Execução Fiscal 0003461-91.2010.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Patos de Minas

Partes do Processo

REGIS SANTIAGO RIOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DE OLIVEIRA CUNHA

OAB/MG 95418·

CPF

·

Representa: Réu

GERALDO EUSTAQUIO DA CUNHA

OAB/MG 63860·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/08/2022, 11:35

Remessa

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

23/05/2022, 08:46

Decurso de Prazo

26/02/2022, 08:02

Decurso de Prazo

21/02/2022, 21:04

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 17:27

Publicação

03/12/2021, 09:41

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003461-91.2010.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: REGIS SANTIAGO RIOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGIS SANTIAGO RIOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 1 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2021, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2021, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2021, 09:24

Documento (Certidão)

01/12/2021, 09:11

Mudança de Classe Processual

30/11/2021, 13:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/11/2021, 20:56

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

31/08/2022, 11:35

Remessa

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

23/05/2022, 08:46

Decurso de Prazo

26/02/2022, 08:02

Decurso de Prazo

21/02/2022, 21:04

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/12/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 17:27

Publicação

03/12/2021, 09:41

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003461-91.2010.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: REGIS SANTIAGO RIOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGIS SANTIAGO RIOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 1 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2021, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2021, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2021, 09:24

Documento (Certidão)

01/12/2021, 09:11

Mudança de Classe Processual

30/11/2021, 13:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/11/2021, 20:56

Ato ordinatório

26/11/2021, 13:51

Convenção das Partes

13/04/2015, 12:51

Recebimento

13/03/2015, 10:42

Entrega em carga/vista

06/03/2015, 07:20

Intimação

05/03/2015, 09:51

Mero expediente

03/03/2015, 18:00

Conclusão (para despacho)

03/03/2015, 15:28

Documento (Outros documentos)

18/02/2015, 14:11

Recebimento

13/02/2015, 12:04

Entrega em carga/vista

30/01/2015, 08:01

Intimação

26/01/2015, 14:03

Recebimento

26/01/2015, 14:03

Documento (Outros documentos)

04/11/2014, 17:05

Mandado (entregue ao destinatário)

02/10/2014, 16:55

Mandado

26/08/2014, 10:15

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2014, 10:15

Mandado

26/08/2014, 10:15

Mandado

26/05/2014, 15:06

Documento (Outros documentos)

14/02/2014, 11:58

Recebimento

12/02/2014, 17:13

Entrega em carga/vista

24/01/2014, 08:37

Intimação

23/01/2014, 13:41

Mero expediente

23/01/2014, 11:08

Conclusão (para despacho)

23/01/2014, 11:08

Documento (Outros documentos)

04/11/2013, 13:18

Mero expediente

02/10/2013, 17:35

Conclusão (para despacho)

02/10/2013, 16:47

Documento (Outros documentos)

20/08/2013, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

20/08/2013, 18:00

Recebimento

07/06/2013, 14:31

Entrega em carga/vista

23/05/2013, 08:06

Intimação

15/05/2013, 11:46

Ato ordinatório

09/05/2013, 09:08

Mero expediente

09/05/2013, 09:03

Conclusão (para despacho)

08/05/2013, 15:45

Mero expediente

06/02/2013, 17:30

Conclusão (para despacho)

16/01/2013, 15:24

Documento (Outros documentos)

11/10/2012, 10:28

Recebimento

28/09/2012, 12:56

Entrega em carga/vista

14/09/2012, 08:24

Mero expediente

11/09/2012, 12:48

Conclusão (para despacho)

05/09/2012, 16:03

Documento (Outros documentos)

11/06/2012, 17:57

Recebimento

01/06/2012, 12:27

Entrega em carga/vista

18/05/2012, 09:08

Intimação

14/05/2012, 14:48

Recebimento

14/05/2012, 14:48

Documento (Outros documentos)

11/05/2012, 17:35

Convenção das Partes

10/02/2012, 15:48

Mero expediente

02/02/2012, 15:48

Conclusão (para despacho)

30/01/2012, 17:11

Recebimento

28/10/2011, 15:12

Recebimento

14/10/2011, 09:48

Entrega em carga/vista

07/10/2011, 08:07

Intimação

03/10/2011, 13:55

Recebimento

03/10/2011, 13:55

Remessa (outros motivos)

14/06/2011, 17:27

Remessa (outros motivos)

25/04/2011, 09:54

Mero expediente

19/04/2011, 15:26

Conclusão (para despacho)

15/04/2011, 12:13

Citação

30/03/2011, 10:45

Recebimento

11/03/2011, 09:00

Citação

02/02/2011, 15:02

Citação

03/11/2010, 15:29

Mero expediente

03/11/2010, 15:28

Conclusão (para despacho)

26/10/2010, 16:15

Remessa (outros motivos)

13/08/2010, 14:49

Distribuição (competência exclusiva)

02/08/2010, 14:07