Execução Fiscal 0012310-25.2009.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

JESSICA CRISTINA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

PASCOAL SANTULLO NETO

OAB/MT 12887·CPF

·

Representa: Réu

LEONARDO DA SILVA CRUZ

OAB/MT 6660·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

22/04/2026, 07:08

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/12/2025, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 09:44

Documento (Certidão)

16/07/2025, 16:34

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 16:33

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:55

Expedida/Certificada

06/05/2025, 14:32

Ato ordinatório

06/05/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 12:54

Processo devolvido à Secretaria

08/01/2025, 14:46

Documento (Certidão)

08/01/2025, 14:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/01/2025, 14:46

Conclusão (para julgamento)

28/11/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 15:34

Todas as movimentações(140)

Conclusão (para decisão)

22/04/2026, 07:08

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/12/2025, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 09:44

Documento (Certidão)

16/07/2025, 16:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/11/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 16:33

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:55

Expedida/Certificada

06/05/2025, 14:32

Ato ordinatório

06/05/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 12:54

Processo devolvido à Secretaria

08/01/2025, 14:46

Documento (Certidão)

08/01/2025, 14:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/01/2025, 14:46

Conclusão (para julgamento)

28/11/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 15:34

Decurso de Prazo

05/10/2024, 01:13

Decurso de Prazo

01/10/2024, 00:18

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2024, 14:53

Documento (Certidão)

17/09/2024, 14:53

Expedida/Certificada

17/09/2024, 14:53

Julgamento em Diligência

17/09/2024, 14:53

Conclusão (para julgamento)

13/09/2024, 15:24

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2024, 15:19

Conclusão

13/09/2024, 15:19

Conclusão (para julgamento)

13/09/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 11:38

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 09:51

Expedida/Certificada

26/06/2024, 17:39

Processo devolvido à Secretaria

26/06/2024, 14:41

Mero expediente

26/06/2024, 14:41

Conclusão (para despacho)

26/06/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 17:41

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2024, 16:28

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2024, 16:00

Outras Decisões

01/02/2024, 16:00

Conclusão (para julgamento)

05/10/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 10:34

Expedida/Certificada

12/05/2023, 14:04

Ato ordinatório

12/05/2023, 14:03

Documento (Certidão)

12/05/2023, 13:55

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2023, 16:10

Mero expediente

20/04/2023, 16:10

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 15:40

Documento (Certidão)

20/04/2023, 15:37

Decurso de Prazo

17/02/2022, 00:24

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 16:41

Publicação

03/12/2021, 07:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 07:26

Publicação

03/12/2021, 07:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 07:26

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012310-25.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS MACHADO MATIAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JESSICA CRISTINA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

30/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012310-25.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS MACHADO MATIAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS MACHADO MATIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

30/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2021, 23:23

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2021, 23:23

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2021, 23:23

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2021, 23:23

Documento (Certidão)

29/11/2021, 23:23

Documento (Outros documentos)

28/11/2021, 11:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/07/2020, 17:29

Ato ordinatório

27/07/2020, 11:47

Recebimento

27/07/2020, 11:47

Entrega em carga/vista

25/06/2020, 10:57

Documento (Outros documentos)

12/07/2019, 16:22

Recebimento

10/07/2019, 13:35

Entrega em carga/vista

02/05/2019, 17:01

Intimação

12/04/2019, 13:36

Mero expediente

12/04/2019, 12:01

Conclusão (para despacho)

26/10/2018, 17:13

Recebimento

20/04/2018, 16:40

Entrega em carga/vista

18/04/2018, 15:05

Intimação

05/04/2018, 14:47

Recebimento

05/04/2018, 14:38

Entrega em carga/vista

27/03/2018, 15:27

Documento (Outros documentos)

27/03/2018, 15:23

Recebimento

19/03/2018, 16:25

Entrega em carga/vista

16/03/2018, 11:29

Mero expediente

13/03/2018, 18:52

Conclusão (para despacho)

19/12/2017, 13:26

Recebimento

19/06/2017, 14:45

Entrega em carga/vista

12/06/2017, 11:58

Ato ordinatório

06/03/2017, 11:35

Documento (Outros documentos)

19/10/2016, 10:52

Ato ordinatório

04/10/2016, 15:29

Documento (Outros documentos)

10/11/2015, 14:23

Mero expediente

08/09/2015, 14:30

Conclusão (para despacho)

06/08/2015, 13:52

Documento (Outros documentos)

01/06/2015, 16:37

Recebimento

27/05/2015, 12:58

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 16:53

Intimação

29/04/2015, 15:42

Ato ordinatório

17/03/2015, 16:43

Recebimento

07/01/2015, 11:56

Documento (Outros documentos)

02/12/2014, 11:28

Documento (Outros documentos)

02/12/2014, 11:24

Recebimento

24/11/2014, 12:58

Citação

13/10/2014, 15:27

Citação

05/08/2014, 11:45

Documento (Outros documentos)

17/07/2014, 09:38

Recebimento

07/07/2014, 18:39

Entrega em carga/vista

20/06/2014, 13:55

Intimação

12/06/2014, 09:23

Citação

03/04/2014, 12:16

Citação

20/03/2014, 17:24

Citação

10/01/2014, 11:17

Citação

21/11/2013, 17:36

Recebimento

08/05/2013, 18:46

Entrega em carga/vista

03/05/2013, 10:10

Mero expediente

25/01/2013, 10:50

Conclusão (para despacho)

08/01/2013, 16:15

Recebimento

02/04/2012, 10:43

Recebimento

26/03/2012, 17:13

Entrega em carga/vista

13/03/2012, 08:27

Intimação

05/03/2012, 16:34

Recebimento

05/03/2012, 16:34

Citação

08/08/2011, 15:12

Citação

05/07/2011, 18:44

Recebimento

03/09/2010, 17:59

Remessa (outros motivos)

03/09/2010, 15:41

Remessa (outros motivos)

17/08/2010, 16:04

Mero expediente

12/08/2010, 19:20

Conclusão (para despacho)

12/08/2010, 11:45

Recebimento

16/04/2010, 17:25

Recebimento

24/03/2010, 18:04

Entrega em carga/vista

19/03/2010, 14:00

Intimação

15/03/2010, 14:56

Recebimento

15/03/2010, 14:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/03/2010, 14:56

Mandado

04/11/2009, 14:22

Expedição de documento (Mandado)

28/10/2009, 17:36

Mandado

15/09/2009, 15:05

Mero expediente

11/09/2009, 09:15

Conclusão (para despacho)

11/09/2009, 09:12

Recebimento

08/09/2009, 12:15

Remessa (outros motivos)

01/09/2009, 13:56

Protocolo de Petição

01/09/2009, 13:56

Distribuição (competência exclusiva)

20/08/2009, 16:38

Intimação - Usuário do Sistema

•30/11/2021, 00:00