Procedimento Comum Cível 1042340-67.2020.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª - Salvador

Processos relacionados

TR · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 2ª TR - R3 - Salvador JE · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara JEF - Salvador

Partes do Processo

ALDELICE DA SILVA MARINHO

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO

OAB/BA 25776·CPF·Representa: Autor

LUCINEIDE SILVA DE JESUS

OAB/BA 25822·CPF·Representa: Autor

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO

OAB/BA 25776·CPF·Representa: Réu

LUCINEIDE SILVA DE JESUS

OAB/BA 25822·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

02/03/2026, 17:22

Documento (Certidão)

02/03/2026, 17:21

Documento (Certidão)

02/03/2026, 17:20

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:04

Decurso de Prazo

01/02/2025, 00:35

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2024, 12:42

Documento (Certidão)

30/11/2024, 12:42

Improcedência

30/11/2024, 12:42

Conclusão (para julgamento)

14/11/2024, 15:34

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:17

Expedida/certificada

22/03/2023, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 14:24

Ato ordinatório

22/03/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 09:38

Expedida/Certificada

18/07/2022, 14:52

Todas as movimentações(40)

Definitivo

02/03/2026, 17:22

Documento (Certidão)

02/03/2026, 17:21

Documento (Certidão)

02/03/2026, 17:20

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:04

Decurso de Prazo

01/02/2025, 00:35

Documentos

Intimação de pauta

•28/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2024, 12:42

Documento (Certidão)

30/11/2024, 12:42

Improcedência

30/11/2024, 12:42

Conclusão (para julgamento)

14/11/2024, 15:34

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:17

Expedida/certificada

22/03/2023, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 14:24

Ato ordinatório

22/03/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 09:38

Expedida/Certificada

18/07/2022, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2022, 14:38

Mero expediente

18/07/2022, 14:38

Conclusão (para despacho)

18/07/2022, 10:38

Redistribuição (sorteio; incompetência)

12/07/2022, 16:55

Recebimento

11/07/2022, 10:52

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALDELICE DA SILVA MARINHO, Advogados do(a) RECORRENTE: DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO - BA25822-A, VITOR HUGO ZIMMER SERGIO - BA25776-A. RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL,. O processo nº 1042340-67.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17/05/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA. Intimação de pauta - Justiça Federal SALVADOR, 27 de abril de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

28/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALDELICE DA SILVA MARINHO, Advogados do(a) RECORRENTE: DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO - BA25822-A, VITOR HUGO ZIMMER SERGIO - BA25776-A. RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL,. O processo nº 1042340-67.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17/05/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA. Intimação de pauta - Justiça Federal SALVADOR, 27 de abril de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

28/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1042340-67.2020.4.01.3300. RECORRENTE: ALDELICE DA SILVA MARINHO RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Salvador, 28 de novembro de 2021. Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão/do acórdão Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

01/12/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/01/2021, 09:04

Documento (Outros documentos)

13/01/2021, 09:37

Petição (Contra-razões)

08/12/2020, 20:48

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2020, 14:41

Documento (Outros documentos)

01/12/2020, 14:32

Decurso de Prazo

01/12/2020, 10:31

Petição (Recurso inominado)

09/11/2020, 22:02

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2020, 16:29

Improcedência

26/10/2020, 16:01

Conclusão (para julgamento)

26/10/2020, 10:08

Petição (Contestação)

07/10/2020, 18:03

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2020, 17:38

Ato ordinatório

28/09/2020, 09:53

Documento (Informações)

23/09/2020, 13:13

Recebimento

22/09/2020, 21:35

Distribuição (sorteio)

22/09/2020, 21:35

Intimação de pauta

•28/04/2022, 00:00

•01/12/2021, 00:00