Execução Fiscal 0000052-37.2019.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

GILVAN FRANCA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:44

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 17:35

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2026, 12:05

Mero expediente

04/03/2026, 12:05

Conclusão (para decisão)

26/11/2025, 13:06

Petição (Petição (outras))

08/09/2024, 23:06

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:35

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2024, 14:54

Documento (Certidão)

23/07/2024, 14:54

Expedida/Certificada

23/07/2024, 14:54

Conclusão (para decisão)

18/06/2024, 08:51

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2024, 09:42

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2024, 14:17

Outras Decisões

22/01/2024, 14:17

Todas as movimentações(62)

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:44

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 17:35

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2026, 12:05

Mero expediente

04/03/2026, 12:05

Conclusão (para decisão)

26/11/2025, 13:06

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/12/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/09/2024, 23:06

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:35

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2024, 14:54

Documento (Certidão)

23/07/2024, 14:54

Expedida/Certificada

23/07/2024, 14:54

Conclusão (para decisão)

18/06/2024, 08:51

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2024, 09:42

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2024, 14:17

Outras Decisões

22/01/2024, 14:17

Conclusão (para decisão)

19/01/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 17:48

Processo devolvido à Secretaria

21/04/2023, 17:23

Documento (Certidão)

21/04/2023, 17:23

Conclusão (para despacho)

09/04/2023, 22:34

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 15:44

Decurso de Prazo

10/08/2022, 00:50

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2022, 22:30

Documento (Certidão)

15/07/2022, 22:30

Outras Decisões

15/07/2022, 22:30

Conclusão (para despacho)

11/07/2022, 09:15

Decurso de Prazo

21/02/2022, 21:01

Publicação

03/12/2021, 07:32

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000052-37.2019.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: GILVAN FRANCA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILVAN FRANCA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2021, 08:01

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2021, 08:01

Documento (Certidão)

30/11/2021, 08:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/09/2021, 06:09

Ato ordinatório

22/09/2021, 09:33

Força maior

03/09/2020, 17:56

Outras Decisões

03/09/2020, 17:56

Conclusão (para despacho)

03/09/2020, 17:56

Outras Decisões

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 17:41

Outras Decisões

24/01/2020, 15:29

Conclusão (para decisão)

23/01/2020, 15:29

Documento (Carta precatória)

18/12/2019, 12:46

Devolvidos os autos

18/12/2019, 12:46

Documento (Carta precatória)

16/12/2019, 10:51

Devolvidos os autos

16/12/2019, 10:51

Expedição de documento (Ofício)

26/11/2019, 16:50

Expedição de documento (Ofício)

21/11/2019, 16:21

Expedição de documento (Ofício)

18/09/2019, 17:31

Expedição de documento (Ofício)

17/09/2019, 15:01

Documento (Outros documentos)

04/07/2019, 10:44

Recebimento

03/07/2019, 17:21

Entrega em carga/vista

07/06/2019, 09:48

Intimação

06/06/2019, 14:08

Expedição de documento (Carta precatória)

26/03/2019, 17:51

Expedição de documento (Carta precatória)

22/03/2019, 08:41

Mero expediente

22/03/2019, 08:40

Conclusão (para despacho)

14/03/2019, 10:28

Recebimento

23/01/2019, 09:13

Protocolo de Petição

22/01/2019, 17:58

Distribuição (competência exclusiva)

14/01/2019, 14:15