Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0003876-31.2015.4.01.3311.
AUTOR: ANA RITA VALVERDE DOREA
REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO 1. Intimem-se as partes, ora apeladas, para apresentarem as contrarrazões no prazo legal, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. 2. Após, certificado nos autos sobre a tempestividade dos recursos, nos termos da Resolução PRESI – 5679096 de 08/03/18, remetam-se os presentes autos ao egrégio TRF - 1ª Região, com as nossas homenagens e as cautelas de estilo Salvador, data no rodapé. Pedro Braga Filho Juiz Federal da 19ª Vara/BA (Assinado eletronicamente)
Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 19ª VARA - EXECUÇÃO FISCAL CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0003876-31.2015.4.01.3311.
AUTOR: ANA RITA VALVERDE DOREA
REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO 1. Intimem-se as partes, ora apeladas, para apresentarem as contrarrazões no prazo legal, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. 2. Após, certificado nos autos sobre a tempestividade dos recursos, nos termos da Resolução PRESI – 5679096 de 08/03/18, remetam-se os presentes autos ao egrégio TRF - 1ª Região, com as nossas homenagens e as cautelas de estilo Salvador, data no rodapé. Pedro Braga Filho Juiz Federal da 19ª Vara/BA (Assinado eletronicamente)
Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 19ª VARA - EXECUÇÃO FISCAL CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/02/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2022, 09:57
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2022, 09:57
Expedida/Certificada
11/02/2022, 09:57
Processo devolvido à Secretaria
10/02/2022, 17:17
Mero expediente
10/02/2022, 17:17
Conclusão (para despacho)
07/02/2022, 12:25
Petição (Apelação)
05/02/2022, 10:02
Decurso de Prazo
29/01/2022, 06:51
Petição (Apelação)
14/12/2021, 14:45
Publicação
03/12/2021, 09:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0003876-31.2015.4.01.3311.
AUTOR: ANA RITA VALVERDE DOREA
REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 19ª Vara/BA, nos termos da Portaria nº 5747468 de 14 de março de 2018: Ficam as partes intimadas da sentença de ID 566358351 - fl. 145/146. Salvador, 30 de novembro de 2021. Waldelino Santana Jr. Tecnico Judiciario (Assinado eletronicamente)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 19ª VARA - EXECUÇÃO FISCAL CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/12/2021, 00:00
Documento (Certidão)
30/11/2021, 18:07
Expedida/Certificada
30/11/2021, 18:07
Expedição de documento (Outros documentos)
30/11/2021, 18:07
Expedição de documento (Outros documentos)
30/11/2021, 18:07
Ato ordinatório
30/11/2021, 18:07
Petição (Petição (outras))
26/08/2021, 17:09
Decurso de Prazo
29/07/2021, 17:06
Expedição de documento (Outros documentos)
26/07/2021, 09:19
Decurso de Prazo
22/07/2021, 16:08
Petição (Petição (outras))
11/06/2021, 17:47
Publicação
07/06/2021, 00:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2021, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003876-31.2015.4.01.3311.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANA RITA VALVERDE DOREA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA RITA VALVERDE DOREA ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA - (OAB: BA9903) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
04/06/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2021, 07:42
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2021, 07:42
Documento (Certidão)
03/06/2021, 07:41
Documento (Outros documentos)
03/06/2021, 07:41
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
02/06/2021, 15:03
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
28/05/2021, 12:31
Ato ordinatório
28/05/2021, 12:31
Remessa (outros motivos)
27/11/2020, 14:24
Ato ordinatório
27/11/2020, 14:24
Recebimento
27/11/2020, 14:24
Intimação
15/10/2020, 15:41
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/08/2020, 19:17
Conclusão (para julgamento)
10/09/2019, 11:50
Petição (Contra-razões)
04/09/2019, 10:47
Documento (Outros documentos)
04/09/2019, 10:45
Recebimento
04/09/2019, 10:45
Entrega em carga/vista
26/08/2019, 17:40
Publicação
23/08/2019, 10:17
Intimação
21/08/2019, 15:08
Intimação
17/06/2019, 15:06
Mero expediente
13/06/2019, 18:45
Conclusão (para despacho)
13/06/2019, 13:39
Documento (Outros documentos)
10/06/2019, 14:10
Recebimento
10/06/2019, 14:10
Entrega em carga/vista
31/05/2019, 07:58
Intimação
30/05/2019, 13:39
Documento (Outros documentos)
30/05/2019, 09:29
Recebimento
30/05/2019, 09:28
Entrega em carga/vista
14/05/2019, 10:37
Publicação
09/05/2019, 08:49
Intimação
07/05/2019, 07:27
Intimação
03/05/2019, 15:37
Procedência em Parte
30/04/2019, 14:43
Conclusão (para decisão)
05/12/2018, 15:40
Recebimento
05/12/2018, 14:19
Entrega em carga/vista
29/11/2018, 07:50
Intimação
28/11/2018, 16:19
Mero expediente
23/11/2018, 14:27
Conclusão (para decisão)
31/08/2018, 17:14
Recebimento
31/08/2018, 13:23
Remessa (outros motivos)
31/08/2018, 13:04
Protocolo de Petição
31/08/2018, 13:04
Redistribuição (criação de unidade judiciária; dependência)
27/08/2018, 14:13
Remessa (outros motivos)
27/08/2018, 13:49
Reativação
27/08/2018, 13:49
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
27/07/2018, 13:06
Recebimento
21/05/2018, 13:58
Entrega em carga/vista
14/05/2018, 10:41
Intimação
10/05/2018, 15:01
Publicação
27/03/2018, 13:46
Intimação
26/03/2018, 11:00
Intimação
07/03/2018, 14:20
Julgamento em Diligência
06/03/2018, 13:37
Conclusão (para julgamento)
13/10/2017, 13:58
Petição (Replica)
09/08/2017, 14:18
Recebimento
13/06/2017, 18:55
Entrega em carga/vista
04/04/2017, 15:37
Intimação
27/03/2017, 15:57
Intimação
24/03/2017, 16:06
Intimação
21/03/2017, 17:49
Recebimento
30/01/2017, 18:40
Entrega em carga/vista
23/01/2017, 12:18
Intimação
20/12/2016, 15:51
Mero expediente
19/12/2016, 15:51
Conclusão (para despacho)
15/12/2016, 18:10
Documento (Outros documentos)
13/12/2016, 11:21
Ato ordinatório
13/12/2016, 11:21
Recebimento
03/11/2016, 19:01
Entrega em carga/vista
17/10/2016, 09:38
Intimação
11/10/2016, 18:05
Documento (Outros documentos)
09/09/2016, 15:04
Recebimento
06/09/2016, 17:32
Entrega em carga/vista
02/09/2016, 09:34
Intimação
30/08/2016, 11:54
Petição (Replica)
18/05/2016, 13:39
Documento (Outros documentos)
18/05/2016, 13:38
Recebimento
29/04/2016, 13:12
Entrega em carga/vista
25/04/2016, 15:58
Documento (Outros documentos)
22/04/2016, 16:26
Documento (Outros documentos)
22/04/2016, 16:11
Publicação
15/04/2016, 13:47
Intimação
14/04/2016, 14:22
Intimação
13/04/2016, 13:54
Ato ordinatório
13/04/2016, 13:52
Publicação
01/03/2016, 14:33
Intimação
29/02/2016, 14:36
Intimação
29/02/2016, 13:45
Mero expediente
29/02/2016, 13:45
Conclusão (para despacho)
24/02/2016, 18:01
Ato ordinatório
07/12/2015, 18:13
Documento (Outros documentos)
07/12/2015, 18:13
Petição (Contra-razões)
01/12/2015, 19:28
Ato ordinatório
25/11/2015, 16:18
Publicação
17/11/2015, 14:51
Intimação
16/11/2015, 17:37
Intimação
13/11/2015, 15:03
Mero expediente
13/11/2015, 15:02
Conclusão (para despacho)
09/11/2015, 18:00
Petição (Agravo retido)
06/11/2015, 15:07
Documento (Outros documentos)
06/11/2015, 15:06
Documento (Outros documentos)
28/10/2015, 17:47
Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)