Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003570-73.1998.4.01.3500.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003570-73.1998.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO MACHADO GUIMARAES - DF5358-A, JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA - DF14916-A e ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR - MG64862-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA (APELANTE), RONALDO CAMILO LOBO (APELANTE), ODILON WALTER SANTOS (APELANTE), LAZARO MOREIRA BRAGA (APELANTE),,,,,,,,, COMUNIDADE INDIGENA KARAJA (ASSISTENTE), COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE (ASSISTENTE)]. Polo passivo: [Ministério Público Federal (APELADO), União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELADO), FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - CNPJ: 03.298.771/0001-03 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[,,,, MARCUS MORAES BUFAICAL - CPF: 031.379.291-72 (APELANTE),,,,,,,,, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de novembro de 2021. (assinado digitalmente)
01/12/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/11/2021, 14:14
Expedição de documento (Outros documentos)
30/11/2021, 14:14
Expedição de documento (Outros documentos)
30/11/2021, 14:14
Expedição de documento (Outros documentos)
30/11/2021, 14:14
Expedição de documento (Outros documentos)
30/11/2021, 14:14
Mero expediente
30/11/2021, 14:14
Decurso de Prazo
09/04/2021, 02:30
Decurso de Prazo
09/04/2021, 01:19
Decurso de Prazo
09/04/2021, 00:47
Decurso de Prazo
09/04/2021, 00:47
Decurso de Prazo
09/04/2021, 00:46
Decurso de Prazo
09/04/2021, 00:46
Decurso de Prazo
09/04/2021, 00:46
Decurso de Prazo
09/04/2021, 00:46
Decurso de Prazo
07/04/2021, 02:56
Decurso de Prazo
07/04/2021, 02:55
Decurso de Prazo
07/04/2021, 02:54
Decurso de Prazo
07/04/2021, 02:53
Decurso de Prazo
07/04/2021, 02:53
Decurso de Prazo
07/04/2021, 02:52
Decurso de Prazo
07/04/2021, 02:52
Decurso de Prazo
07/04/2021, 02:51
Decurso de Prazo
07/04/2021, 02:02
Decurso de Prazo
07/04/2021, 02:02
Decurso de Prazo
07/04/2021, 02:02
Decurso de Prazo
07/04/2021, 02:02
Decurso de Prazo
07/04/2021, 02:02
Decurso de Prazo
07/04/2021, 02:02
Decurso de Prazo
07/04/2021, 02:01
Decurso de Prazo
07/04/2021, 02:01
Publicação
27/02/2021, 04:04
Publicação
27/02/2021, 04:04
Publicação
27/02/2021, 04:04
Publicação
27/02/2021, 04:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2021, 04:04
Publicação
27/02/2021, 04:04
Petição (Petição (outras))
17/02/2021, 18:33
Petição (Petição (outras))
15/02/2021, 21:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003570-73.1998.4.01.3500.
APELANTE: JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA - DF14916-A Advogado do(a) ASSISTENTE: ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR - MG64862-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DAS GRACAS COSTA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003570-73.1998.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA e outros Advogado do(a) ASSISTENTE: PAULO MACHADO GUIMARAES - DF5358-A Advogado do(a)
12/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003570-73.1998.4.01.3500.
APELANTE: JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA - DF14916-A Advogado do(a) ASSISTENTE: ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR - MG64862-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DAS GRACAS COSTA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003570-73.1998.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA e outros Advogado do(a) ASSISTENTE: PAULO MACHADO GUIMARAES - DF5358-A Advogado do(a)
12/02/2021, 00:00
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Intimação
Processo: 0003570-73.1998.4.01.3500.
APELANTE: JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA - DF14916-A Advogado do(a) ASSISTENTE: ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR - MG64862-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JED JABUR BITAR INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003570-73.1998.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA e outros Advogado do(a) ASSISTENTE: PAULO MACHADO GUIMARAES - DF5358-A Advogado do(a)
12/02/2021, 00:00
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Intimação
Processo: 0003570-73.1998.4.01.3500.
APELANTE: JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA - DF14916-A Advogado do(a) ASSISTENTE: ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR - MG64862-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JED JABUR BITAR INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003570-73.1998.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA e outros Advogado do(a) ASSISTENTE: PAULO MACHADO GUIMARAES - DF5358-A Advogado do(a)
12/02/2021, 00:00
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Processo: 0003570-73.1998.4.01.3500.
APELANTE: JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA - DF14916-A Advogado do(a) ASSISTENTE: ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR - MG64862-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): OLEGARIO RIBEIRO DA COSTA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003570-73.1998.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA e outros Advogado do(a) ASSISTENTE: PAULO MACHADO GUIMARAES - DF5358-A Advogado do(a)
12/02/2021, 00:00
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Processo: 0003570-73.1998.4.01.3500.
APELANTE: JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA - DF14916-A Advogado do(a) ASSISTENTE: ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR - MG64862-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): OLEGARIO RIBEIRO DA COSTA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003570-73.1998.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA e outros Advogado do(a) ASSISTENTE: PAULO MACHADO GUIMARAES - DF5358-A Advogado do(a)
12/02/2021, 00:00
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Processo: 0003570-73.1998.4.01.3500.
APELANTE: JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA - DF14916-A Advogado do(a) ASSISTENTE: ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR - MG64862-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RUI BRASIL CAVALCANTE INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003570-73.1998.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA e outros Advogado do(a) ASSISTENTE: PAULO MACHADO GUIMARAES - DF5358-A Advogado do(a)
12/02/2021, 00:00
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Processo: 0003570-73.1998.4.01.3500.
APELANTE: JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA - DF14916-A Advogado do(a) ASSISTENTE: ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR - MG64862-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RUI BRASIL CAVALCANTE INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003570-73.1998.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA e outros Advogado do(a) ASSISTENTE: PAULO MACHADO GUIMARAES - DF5358-A Advogado do(a)
12/02/2021, 00:00
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Processo: 0003570-73.1998.4.01.3500.
APELANTE: JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA - DF14916-A Advogado do(a) ASSISTENTE: ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR - MG64862-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HERMANO DE CARVALHO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003570-73.1998.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA e outros Advogado do(a) ASSISTENTE: PAULO MACHADO GUIMARAES - DF5358-A Advogado do(a)
12/02/2021, 00:00
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Processo: 0003570-73.1998.4.01.3500.
APELANTE: JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA - DF14916-A Advogado do(a) ASSISTENTE: ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR - MG64862-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HERMANO DE CARVALHO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003570-73.1998.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA e outros Advogado do(a) ASSISTENTE: PAULO MACHADO GUIMARAES - DF5358-A Advogado do(a)
12/02/2021, 00:00
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Processo: 0003570-73.1998.4.01.3500.
APELANTE: JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA - DF14916-A Advogado do(a) ASSISTENTE: ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR - MG64862-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BEIRA RIO S/A - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003570-73.1998.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA e outros Advogado do(a) ASSISTENTE: PAULO MACHADO GUIMARAES - DF5358-A Advogado do(a)
12/02/2021, 00:00
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Intimação
Processo: 0003570-73.1998.4.01.3500.
APELANTE: JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA - DF14916-A Advogado do(a) ASSISTENTE: ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR - MG64862-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BEIRA RIO S/A - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003570-73.1998.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA e outros Advogado do(a) ASSISTENTE: PAULO MACHADO GUIMARAES - DF5358-A Advogado do(a)
12/02/2021, 00:00
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Intimação
Processo: 0003570-73.1998.4.01.3500.
APELANTE: JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA - DF14916-A Advogado do(a) ASSISTENTE: ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR - MG64862-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TELEVISAO ANHANGUERA S/A INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003570-73.1998.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA e outros Advogado do(a) ASSISTENTE: PAULO MACHADO GUIMARAES - DF5358-A Advogado do(a)
12/02/2021, 00:00
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Intimação
Processo: 0003570-73.1998.4.01.3500.
APELANTE: JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA - DF14916-A Advogado do(a) ASSISTENTE: ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR - MG64862-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TELEVISAO ANHANGUERA S/A INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003570-73.1998.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA e outros Advogado do(a) ASSISTENTE: PAULO MACHADO GUIMARAES - DF5358-A Advogado do(a)
12/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003570-73.1998.4.01.3500.
APELANTE: JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA - DF14916-A Advogado do(a) ASSISTENTE: ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR - MG64862-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARCUS MORAES BUFAICAL INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003570-73.1998.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA e outros Advogado do(a) ASSISTENTE: PAULO MACHADO GUIMARAES - DF5358-A Advogado do(a)
12/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003570-73.1998.4.01.3500.
APELANTE: JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA - DF14916-A Advogado do(a) ASSISTENTE: ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR - MG64862-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARCUS MORAES BUFAICAL INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003570-73.1998.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA e outros Advogado do(a) ASSISTENTE: PAULO MACHADO GUIMARAES - DF5358-A Advogado do(a)