Execução Fiscal 0000512-53.2003.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000512-53.2003.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

Baixa Definitiva

24/08/2022, 09:03

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

24/08/2022, 09:03

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

17/02/2022, 00:09

Publicação

03/12/2021, 06:50

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000512-53.2003.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SILVIO LUCAS DE MENESES - ME DECISÃO Atenta ao disposto no art. 14 da Portaria Conjunta PRESI/COGER n. 8768958, intimem-se as partes para que, no prazo de 30 (trinta) dias, pronunciem-se sobre eventual desconformidade no procedimento de migração destes autos, antes físicos, para o PJe. Prestigiando os princípios da eficiência e economia processuais, determino que a intimação estabelecida na norma referenciada se efetive por painel eletrônico, dispensados outros meios de comunicação, a exemplo da expedição de editais e/ou notificações pessoais. Decorrido o prazo assinalado sem manifestação das partes, o feito deverá ter normal prosseguimento, momento em que serão também analisados eventuais pedidos pendentes de apreciação nos autos. Intimem-se. Uberaba, data infra. Assinado digitalmente CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/11/2021, 00:00

Por decisão judicial

29/11/2021, 15:57

Expedida/Certificada

29/11/2021, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2021, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2021, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2021, 15:46

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2021, 09:17

Decisão de Saneamento e Organização

29/11/2021, 09:17

Conclusão (para decisão)

26/11/2021, 17:23