Execução Fiscal 0000646-31.2003.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

PAJEU COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/12/2024, 14:35

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2024, 14:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/12/2024, 14:00

Conclusão (para julgamento)

02/12/2024, 10:51

Petição (Petição (outras))

30/11/2024, 12:35

Documento (Certidão)

21/11/2024, 15:23

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:50

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 11:03

Expedida/Certificada

29/07/2024, 15:15

Documento (Outros documentos)

29/07/2024, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 19:43

Mero expediente

11/10/2023, 19:43

Conclusão (para despacho)

11/10/2023, 14:24

Decurso de Prazo

17/02/2022, 00:23

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 16:54

Todas as movimentações(108)

Definitivo

11/12/2024, 14:35

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2024, 14:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/12/2024, 14:00

Conclusão (para julgamento)

02/12/2024, 10:51

Petição (Petição (outras))

30/11/2024, 12:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/11/2021, 01:00

Documento (Certidão)

21/11/2024, 15:23

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:50

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 11:03

Expedida/Certificada

29/07/2024, 15:15

Documento (Outros documentos)

29/07/2024, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 19:43

Mero expediente

11/10/2023, 19:43

Conclusão (para despacho)

11/10/2023, 14:24

Decurso de Prazo

17/02/2022, 00:23

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 16:54

Publicação

03/12/2021, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000646-31.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAJEU COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAJEU COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 29 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

30/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2021, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2021, 15:47

Documento (Certidão)

26/10/2021, 14:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/09/2021, 20:00

Ato ordinatório

09/09/2021, 18:31

Prescrição

09/09/2021, 13:58

Conclusão (para julgamento)

28/07/2021, 11:10

Provisório

10/04/2015, 15:59

Recebimento

31/03/2015, 18:00

Entrega em carga/vista

30/03/2015, 09:10

Intimação

27/03/2015, 13:56

Mero expediente

18/03/2015, 17:34

Conclusão (para despacho)

18/03/2015, 17:34

Documento (Outros documentos)

19/11/2014, 18:40

Recebimento

12/11/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

10/11/2014, 11:38

Intimação

07/11/2014, 18:34

Ato ordinatório

07/11/2014, 18:34

Por decisão judicial

30/09/2011, 16:46

Recebimento

15/07/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

11/07/2011, 12:21

Intimação

31/05/2011, 15:03

Mero expediente

23/05/2011, 19:30

Conclusão (para despacho)

23/05/2011, 19:00

Recebimento

12/05/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

09/05/2011, 14:08

Intimação

07/05/2011, 11:15

Recebimento

07/02/2011, 17:08

Recebimento

04/02/2011, 17:00

Entrega em carga/vista

31/01/2011, 16:49

Intimação

25/01/2011, 14:42

Ato ordinatório

24/01/2011, 14:33

Por decisão judicial

17/08/2010, 14:53

Recebimento

13/08/2010, 14:14

Entrega em carga/vista

09/08/2010, 12:44

Intimação

23/07/2010, 16:45

Mero expediente

08/06/2010, 18:03

Conclusão (para despacho)

05/06/2010, 10:23

Recebimento

26/02/2010, 12:53

Recebimento

11/02/2010, 15:00

Entrega em carga/vista

08/02/2010, 17:11

Intimação

03/02/2010, 18:25

Ato ordinatório

03/02/2010, 18:25

Por decisão judicial

16/02/2009, 15:43

Mero expediente

12/02/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/10/2008, 14:01

Recebimento

16/07/2008, 10:52

Recebimento

09/07/2008, 14:51

Entrega em carga/vista

23/05/2008, 16:18

Intimação

12/05/2008, 16:16

Mero expediente

06/05/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

05/05/2008, 20:00

Por decisão judicial

28/09/2007, 12:20

Recebimento

27/09/2007, 15:06

Recebimento

25/09/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

20/09/2007, 13:01

Intimação

17/09/2007, 16:25

Mero expediente

13/09/2007, 19:23

Conclusão (para despacho)

12/09/2007, 12:03

Recebimento

11/05/2007, 16:59

Recebimento

10/05/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

23/03/2007, 13:24

Intimação

12/03/2007, 14:38

Ato ordinatório

12/03/2007, 14:38

Convenção das Partes

20/10/2004, 18:30

Recebimento

13/09/2004, 10:05

Entrega em carga/vista

09/09/2004, 14:26

Intimação

02/09/2004, 17:32

Mero expediente

30/08/2004, 15:30

Conclusão (para despacho)

24/08/2004, 10:41

Recebimento

04/08/2004, 16:26

Recebimento

30/07/2004, 10:44

Recebimento

28/07/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

14/07/2004, 12:54

Intimação

05/07/2004, 16:33

Mero expediente

30/06/2004, 18:00

Conclusão (para despacho)

30/06/2004, 14:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/06/2004, 13:32

Mandado

03/05/2004, 16:52

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2004, 13:19

Mandado

04/11/2003, 13:06

Ato ordinatório

04/11/2003, 13:00

Citação

06/10/2003, 16:05

Citação

01/09/2003, 15:00

Citação

28/03/2003, 08:20

Mero expediente

27/03/2003, 08:20

Conclusão (para despacho)

20/03/2003, 16:14

Recebimento

13/03/2003, 18:44

Remessa (outros motivos)

13/03/2003, 13:31

Protocolo de Petição

12/03/2003, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

12/03/2003, 14:09