Execução Fiscal 0046058-60.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CAROLINA DE FRACA BARRETO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/04/2026, 11:06

Trânsito em julgado

26/01/2026, 12:19

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 09:48

Documento (Certidão)

21/10/2025, 11:31

Expedida/Certificada

21/10/2025, 11:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/10/2025, 11:31

Conclusão (para decisão)

19/09/2025, 00:02

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2025, 09:51

Ato ordinatório

18/07/2025, 09:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/07/2025, 09:50

Autos Eliminados

06/10/2022, 08:31

Mero expediente

12/03/2022, 09:08

Mero expediente

11/01/2022, 09:10

Documento (Certidão)

11/01/2022, 09:08

Todas as movimentações(70)

Definitivo

25/04/2026, 11:06

Trânsito em julgado

26/01/2026, 12:19

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 09:48

Documento (Certidão)

21/10/2025, 11:31

Expedida/Certificada

21/10/2025, 11:31

Documentos

Intimação polo passivo

•30/11/2021, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/10/2025, 11:31

Conclusão (para decisão)

19/09/2025, 00:02

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2025, 09:51

Ato ordinatório

18/07/2025, 09:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/07/2025, 09:50

Autos Eliminados

06/10/2022, 08:31

Mero expediente

12/03/2022, 09:08

Mero expediente

11/01/2022, 09:10

Documento (Certidão)

11/01/2022, 09:08

Documento (Certidão)

07/01/2022, 08:36

Publicação

03/12/2021, 06:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia Autos n. 0046058-60.2018.4.01.3300 D E C I S Ã O Ante o teor do petitório de ID 773608951, e considerando que a parte exequente expressamente requereu a “... liberação dos eventuais valores bloqueados via SISBAJUD em favor da Executada...” (ID ID 773608951 – o destaque é do original), determino o imediato cancelamento da indisponibilidade que recaiu sobre ativos financeiros da parte executada. Para cumprimento integral da determinação dada, indique a parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados atinentes à agência e conta para onde deverá ser devolvido o montante que estava mantido no Banco Santander. No mais, determino a suspensão da prática dos atos executórios pelo prazo do parcelamento noticiado pela parte exequente. Anoto, todavia, que a parte exequente deverá estar atenta para o cumprimento do acordo celebrado, informando este juízo a respeito de eventuais incidentes, bem como quando a obrigação for cumprida na íntegra, estando sujeita, em caso de inércia, às consequências de ordem material e processual. Intime(m)-se. SALOMÃO VIANA Juiz Federal da 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia

30/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2021, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2021, 16:12

Expedida/Certificada

29/11/2021, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2021, 16:11

Documento (Certidão)

19/11/2021, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2021, 18:19

Documento (Certidão)

17/11/2021, 15:33

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2021, 13:44

Outras Decisões

16/11/2021, 13:44

Conclusão (para decisão)

12/11/2021, 14:26

Documento (Certidão)

12/11/2021, 14:24

Documento (Certidão)

29/10/2021, 18:28

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 09:58

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2021, 12:10

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 00:21

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 07:16

Documento (Certidão)

05/08/2021, 17:17

Decurso de Prazo

19/05/2021, 00:59

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 11:00

Publicação

15/03/2021, 22:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046058-60.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: CAROLINA DE FRACA BARRETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAROLINA DE FRACA BARRETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

11/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2021, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2021, 11:27

Documento (Certidão)

10/03/2021, 11:27

Documento (Outros documentos)

10/03/2021, 11:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/01/2021, 11:21

Ato ordinatório

28/12/2020, 10:40

Ato ordinatório

28/12/2020, 10:40

Intimação

01/07/2020, 11:07

Intimação

01/07/2020, 11:07

Intimação

05/12/2019, 16:10

Ato ordinatório

27/11/2019, 16:11

deferimento

15/08/2019, 10:31

Ato ordinatório

15/08/2019, 10:31

Por decisão judicial

29/05/2019, 10:08

Citação

29/05/2019, 10:06

Citação

28/05/2019, 10:06

Citação

27/05/2019, 10:06

Citação

27/05/2019, 10:06

Citação

03/05/2019, 16:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/05/2019, 16:41

Mandado

10/04/2019, 10:07

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2019, 10:07

Recebimento

10/04/2019, 10:07

Outras Decisões

10/04/2019, 10:06

Conclusão (para decisão)

10/04/2019, 10:06

Ato ordinatório

05/02/2019, 11:58

Recebimento

16/01/2019, 15:18

Remessa (outros motivos)

16/01/2019, 14:36

Protocolo de Petição

16/01/2019, 14:36

Distribuição (competência exclusiva)

08/01/2019, 17:36

Intimação - Usuário do Sistema

•11/03/2021, 00:00