Execução Fiscal 0015455-67.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

EMIR AGBERTO NASCIMENTO DA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/04/2026, 18:02

Trânsito em julgado

30/04/2026, 18:01

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:24

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2026, 08:51

Documento (Certidão)

29/01/2026, 08:51

Expedida/Certificada

29/01/2026, 08:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/01/2026, 08:51

Conclusão (para julgamento)

21/01/2026, 08:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/01/2026, 08:25

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 14:39

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 15:34

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:50

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/09/2023, 15:52

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2023, 11:44

Documento (Certidão)

23/08/2023, 11:44

Todas as movimentações(66)

Definitivo

30/04/2026, 18:02

Trânsito em julgado

30/04/2026, 18:01

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:24

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2026, 08:51

Documento (Certidão)

29/01/2026, 08:51

Documentos

•14/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/12/2021, 00:00

Expedida/Certificada

29/01/2026, 08:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/01/2026, 08:51

Conclusão (para julgamento)

21/01/2026, 08:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/01/2026, 08:25

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 14:39

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 15:34

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:50

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/09/2023, 15:52

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2023, 11:44

Documento (Certidão)

23/08/2023, 11:44

Outras Decisões

23/08/2023, 11:44

Conclusão (para decisão)

21/07/2023, 11:46

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 09:45

Decurso de Prazo

11/05/2023, 00:19

Publicação

15/03/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXECUTADO(A): EMIR AGBERTO NASCIMENTO DA CRUZ INSCRIÇÃO(ÕES): 540/2019 DATA DA INSCRIÇÃO: 25/03/2019 NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA VALOR DO DÉBITO: R$ 1.347,22 ATUALIZAÇÃO: 25/01/2021 FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s). SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, 20ª Vara, Av. Ulisses Guimarães, 2799, Fórum Teixeira de Freitas, Suçuarana, com expediente externo das 10 às 15h. Salvador, 13 de março de 2023. FABIANE MENDONÇA AMORIM Servidora (assinatura digital na data indicada no rodapé) Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S): EMIR AGBERTO NASCIMENTO DA CRUZ EXECUÇÃO FISCAL: 0015455-67.2019.4.01.3300

14/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Edital)

13/03/2023, 18:20

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 18:20

Decurso de Prazo

01/02/2023, 00:27

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2022, 13:45

Documento (Certidão)

26/10/2022, 13:45

Outras Decisões

26/10/2022, 13:45

Conclusão (para despacho)

13/05/2022, 09:00

Decurso de Prazo

25/02/2022, 02:22

Decurso de Prazo

21/02/2022, 21:00

Publicação

03/12/2021, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015455-67.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: EMIR AGBERTO NASCIMENTO DA CRUZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMIR AGBERTO NASCIMENTO DA CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2021, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2021, 09:47

Documento (Certidão)

30/11/2021, 09:46

Documento (Outros documentos)

30/11/2021, 09:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/07/2021, 22:39

Ato ordinatório

07/07/2021, 14:44

Documento (Outros documentos)

23/06/2021, 14:26

Recebimento

26/05/2021, 12:00

Recebimento

26/05/2021, 12:00

Entrega em carga/vista

15/12/2020, 13:40

Intimação

15/10/2020, 13:29

Recebimento

15/10/2020, 13:29

Ato ordinatório

15/10/2020, 13:29

Convenção das Partes

15/07/2020, 14:50

Documento (Outros documentos)

05/02/2020, 11:36

Recebimento

19/12/2019, 12:43

Recebimento

19/12/2019, 12:43

Entrega em carga/vista

11/12/2019, 10:01

Intimação

26/11/2019, 18:00

Outras Decisões

26/11/2019, 18:00

Conclusão (para decisão)

26/11/2019, 13:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/11/2019, 16:04

Recebimento

14/11/2019, 16:04

Recebimento

04/10/2019, 14:56

Mandado

04/07/2019, 10:27

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2019, 10:27

Outras Decisões

04/07/2019, 10:27

Conclusão (para decisão)

04/07/2019, 10:26

Ato ordinatório

15/05/2019, 18:42

Recebimento

15/05/2019, 18:42

Recebimento

10/05/2019, 17:47

Remessa (outros motivos)

10/05/2019, 16:59

Protocolo de Petição

10/05/2019, 16:59

Distribuição (competência exclusiva)

03/05/2019, 16:36