Execução Fiscal 0003387-69.2016.4.01.3501 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª - Goiânia

Partes do Processo

MBN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/03/2026, 16:21

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2026, 16:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/03/2026, 16:46

Conclusão (para julgamento)

04/03/2026, 17:11

Reativação

04/03/2026, 17:07

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 21:05

Petição (Petição (outras))

01/05/2024, 08:45

Provisório

06/02/2023, 13:54

Decurso de Prazo

21/02/2022, 21:01

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 18:04

Publicação

03/12/2021, 08:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003387-69.2016.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MBN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MBN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 30 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2021, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2021, 15:36

Todas as movimentações(52)

Definitivo

11/03/2026, 16:21

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2026, 16:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/03/2026, 16:46

Conclusão (para julgamento)

04/03/2026, 17:11

Reativação

04/03/2026, 17:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/12/2021, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 21:05

Petição (Petição (outras))

01/05/2024, 08:45

Provisório

06/02/2023, 13:54

Decurso de Prazo

21/02/2022, 21:01

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 18:04

Publicação

03/12/2021, 08:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003387-69.2016.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MBN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MBN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 30 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2021, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2021, 15:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/08/2021, 17:07

Documento (Certidão)

09/08/2021, 13:12

Documento (Outros documentos)

09/08/2021, 13:12

Ato ordinatório

26/07/2021, 15:37

Provisório

08/09/2020, 16:13

Por decisão judicial

31/01/2019, 13:52

Mero expediente

25/01/2019, 13:52

Conclusão (para despacho)

24/01/2019, 16:20

Documento (Outros documentos)

08/01/2019, 15:01

Recebimento

14/11/2018, 12:35

Recebimento

14/11/2018, 12:35

Entrega em carga/vista

10/10/2018, 12:18

Intimação

10/09/2018, 15:19

Mero expediente

06/09/2018, 15:19

Conclusão (para despacho)

05/09/2018, 14:00

Citação

06/07/2018, 08:08

Recebimento

05/07/2018, 16:21

Citação

11/06/2018, 19:18

Citação

19/02/2018, 14:25

Mero expediente

19/02/2018, 14:24

Conclusão (para despacho)

05/02/2018, 15:50

Documento (Outros documentos)

23/10/2017, 11:58

Recebimento

23/10/2017, 11:57

Entrega em carga/vista

05/09/2017, 13:31

Intimação

31/08/2017, 14:10

Mero expediente

29/08/2017, 14:08

Conclusão (para despacho)

21/08/2017, 13:58

Citação

31/07/2017, 16:14

Recebimento

12/06/2017, 16:12

Citação

02/05/2017, 18:31

Citação

08/03/2017, 14:21

Mero expediente

07/03/2017, 17:21

Conclusão (para despacho)

07/02/2017, 14:51

Recebimento

09/01/2017, 15:15

Remessa (outros motivos)

22/11/2016, 09:22

Protocolo de Petição

22/11/2016, 09:22

Distribuição (competência exclusiva)

03/11/2016, 11:52