Execução Fiscal 0000498-69.1993.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000498-69.1993.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2026, 17:05

Documento (Certidão)

29/04/2026, 17:05

Expedida/Certificada

29/04/2026, 17:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/04/2026, 17:05

Conclusão (para julgamento)

22/04/2026, 12:22

Documento (Certidão)

22/04/2026, 12:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/04/2026, 11:27

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 17:12

Por decisão judicial

29/03/2023, 15:12

Decurso de Prazo

17/02/2022, 00:23

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 16:50

Publicação

03/12/2021, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000498-69.1993.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ITABUNA INDUSTRIA S/A ITAISA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HUMBERTO DOS SANTOS MENEZES ITABUNA INDUSTRIA S/A ITAISA NOVENAL QUINTO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 29 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

30/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000498-69.1993.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ITABUNA INDUSTRIA S/A ITAISA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HUMBERTO DOS SANTOS MENEZES ITABUNA INDUSTRIA S/A ITAISA NOVENAL QUINTO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 29 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

30/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000498-69.1993.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ITABUNA INDUSTRIA S/A ITAISA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HUMBERTO DOS SANTOS MENEZES ITABUNA INDUSTRIA S/A ITAISA NOVENAL QUINTO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 29 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

30/11/2021, 00:00