Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0001058-02.1997.4.01.3000.
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: JOCELI ANTONIO RIGO, RIGO MADEIRAS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXP LTDA DESPACHO O presente feito executivo, desde quando ainda tramitava no antigo sistema processual, encontra-se reunido com o processo 0000996-59.1997.4.01.3000 (processo principal), por conveniência da unidade da garantia das execuções manejadas contra o mesmo devedor, de sorte que inexiste razão para sua tramitação em paralelo, o que terminaria por reproduzir efeito contrário à eficiência que se busca com a reunião. Desse modo, em observância ao princípio da economia processual, determino a remessa destes autos ao arquivo permanente. Ressalto que a baixa destes autos não representa qualquer prejuízo para as partes, dado que a dívida está unificada na execução principal, na qual os atos processuais estão concentrados. Observe a Secretaria as seguintes providências: a) promover a associação destes autos com o processo principal, por meio do menu "Processo/Outras ações/Associar processos", caso já não esteja associado; b) anexar o arquivo digital destes autos ao processo principal, na condição de apenso, caso ainda não esteja; c) trasladar cópia deste despacho para os autos principais, certificando a existência de penhoras/constrições nestes autos para que sejam levantadas quando houver a extinção do feito principal; e; d) após a intimação das partes, baixar a presente execução, com remessa ao arquivo permanente. Intimem-se. Rio Branco/AC, datado e assinado digitalmente. FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS Juíza Federal Substituta da 1ª Vara/AC
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0001058-02.1997.4.01.3000.
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: JOCELI ANTONIO RIGO, RIGO MADEIRAS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXP LTDA DESPACHO O presente feito executivo, desde quando ainda tramitava no antigo sistema processual, encontra-se reunido com o processo 0000996-59.1997.4.01.3000 (processo principal), por conveniência da unidade da garantia das execuções manejadas contra o mesmo devedor, de sorte que inexiste razão para sua tramitação em paralelo, o que terminaria por reproduzir efeito contrário à eficiência que se busca com a reunião. Desse modo, em observância ao princípio da economia processual, determino a remessa destes autos ao arquivo permanente. Ressalto que a baixa destes autos não representa qualquer prejuízo para as partes, dado que a dívida está unificada na execução principal, na qual os atos processuais estão concentrados. Observe a Secretaria as seguintes providências: a) promover a associação destes autos com o processo principal, por meio do menu "Processo/Outras ações/Associar processos", caso já não esteja associado; b) anexar o arquivo digital destes autos ao processo principal, na condição de apenso, caso ainda não esteja; c) trasladar cópia deste despacho para os autos principais, certificando a existência de penhoras/constrições nestes autos para que sejam levantadas quando houver a extinção do feito principal; e; d) após a intimação das partes, baixar a presente execução, com remessa ao arquivo permanente. Intimem-se. Rio Branco/AC, datado e assinado digitalmente. FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS Juíza Federal Substituta da 1ª Vara/AC
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
01/12/2021, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
30/11/2021, 20:56
Documento (Certidão)
30/11/2021, 20:56
Expedida/Certificada
30/11/2021, 20:56
Expedição de documento (Outros documentos)
30/11/2021, 20:56
Expedição de documento (Outros documentos)
30/11/2021, 20:56
Mero expediente
30/11/2021, 20:56
Conclusão (para despacho)
25/11/2021, 12:28
Decurso de Prazo
14/10/2021, 00:18
Decurso de Prazo
05/10/2021, 03:15
Petição (Petição (outras))
20/08/2021, 10:42
Publicação
20/08/2021, 02:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021, 02:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001058-02.1997.4.01.3000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOCELI ANTONIO RIGO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOCELI ANTONIO RIGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
19/08/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2021, 13:35
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2021, 13:35
Documento (Certidão)
18/08/2021, 12:58
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
11/07/2021, 11:36
Ato ordinatório
09/07/2021, 09:49
Por decisão judicial
06/05/2004, 17:26
Apensamento
06/05/2004, 17:25
Mero expediente
06/05/2004, 17:14
Conclusão (para despacho)
30/04/2004, 10:33
Recebimento
20/04/2004, 11:40
Redistribuição (sorteio manual; alteração de competência do órgão)
16/04/2004, 10:00
Remessa (outros motivos)
05/04/2004, 12:38
Mero expediente
02/04/2004, 20:34
Conclusão (para despacho)
08/01/2004, 18:39
Recebimento
12/12/2003, 17:48
Provisório
29/11/2000, 16:16
Recebimento
29/11/2000, 13:31
Entrega em carga/vista
22/11/2000, 11:50
Intimação
22/11/2000, 11:50
Mero expediente
21/11/2000, 15:15
Conclusão (para despacho)
20/11/2000, 16:06
Recebimento
16/11/2000, 15:15
Recebimento
14/11/2000, 14:30
Entrega em carga/vista
07/11/2000, 10:15
Intimação
07/11/2000, 10:10
Ato ordinatório
07/11/2000, 10:00
Por decisão judicial
29/09/1999, 10:30
Publicação
29/09/1999, 10:00
Intimação
27/09/1999, 07:27
Mero expediente
24/09/1999, 14:00
Conclusão (para despacho)
22/09/1999, 13:51
Recebimento
22/09/1999, 08:34
Recebimento
22/09/1999, 08:31
Entrega em carga/vista
20/09/1999, 08:16
Mero expediente
17/09/1999, 14:00
Conclusão (para despacho)
17/09/1999, 09:38
Leilão ou Praça
17/09/1999, 09:37
Leilão ou Praça
01/09/1999, 14:00
Leilão ou Praça
01/09/1999, 13:00
Publicação
12/08/1999, 12:00
Intimação
10/08/1999, 10:00
Intimação
10/08/1999, 08:30
Intimação
10/08/1999, 08:00
Intimação
09/08/1999, 10:00
Leilão ou Praça
06/08/1999, 13:00
Leilão ou Praça
30/06/1999, 11:30
Publicação
30/06/1999, 11:01
Intimação
28/06/1999, 12:00
Mero expediente
28/06/1999, 11:24
Conclusão (para despacho)
25/06/1999, 11:56
Publicação
16/04/1999, 10:00
Intimação
15/04/1999, 11:00
Mero expediente
15/04/1999, 10:00
Conclusão (para despacho)
12/04/1999, 07:00
Recebimento
07/04/1999, 07:00
Entrega em carga/vista
15/03/1999, 08:30
Mero expediente
15/03/1999, 07:45
Conclusão (para despacho)
12/03/1999, 11:19
Devolvidos os autos
04/03/1999, 10:00
Ato ordinatório
08/01/1999, 09:33
Expedição de documento (Ofício)
09/12/1998, 10:00
Ato ordinatório
27/08/1998, 10:54
Expedição de documento (Ofício)
16/07/1998, 08:41
Expedição de documento (Carta precatória)
14/05/1998, 10:03
Mero expediente
13/05/1998, 14:00
Conclusão (para despacho)
13/05/1998, 10:00
Leilão ou Praça
16/04/1998, 09:07
Mero expediente
15/04/1998, 14:00
Conclusão (para despacho)
15/04/1998, 13:57
Recebimento
02/04/1998, 12:00
Entrega em carga/vista
27/03/1998, 09:30
Por decisão judicial
26/01/1998, 09:44
Publicação
26/01/1998, 09:38
Intimação
22/01/1998, 14:00
Mero expediente
22/01/1998, 10:49
Conclusão (para despacho)
21/01/1998, 13:00
Recebimento
21/01/1998, 12:00
Entrega em carga/vista
15/01/1998, 08:27
Mero expediente
15/01/1998, 08:24
Conclusão (para despacho)
14/01/1998, 09:10
Por decisão judicial
25/11/1997, 11:59
Publicação
25/11/1997, 11:37
Intimação
24/11/1997, 09:13
Mero expediente
24/11/1997, 09:11
Conclusão (para despacho)
21/11/1997, 12:30
Recebimento
21/11/1997, 12:00
Entrega em carga/vista
18/11/1997, 07:49
Mero expediente
18/11/1997, 07:47
Conclusão (para despacho)
17/11/1997, 13:54
Intimação
05/11/1997, 12:43
Mero expediente
05/11/1997, 08:00
Conclusão (para despacho)
04/11/1997, 11:00
Recebimento
08/10/1997, 11:11
Entrega em carga/vista
29/09/1997, 11:30
Mero expediente
29/09/1997, 11:00
Conclusão (para despacho)
26/09/1997, 12:49
Recebimento
26/09/1997, 10:32
Entrega em carga/vista
01/09/1997, 15:10
Mero expediente
01/09/1997, 10:00
Conclusão (para despacho)
28/08/1997, 12:15
Ato ordinatório
31/07/1997, 12:55
Documento (Outros documentos)
31/07/1997, 12:54
Documento (Outros documentos)
22/07/1997, 09:19
Mandado
22/07/1997, 09:18
Recebimento
03/07/1997, 09:17
Mero expediente
01/07/1997, 09:17
Conclusão (para despacho)
30/06/1997, 09:16
Documento (Outros documentos)
23/06/1997, 10:08
Recebimento
23/06/1997, 10:07
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)