Execução Fiscal 0000809-64.2015.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

DEMILSON URBANO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2026, 13:20

Documento (Certidão)

29/04/2026, 13:20

Expedida/Certificada

29/04/2026, 13:20

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

29/04/2026, 13:20

Conclusão (para julgamento)

11/12/2024, 14:12

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:18

Documento (Certidão)

17/10/2024, 14:27

Decurso de Prazo

20/08/2024, 09:11

Petição (Embargos de declaração)

01/08/2024, 10:20

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2024, 12:59

Documento (Certidão)

19/07/2024, 12:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/07/2024, 12:59

Conclusão (para decisão)

20/04/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 09:44

Decurso de Prazo

16/05/2023, 02:18

Todas as movimentações(63)

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2026, 13:20

Documento (Certidão)

29/04/2026, 13:20

Expedida/Certificada

29/04/2026, 13:20

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

29/04/2026, 13:20

Conclusão (para julgamento)

11/12/2024, 14:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/01/2022, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:18

Documento (Certidão)

17/10/2024, 14:27

Decurso de Prazo

20/08/2024, 09:11

Petição (Embargos de declaração)

01/08/2024, 10:20

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2024, 12:59

Documento (Certidão)

19/07/2024, 12:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/07/2024, 12:59

Conclusão (para decisão)

20/04/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 09:44

Decurso de Prazo

16/05/2023, 02:18

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 12:50

Outras Decisões

04/04/2023, 12:45

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 17:13

Conclusão (para decisão)

11/11/2022, 12:11

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 09:43

Decurso de Prazo

10/11/2022, 01:02

Documento (Certidão)

12/10/2022, 22:34

Ato ordinatório

12/10/2022, 22:34

Petição (Petição (outras))

04/09/2022, 14:02

Autos Eliminados

06/04/2022, 09:52

Decurso de Prazo

16/03/2022, 01:08

Publicação

27/01/2022, 08:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 08:29

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000809-64.2015.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:DEMILSON URBANO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEMILSON URBANO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

26/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2022, 16:59

Expedida/certificada

25/01/2022, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2022, 16:59

Documento (Certidão)

25/01/2022, 16:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/01/2022, 16:48

Documento (Outros documentos)

25/01/2022, 16:47

Ato ordinatório

17/01/2022, 11:30

Recebimento

31/08/2021, 11:13

Força maior

09/11/2020, 16:54

Recebimento

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 18:16

Recebimento

30/07/2019, 10:50

Por decisão judicial

06/06/2019, 17:25

Mero expediente

06/06/2019, 17:23

Conclusão (para despacho)

06/06/2019, 17:23

Recebimento

17/01/2019, 14:15

Por decisão judicial

10/03/2016, 18:20

Documento (Outros documentos)

10/03/2016, 18:19

Mero expediente

03/02/2016, 16:32

Conclusão (para despacho)

03/02/2016, 16:30

Documento (Outros documentos)

26/10/2015, 15:19

Recebimento

26/10/2015, 15:19

Entrega em carga/vista

02/10/2015, 18:12

Intimação

07/07/2015, 14:55

Intimação

07/07/2015, 14:49

Documento (Outros documentos)

03/06/2015, 13:48

Citação

16/04/2015, 10:28

Citação

07/04/2015, 14:13

Citação

07/04/2015, 14:13

Outras Decisões

27/03/2015, 18:12

Conclusão (para decisão)

27/03/2015, 12:56

Distribuição (competência exclusiva)

23/02/2015, 17:19