Execução Fiscal 0007700-87.2004.4.01.3600 - TRF1

Execução Fiscal 0007700-87.2004.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:42

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:42

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:42

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:42

Publicação

04/03/2026, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CORREA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME, ORLANDO DA SILVA CORREA, BARTHOLINA DE BARROS CORREA, OSVALDO DA SILVA CORREA FILHO ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 9º e 10º do CPC e na Portaria nº 02/2019, deste Juízo da 4ª Vara, o feito terá a seguinte movimentação: Vista a parte executada, para no prazo de 16 dias, do despacho ID. nr. 2130580452 Cuiabá, data da assinatura eletrônica. Assinado digitalmente Servidor 4ª Vara ¹ Art. 183 do CPC - A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal. ² Em conformidade com a portaria n° 02 de 06/11/2019, art. 1° XXIX, o Juiz Federal da 4° Vara/MT, Dr. Pedro Francisco da Silva, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 93, XIV da CF, acrescentado pela EC n°45 de art. 1° XLI, dos art. 41, XVII e 55 ambos da Lei n°5.010/66, art. 203, §4º do CPC e art. 132 do Provimento/COGER n° 129 de 08/04/2016, resolve "delegar ao Diretor de Secretaria e aos Servidores por ele designados a prática dos atos processuais sem conteúdo decisório e estabelecer as rotinas procedimentais abaixo especificados (...) remessa de autos ao arquivo geral, após o trânsito em julgado, independentemente de pagamento das custas; desde que o valor das custas seja inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), por não comportarem inscrição em divida ativa (art. 10, inciso I, da Portaria MF n° 075/2012, de 22/03/2012, c/c art. 20, § 2°, da Lei 10.552/2003); Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO 0007700-87.2004.4.01.3600 0007700-87.2004.4.01.3600 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

28/02/2026, 09:06

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2026, 09:06

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2026, 09:06

Ato ordinatório

28/02/2026, 09:06

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2024, 14:43

Mero expediente

05/06/2024, 14:43

Conclusão (para despacho)

04/06/2024, 19:49

Decurso de Prazo

20/04/2022, 01:20

Documentos

Ato ordinatório

•02/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(180)