Procedimento Comum Cível 0012491-34.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2015

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Federal Cível da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para SUBSEÇÃO BARUERI SP

10/12/2021, 09:20

Baixa Definitiva

10/12/2021, 09:20

Juntada de outras peças

10/12/2021, 09:20

Juntada de certidão

10/12/2021, 09:15

Decorrido prazo de FRANCAL FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 09:58

Juntada de manifestação

04/11/2021, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2021, 14:04

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 14:04

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2021, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 20:46

Conclusos para despacho

27/09/2021, 12:09

Juntada de manifestação

07/09/2021, 11:05

Expedição de Comunicação via sistema.

02/09/2021, 09:06

Juntada de petição intercorrente

15/08/2021, 11:35

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 19:22

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para SUBSEÇÃO BARUERI SP

10/12/2021, 09:20

Baixa Definitiva

10/12/2021, 09:20

Juntada de outras peças

10/12/2021, 09:20

Juntada de certidão

10/12/2021, 09:15

Decorrido prazo de FRANCAL FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/11/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•18/10/2021, 20:46

Ato ordinatório

•02/08/2021, 19:22

24/11/2021, 09:58

Juntada de manifestação

04/11/2021, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2021, 14:04

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 14:04

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2021, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 20:46

Conclusos para despacho

27/09/2021, 12:09

Juntada de manifestação

07/09/2021, 11:05

Expedição de Comunicação via sistema.

02/09/2021, 09:06

Juntada de petição intercorrente

15/08/2021, 11:35

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 19:22

Expedição de Comunicação via sistema.

02/08/2021, 19:22

Recebidos os autos

01/07/2021, 14:37

Juntada de petição inicial

01/07/2021, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0012491-34.2015.4.01.3400. APELANTE: FRANCAL FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA APELADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, (ID 86446038). OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 7 de maio de 2021. DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012491-34.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0012491-34.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FRANCAL FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCAL FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012491-34.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0012491-34.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FRANCAL FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCAL FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

11/01/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

08/11/2020, 03:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

18/08/2016, 11:50

REMESSA ORDENADA: TRF

05/08/2016, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/06/2016, 11:30

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

09/06/2016, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2016, 17:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/06/2016, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/06/2016, 13:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/05/2016, 17:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2016, 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/04/2016, 09:31

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

26/04/2016, 17:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/03/2016, 18:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

30/03/2016, 18:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

29/03/2016, 18:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

25/02/2016, 13:05

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

24/02/2016, 16:08

CONCLUSOS PARA SENTENCA

21/09/2015, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/09/2015, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/09/2015, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/09/2015, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/09/2015, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/08/2015, 14:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2015, 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/05/2015, 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/05/2015, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/05/2015, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

20/05/2015, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/05/2015, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/05/2015, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/05/2015, 15:08

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

16/04/2015, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2015, 17:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FAZENDA NACIONAL/MARCIO TEL. 2025-4345

10/04/2015, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/03/2015, 16:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/2015, 16:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2015, 16:23

INICIAL AUTUADA

10/03/2015, 14:52

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

10/03/2015, 14:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/03/2015, 12:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/03/2015, 07:49