Execução Fiscal 0040536-68.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2003

Valor da Causa

R$ 6.726,90

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MEGABYTE IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

EDSON SEABRA DE ALVARENGA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 19:21

Juntada de Certidão

23/05/2024, 19:13

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 17:49

Juntada de manifestação

25/08/2023, 19:07

Juntada de Certidão

23/08/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2023, 13:43

Processo Desarquivado

22/08/2023, 11:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:21

Decorrido prazo de EDSON SEABRA DE ALVARENGA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:48

Decorrido prazo de MEGABYTE IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:47

Arquivado Provisoramente

12/03/2021, 16:24

Todas as movimentações(142)

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 19:21

Juntada de Certidão

23/05/2024, 19:13

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 17:49

Documentos

Sentença Tipo B

•23/05/2024, 17:43

Ato ordinatório

•23/08/2023, 13:43

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de manifestação

25/08/2023, 19:07

Juntada de Certidão

23/08/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2023, 13:43

Processo Desarquivado

22/08/2023, 11:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:21

Decorrido prazo de EDSON SEABRA DE ALVARENGA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:48

Decorrido prazo de MEGABYTE IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:47

Arquivado Provisoramente

12/03/2021, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 17:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040536-68.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MEGABYTE IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MEGABYTE IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA EDSON SEABRA DE ALVARENGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040536-68.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MEGABYTE IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MEGABYTE IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA EDSON SEABRA DE ALVARENGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040536-68.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MEGABYTE IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MEGABYTE IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA EDSON SEABRA DE ALVARENGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040536-68.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MEGABYTE IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MEGABYTE IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA EDSON SEABRA DE ALVARENGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:47

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/11/2020, 10:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/12/2016, 08:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/12/2016, 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/12/2016, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2016, 15:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/10/2016, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/08/2016, 18:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/08/2016, 17:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/08/2016, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/07/2014, 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2013, 15:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/08/2013, 08:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/08/2013, 13:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/08/2013, 13:17

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

05/08/2013, 11:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/08/2013, 11:32

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/05/2013, 17:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2013, 17:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/05/2013, 17:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

14/12/2011, 16:44

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA

14/12/2011, 16:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

24/10/2011, 11:56

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

24/10/2011, 11:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

30/08/2011, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/05/2011, 17:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2011, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

07/04/2011, 12:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/03/2011, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2011, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/03/2011, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/03/2011, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2011, 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/05/2010, 14:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2010, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

21/01/2010, 18:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/12/2009, 16:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/11/2009, 16:43

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

04/11/2009, 22:29

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

04/11/2009, 22:29

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

20/08/2009, 10:57

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

07/07/2009, 09:36

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

07/07/2009, 09:36

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

20/05/2009, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/05/2009, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/05/2009, 16:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2009, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/02/2009, 18:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/12/2008, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/07/2008, 10:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/07/2008, 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2008, 08:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/05/2008, 13:36

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

14/05/2008, 17:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/05/2008, 17:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2008, 17:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

14/05/2008, 17:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

19/02/2008, 20:00

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

01/02/2008, 18:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

22/10/2007, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/10/2007, 18:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2007, 17:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/09/2007, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2007, 17:36

REDISTRIBUICAO MANUAL - Despacho de fls. 40

21/08/2007, 18:56

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

14/08/2007, 17:08

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

14/08/2007, 17:07

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR)

14/08/2007, 17:02

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

13/08/2007, 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/07/2007, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2007, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FAX DO TRF1

09/07/2007, 18:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

10/05/2007, 11:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/05/2007, 11:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/11/2005, 12:58

OFICIO EXPEDIDO

17/11/2005, 12:37

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)

18/10/2005, 14:45

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/09/2005, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

09/09/2005, 11:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/08/2005, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/08/2005, 13:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/08/2005, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2005, 17:15

REDISTRIBUICAO MANUAL - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FL. 33.

28/07/2005, 17:27

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - OS PRESENTES AUTOS DEVERÃO SER REMETIDOS AO JUIZO DA 18 VARA CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

28/07/2005, 15:41

REDISTRIBUICAO: ORDENADA

28/07/2005, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - remessa 18ª vara

28/07/2005, 14:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/06/2005, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2005, 17:59

REDISTRIBUICAO MANUAL - Em cumprimento a despacho de fls. 31

09/05/2005, 16:40

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

05/05/2005, 11:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/05/2005, 11:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2005, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2005, 15:27

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - Em cumprimento a Decisão de fls. 21/22

16/03/2005, 18:12

REDISTRIBUICAO: ORDENADA - CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL REDISTRIBUA-SE OS PRESENTES AUTOS AO JUIZO DA 18ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIARIA

23/02/2005, 16:54

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

21/02/2005, 18:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/02/2005, 18:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2004, 18:20

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2004, 15:34

SANEAMENTO PROCESSO DECRETADA NULIDADE / ORDENADA RENOVACAO ATOS PROCESSUAIS

23/11/2004, 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/11/2004, 17:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2004, 16:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/10/2004, 15:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/2004, 15:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2004, 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/07/2004, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

09/07/2004, 17:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/06/2004, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/05/2004, 13:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/05/2004, 13:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2004, 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO JUNTADO

14/04/2004, 17:59

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/04/2004, 13:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/02/2004, 10:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/01/2004, 17:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/01/2004, 17:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2004, 13:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/12/2003, 08:13

Despacho

•12/03/2021, 16:24

Ato ordinatório

•02/12/2016, 16:10

Decisão

•15/08/2016, 17:25

Certidão

•09/08/2016, 14:42

Ato ordinatório

•06/08/2013, 13:17

Despacho

•15/03/2011, 18:22

Despacho

•04/11/2009, 22:29

Despacho

•04/11/2009, 22:29

Decisão

•04/11/2009, 22:29

Decisão

•04/11/2009, 22:29

Despacho

•04/11/2009, 22:28

Decisão

•04/11/2009, 22:28

Decisão

•04/11/2009, 22:28

Todos os documentos(20)

Sentença Tipo B

•23/05/2024, 17:43

Ato ordinatório

•23/08/2023, 13:43

Despacho

•12/03/2021, 16:24

Ato ordinatório

•02/12/2016, 16:10

Decisão

•15/08/2016, 17:25

Certidão

•09/08/2016, 14:42

Ato ordinatório

•06/08/2013, 13:17

Despacho

•15/03/2011, 18:22

Despacho

•04/11/2009, 22:29

Despacho

•04/11/2009, 22:29

Decisão

•04/11/2009, 22:29

Decisão

•04/11/2009, 22:29

Despacho

•04/11/2009, 22:28

Decisão

•04/11/2009, 22:28

Decisão

•04/11/2009, 22:28

Despacho

•04/11/2009, 22:28

Decisão

•04/11/2009, 22:28

Despacho

•04/11/2009, 22:28

Despacho

•04/11/2009, 22:28

Despacho

•04/11/2009, 22:28