Execução Fiscal 0004091-17.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2004

Valor da Causa

R$ 15.807,42

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RENASCER CRECHE MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

PHAEDRA FERREIRA CODECO BAPTISTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 13:59

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/06/2024, 13:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:23

Decorrido prazo de PHAEDRA FERREIRA CODECO BAPTISTA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de RENASCER CRECHE MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LTDA - ME em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:02

Publicado Sentença Tipo B em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2024

21/04/2024, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2024, 16:57

Juntada de Certidão

18/04/2024, 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/04/2024, 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/04/2024, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2024, 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2024, 16:57

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 17:49

Juntada de manifestação

25/08/2023, 19:11

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 13:59

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/06/2024, 13:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:23

Decorrido prazo de PHAEDRA FERREIRA CODECO BAPTISTA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de RENASCER CRECHE MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LTDA - ME em 14/05/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•18/04/2024, 16:57

Ato ordinatório

•22/08/2023, 19:08

15/05/2024, 00:02

Publicado Sentença Tipo B em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2024

21/04/2024, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2024, 16:57

Juntada de Certidão

18/04/2024, 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/04/2024, 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/04/2024, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2024, 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2024, 16:57

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 17:49

Juntada de manifestação

25/08/2023, 19:11

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 19:08

Processo Desarquivado

22/08/2023, 11:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:19

Decorrido prazo de PHAEDRA FERREIRA CODECO BAPTISTA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:53

Decorrido prazo de RENASCER CRECHE MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LTDA - ME em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 17:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 17:54

Arquivado Provisoramente

19/02/2021, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004091-17.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RENASCER CRECHE MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENASCER CRECHE MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LTDA - ME PHAEDRA FERREIRA CODECO BAPTISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004091-17.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RENASCER CRECHE MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENASCER CRECHE MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LTDA - ME PHAEDRA FERREIRA CODECO BAPTISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004091-17.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RENASCER CRECHE MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENASCER CRECHE MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LTDA - ME PHAEDRA FERREIRA CODECO BAPTISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004091-17.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RENASCER CRECHE MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENASCER CRECHE MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LTDA - ME PHAEDRA FERREIRA CODECO BAPTISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:49

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/11/2020, 12:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/12/2016, 08:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/12/2016, 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/12/2016, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2016, 15:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/10/2016, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/08/2016, 10:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/08/2016, 18:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/08/2016, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/02/2016, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

01/06/2015, 13:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/02/2015, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/02/2015, 18:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/02/2015, 18:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/02/2015, 18:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/04/2014, 12:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

25/03/2014, 12:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/02/2014, 07:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/02/2014, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2013, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/03/2013, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/09/2012, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/08/2012, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/04/2012, 17:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

16/04/2012, 17:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/04/2012, 17:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/09/2010, 15:28

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

03/11/2009, 19:05

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

14/08/2009, 10:29

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/05/2009, 13:41

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/05/2009, 13:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/05/2009, 15:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/12/2008, 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/06/2008, 13:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/05/2008, 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2008, 18:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/05/2008, 16:23

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

15/04/2008, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/04/2008, 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/04/2008, 14:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2008, 11:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/04/2008, 18:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/03/2008, 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/10/2007, 16:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/10/2007, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2007, 13:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/09/2007, 14:16

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

20/09/2007, 18:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/09/2007, 18:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/09/2007, 18:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (6ª)

08/06/2007, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª)

08/06/2007, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

08/06/2007, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

08/06/2007, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

08/06/2007, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/06/2007, 16:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/05/2007, 18:02

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) 7° Ofício de Registro de Imóveis do DF

20/04/2007, 14:21

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) 4° Oficio de Registro de Imóveis

20/04/2007, 14:20

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 5° Oficio de Registro de Imóveis

20/04/2007, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/04/2007, 14:16

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 6° Oficio de Registro de Imovéis

20/04/2007, 14:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/04/2007, 18:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

19/04/2007, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/04/2007, 16:47

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (4ª)

19/04/2007, 16:47

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª)

19/04/2007, 16:47

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

19/04/2007, 16:47

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

18/04/2007, 16:45

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA

18/04/2007, 16:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2007, 18:24

OFICIO REMETIDO CENTRAL

19/03/2007, 11:23

OFICIO EXPEDIDO

13/02/2007, 16:41

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

31/10/2006, 11:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/10/2006, 11:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2006, 11:13

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

31/07/2006, 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/07/2006, 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2006, 18:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/12/2005, 09:50

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

07/12/2005, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/12/2005, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/12/2005, 13:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/10/2005, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/10/2005, 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2005, 11:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2005, 09:40

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

05/09/2005, 12:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/09/2005, 12:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

30/09/2004, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2004, 18:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2004, 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/09/2004, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2004, 18:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/09/2004, 09:06

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

08/09/2004, 12:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/09/2004, 12:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/09/2004, 12:27

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/06/2004, 15:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/05/2004, 11:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/03/2004, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/03/2004, 17:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2004, 18:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/03/2004, 14:46

Despacho

•19/02/2021, 11:10

Ato ordinatório

•02/12/2016, 16:10

Decisão

•03/08/2016, 18:40

Certidão

•02/08/2016, 16:17

Certidão

•19/02/2015, 18:23

Decisão

•19/02/2015, 18:18

Certidão

•10/02/2015, 18:49

Certidão

•16/04/2012, 17:18

Decisão

•16/04/2012, 17:16

Certidão

•03/09/2010, 15:28

Decisão

•03/11/2009, 19:04

Despacho

•03/11/2009, 19:04

Decisão

•03/11/2009, 19:04

Todos os documentos(19)

Sentença Tipo B

•18/04/2024, 16:57

Ato ordinatório

•22/08/2023, 19:08

Despacho

•19/02/2021, 11:10

Ato ordinatório

•02/12/2016, 16:10

Decisão

•03/08/2016, 18:40

Certidão

•02/08/2016, 16:17

Certidão

•19/02/2015, 18:23

Decisão

•19/02/2015, 18:18

Certidão

•10/02/2015, 18:49

Certidão

•16/04/2012, 17:18

Decisão

•16/04/2012, 17:16

Certidão

•03/09/2010, 15:28

Decisão

•03/11/2009, 19:04

Despacho

•03/11/2009, 19:04

Decisão

•03/11/2009, 19:04

Despacho

•03/11/2009, 19:03

Decisão

•03/11/2009, 19:03

Despacho

•03/11/2009, 19:03

Despacho

•03/11/2009, 19:02