Execução Fiscal 0001293-26.2003.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

JCL COM DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/01/2025, 11:17

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025, 16:55

Trânsito em julgado

10/01/2025, 16:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/01/2025, 16:55

Conclusão (para julgamento)

02/01/2025, 11:38

Petição (Petição (outras))

02/01/2025, 11:38

Petição (Petição (outras))

31/12/2024, 15:30

Documento (Certidão)

19/12/2024, 14:00

Ato ordinatório

19/12/2024, 14:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:57

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 21:02

Expedida/Certificada

29/03/2023, 15:30

Decurso de Prazo

17/02/2022, 00:23

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 16:58

Publicação

03/12/2021, 07:07

Todas as movimentações(135)

Definitivo

11/01/2025, 11:17

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025, 16:55

Trânsito em julgado

10/01/2025, 16:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/01/2025, 16:55

Conclusão (para julgamento)

02/01/2025, 11:38

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/11/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/01/2025, 11:38

Petição (Petição (outras))

31/12/2024, 15:30

Documento (Certidão)

19/12/2024, 14:00

Ato ordinatório

19/12/2024, 14:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:57

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 21:02

Expedida/Certificada

29/03/2023, 15:30

Decurso de Prazo

17/02/2022, 00:23

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 16:58

Publicação

03/12/2021, 07:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001293-26.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TOP PISOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME - SUCESSORA DA JCL COM DE MAT PARA CONST LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TOP PISOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME - SUCESSORA DA JCL COM DE MAT PARA CONST LTDA JCL COM DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 29 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

30/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001293-26.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TOP PISOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME - SUCESSORA DA JCL COM DE MAT PARA CONST LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TOP PISOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME - SUCESSORA DA JCL COM DE MAT PARA CONST LTDA JCL COM DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 29 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

30/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2021, 18:08

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2021, 18:08

Documento (Certidão)

29/11/2021, 18:08

Documento (Outros documentos)

29/11/2021, 18:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/06/2021, 21:04

Ato ordinatório

08/06/2021, 16:20

Intimação

19/06/2020, 15:50

Mero expediente

16/03/2020, 15:34

Conclusão (para despacho)

16/03/2020, 15:34

Documento (Outros documentos)

16/03/2020, 15:34

Recebimento

12/03/2020, 12:17

Entrega em carga/vista

09/03/2020, 07:45

Intimação

02/03/2020, 15:15

Recebimento

02/03/2020, 15:15

Ato ordinatório

02/03/2020, 15:15

Por decisão judicial

24/03/2015, 17:15

Mero expediente

19/03/2015, 14:47

Conclusão (para despacho)

19/03/2015, 14:47

Documento (Outros documentos)

19/11/2014, 18:44

Recebimento

12/11/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

10/11/2014, 11:57

Intimação

28/10/2014, 16:25

Ato ordinatório

28/10/2014, 16:24

Por decisão judicial

06/10/2011, 13:24

Recebimento

21/07/2011, 13:24

Entrega em carga/vista

18/07/2011, 11:46

Intimação

07/07/2011, 15:16

Mero expediente

13/05/2011, 16:48

Conclusão (para despacho)

13/05/2011, 16:48

Recebimento

24/02/2011, 17:32

Recebimento

10/02/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

07/02/2011, 15:00

Intimação

01/02/2011, 13:14

Publicação

25/11/2010, 19:00

Intimação

22/11/2010, 14:30

Intimação

04/11/2010, 11:45

Outras Decisões

20/10/2010, 16:19

Conclusão (para decisão)

20/08/2010, 16:41

Recebimento

19/08/2010, 13:24

Recebimento

18/08/2010, 17:46

Entrega em carga/vista

09/08/2010, 12:55

Intimação

23/07/2010, 16:45

Mero expediente

04/06/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

04/06/2010, 16:00

Recebimento

08/03/2010, 18:00

Intimação

08/03/2010, 17:59

Intimação

17/12/2009, 17:14

Intimação

17/12/2009, 17:14

Intimação

02/10/2009, 15:56

Ato ordinatório

01/10/2009, 15:59

Mero expediente

28/09/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/06/2009, 17:00

Publicação

17/03/2009, 16:00

Intimação

12/03/2009, 17:07

Intimação

05/03/2009, 17:12

Mero expediente

27/02/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

27/02/2009, 15:35

Recebimento

30/01/2009, 14:57

Remessa (outros motivos)

28/01/2009, 12:47

Recebimento

28/01/2009, 12:46

Entrega em carga/vista

22/01/2009, 12:11

Recebimento

22/01/2009, 12:07

Recebimento

12/01/2009, 16:25

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2008, 17:01

Mandado

05/11/2008, 15:24

Remessa (outros motivos)

04/11/2008, 17:33

Remessa (outros motivos)

04/11/2008, 16:53

Mero expediente

23/10/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/07/2008, 14:00

Recebimento

25/04/2008, 17:01

Recebimento

22/04/2008, 18:00

Entrega em carga/vista

03/04/2008, 09:28

Intimação

01/04/2008, 17:31

Outras Decisões

01/04/2008, 12:27

Conclusão (para decisão)

11/12/2007, 15:18

Recebimento

09/07/2007, 14:12

Recebimento

06/07/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

13/04/2007, 09:04

Intimação

08/03/2007, 13:10

Ato ordinatório

08/03/2007, 13:09

Por decisão judicial

11/05/2005, 13:34

Recebimento

05/05/2005, 18:04

Entrega em carga/vista

04/05/2005, 09:14

Intimação

03/05/2005, 11:28

Mero expediente

29/04/2005, 19:00

Conclusão (para despacho)

29/04/2005, 12:50

Recebimento

11/04/2005, 17:51

Recebimento

08/04/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

11/03/2005, 10:10

Intimação

25/02/2005, 16:17

Ato ordinatório

25/02/2005, 16:17

Por decisão judicial

20/10/2004, 16:07

Recebimento

19/10/2004, 15:55

Recebimento

18/10/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

13/10/2004, 15:04

Intimação

23/09/2004, 14:48

Mero expediente

22/09/2004, 18:00

Conclusão (para despacho)

22/09/2004, 15:35

Recebimento

23/07/2004, 16:25

Recebimento

13/07/2004, 17:27

Entrega em carga/vista

15/06/2004, 13:12

Intimação

14/05/2004, 13:33

Mero expediente

14/05/2004, 13:33

Conclusão (para despacho)

12/05/2004, 14:29

Recebimento

11/05/2004, 13:15

Recebimento

03/05/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

13/02/2004, 09:15

Intimação

04/02/2004, 17:20

Recebimento

04/02/2004, 16:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/02/2004, 15:20

Expedição de documento (Mandado)

13/10/2003, 15:00

Citação

03/07/2003, 11:32

Citação

03/07/2003, 11:32

Mero expediente

30/06/2003, 18:59

Conclusão (para despacho)

30/06/2003, 16:15

Recebimento

13/06/2003, 15:42

Distribuição (competência exclusiva)

12/06/2003, 18:00