010, 11:07

Apensamento

17/08/2010, 11:07

Apensamento

17/08/2010, 11:04

Documento (Outros documentos)

17/08/2010, 11:03

Por decisão judicial

14/05/2010, 14:30

Recebimento

11/05/2010, 16:03

Entrega em carga/vista

29/04/2010, 10:08

Intimação

14/04/2010, 11:48

Mero expediente

09/04/2010, 12:38

Conclusão (para despacho)

08/04/2010, 14:26

Recebimento

10/03/2010, 17:30

Entrega em carga/vista

24/02/2010, 14:22

Intimação

01/02/2010, 13:24

Recebimento

01/02/2010, 13:22

Recebimento

18/12/2009, 09:56

Intimação

14/12/2009, 11:59

Intimação

14/10/2009, 10:41

Intimação

14/10/2009, 10:41

Intimação

02/09/2009, 09:15

Outras Decisões

20/08/2009, 17:28

Conclusão (para decisão)

02/07/2009, 12:38

Recebimento

14/05/2009, 17:50

Entrega em carga/vista

29/04/2009, 09:48

Intimação

20/04/2009, 16:03

Ato ordinatório

17/04/2009, 00:00

Intimação

23/01/2009, 13:21

Intimação

18/08/2008, 14:49

Expedição de documento (Mandado)

28/07/2008, 08:25

Mandado

28/07/2008, 08:24

Intimação

21/07/2008, 11:35

Outras Decisões

14/07/2008, 09:15

Conclusão (para decisão)

02/07/2008, 09:38

Recebimento

22/04/2008, 11:40

Recebimento

15/04/2008, 17:28

Entrega em carga/vista

07/03/2008, 09:44

Intimação

06/03/2008, 12:18

Recebimento

06/03/2008, 12:07

Requisição de Informações

06/03/2008, 12:02

deferimento

06/03/2008, 11:47

Conclusão (para decisão)

13/11/2007, 12:32

Recebimento

24/10/2007, 14:20

Recebimento

22/10/2007, 16:12

Entrega em carga/vista

21/08/2007, 10:44

Intimação

10/08/2007, 09:15

Mandado (entregue ao destinatário)

10/08/2007, 09:14

Mandado

25/07/2007, 18:03

Expedição de documento (Mandado)

19/07/2007, 15:10

Mandado

26/06/2007, 17:20

Mero expediente

11/06/2007, 11:03

Conclusão (para despacho)

04/06/2007, 13:46

Ato ordinatório

01/06/2007, 18:35

Ato ordinatório

28/05/2007, 20:24

Recebimento

15/03/2007, 15:02

Recebimento

01/03/2007, 17:14

Entrega em carga/vista

27/11/2006, 11:24

Intimação

17/11/2006, 17:02

Mero expediente

31/10/2006, 15:30

Conclusão (para despacho)

11/10/2006, 14:46

Recebimento

04/08/2006, 14:13

Recebimento

27/07/2006, 16:44

Entrega em carga/vista

04/07/2006, 10:31

Citação

03/07/2006, 10:38

Mandado

31/03/2006, 18:34

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2006, 19:05

Mandado

24/02/2006, 16:48

Mero expediente

24/02/2006, 16:45

Conclusão (para despacho)

22/02/2006, 17:19

Recebimento

12/12/2005, 17:03

Recebimento

09/12/2005, 17:10

Entrega em carga/vista

07/12/2005, 15:55

Por decisão judicial

30/09/2005, 19:13

Mero expediente

30/09/2005, 19:11

Conclusão (para despacho)

27/09/2005, 10:41

Recebimento

21/09/2005, 10:09

Recebimento

12/09/2005, 15:50

Entrega em carga/vista

02/09/2005, 09:47

Intimação

01/09/2005, 14:35

Mandado

27/07/2005, 12:16

Expedição de documento (Mandado)

27/07/2005, 12:16

Citação

23/06/2005, 08:42

Citação

16/05/2005, 15:50

Recebimento

18/04/2005, 16:37

Distribuição (competência exclusiva)

14/04/2005, 10:17

Sentença

•30/11/2021, 00:00