Execução Fiscal 0000590-08.1997.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000590-08.1997.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Provisório

22/04/2026, 15:56

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 17:15

Por decisão judicial

29/03/2023, 15:15

Decurso de Prazo

17/02/2022, 00:23

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 16:52

Publicação

03/12/2021, 07:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000590-08.1997.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SANTA MATILDE ENGENHARIA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLINIO ANTONIO DAMASIO HORA SANTA MATILDE ENGENHARIA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 29 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

30/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000590-08.1997.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SANTA MATILDE ENGENHARIA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLINIO ANTONIO DAMASIO HORA SANTA MATILDE ENGENHARIA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 29 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

30/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2021, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2021, 16:42

Documento (Certidão)

06/11/2021, 08:29

Documento (Outros documentos)

06/11/2021, 08:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/09/2021, 12:09

Ato ordinatório

09/09/2021, 10:27