Execução Fiscal 0006958-21.2007.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFinanciamento Público da Educação e/ou PesquisaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Autor

VICENTE SABOIA DE MENESES NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

04/12/2025, 09:32

Documento (Certidão)

05/08/2025, 16:28

Conclusão (para decisão)

28/10/2024, 14:20

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 14:19

Conclusão

28/10/2024, 14:19

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 09:59

Conclusão (para decisão)

17/06/2024, 14:23

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:45

Publicação

19/06/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EXECUTADO: VICENTE SABOIA DE MENESES NETO DESPACHO Considerando que a parte exequente foi intimada da “primeira tentativa frustrada de citação do devedor ou de localização de bens penhoráveis” em 22/01/2010 (id. 841074586), PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0006958-21.2007.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a exequente para, em 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca da prescrição intercorrente à luz dos parâmetros indicados no REsp n. 1.340.553/RS (Temas 567 e 569, do STJ), indicando eventuais causas interruptivas e/ou suspensivas do referido curso prescricional. Após, conclusos. Teresina - PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz Federal - 4ª Vara/PI

16/06/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2023, 18:57

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 18:57

Mero expediente

15/06/2023, 18:57

Conclusão (para despacho)

25/01/2023, 11:22

Todas as movimentações(115)

Documento (Certidão)

04/12/2025, 09:32

Documento (Certidão)

05/08/2025, 16:28

Conclusão (para decisão)

28/10/2024, 14:20

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 14:19

Conclusão

28/10/2024, 14:19

Documentos

•16/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 09:59

Conclusão (para decisão)

17/06/2024, 14:23

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:45

Publicação

19/06/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EXECUTADO: VICENTE SABOIA DE MENESES NETO DESPACHO Considerando que a parte exequente foi intimada da “primeira tentativa frustrada de citação do devedor ou de localização de bens penhoráveis” em 22/01/2010 (id. 841074586), PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0006958-21.2007.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a exequente para, em 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca da prescrição intercorrente à luz dos parâmetros indicados no REsp n. 1.340.553/RS (Temas 567 e 569, do STJ), indicando eventuais causas interruptivas e/ou suspensivas do referido curso prescricional. Após, conclusos. Teresina - PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz Federal - 4ª Vara/PI

16/06/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2023, 18:57

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 18:57

Mero expediente

15/06/2023, 18:57

Conclusão (para despacho)

25/01/2023, 11:22

Documento (Outros documentos)

12/08/2022, 13:58

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2022, 13:03

Mero expediente

08/04/2022, 13:03

Conclusão (para despacho)

08/04/2022, 09:54

Decurso de Prazo

21/02/2022, 21:04

Publicação

03/12/2021, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006958-21.2007.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: VICENTE SABOIA DE MENESES NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VICENTE SABOIA DE MENESES NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 1 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/12/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2021, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2021, 09:44

Documento (Certidão)

01/12/2021, 09:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/11/2021, 21:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/11/2021, 12:34

Ato ordinatório

25/11/2021, 12:34

Remessa (outros motivos)

25/11/2021, 12:34

Ato ordinatório

25/11/2021, 12:34

Recebimento

25/11/2021, 12:34

Entrega em carga/vista

12/11/2021, 08:30

Intimação

05/11/2021, 10:47

Mero expediente

05/11/2021, 10:47

Conclusão (para despacho)

05/11/2021, 10:46

Recebimento

31/05/2021, 12:17

Entrega em carga/vista

17/05/2021, 12:25

Intimação

17/05/2021, 12:20

Mero expediente

17/05/2021, 12:20

Conclusão (para despacho)

28/04/2021, 08:34

Documento (Outros documentos)

05/02/2020, 09:03

Recebimento

07/01/2020, 16:30

Entrega em carga/vista

13/12/2019, 10:07

Intimação

06/12/2019, 16:05

Remessa (outros motivos)

06/12/2019, 16:04

Expedição de documento (Ofício)

06/12/2019, 16:04

Expedição de documento (Ofício)

15/10/2018, 10:54

Mero expediente

08/10/2018, 18:56

Conclusão (para despacho)

08/10/2018, 15:03

Documento (Outros documentos)

16/10/2017, 15:45

Recebimento

09/10/2017, 17:01

Entrega em carga/vista

29/09/2017, 09:03

Intimação

28/09/2017, 17:14

Expedição de documento (Ofício)

28/09/2017, 17:13

Expedição de documento (Ofício)

08/02/2017, 08:33

Mero expediente

07/02/2017, 08:32

Conclusão (para despacho)

07/02/2017, 08:32

Expedição de documento (Ofício)

12/09/2016, 10:46

Mero expediente

09/09/2016, 18:00

Conclusão (para despacho)

05/09/2016, 13:24

Documento (Outros documentos)

09/10/2015, 09:42

Recebimento

08/10/2015, 09:48

Entrega em carga/vista

02/10/2015, 08:43

Intimação

30/06/2015, 14:34

Recebimento

30/06/2015, 14:34

Por decisão judicial

18/07/2014, 15:08

Mero expediente

18/07/2014, 15:08

Conclusão (para despacho)

18/07/2014, 15:08

Documento (Outros documentos)

14/07/2014, 11:17

Recebimento

11/07/2014, 10:44

Entrega em carga/vista

06/06/2014, 09:06

Intimação

04/06/2014, 14:06

Recebimento

04/06/2014, 13:40

Devolvidos os autos

04/06/2014, 13:39

Por decisão judicial

10/12/2013, 10:57

Expedição de documento (Carta precatória)

09/12/2013, 18:44

Expedição de documento (Carta precatória)

04/11/2013, 12:03

Mero expediente

24/10/2013, 18:30

Conclusão (para despacho)

22/10/2013, 15:25

Documento (Outros documentos)

16/04/2013, 14:50

Recebimento

11/04/2013, 10:38

Entrega em carga/vista

22/03/2013, 08:48

Intimação

07/03/2013, 11:46

Recebimento

07/03/2013, 11:46

Depósito de Bens/Dinheiro

19/06/2012, 12:49

Depósito de Bens/Dinheiro

29/03/2012, 09:40

Recebimento

28/03/2012, 15:19

Intimação

28/03/2012, 15:19

Intimação

23/08/2011, 18:39

Intimação

25/03/2011, 15:28

Recebimento

25/03/2011, 15:28

Intimação

10/03/2011, 14:37

Outras Decisões

13/10/2010, 14:43

Conclusão (para decisão)

08/04/2010, 08:09

Recebimento

01/02/2010, 09:56

Recebimento

28/01/2010, 16:01

Entrega em carga/vista

22/01/2010, 08:22

Intimação

14/12/2009, 11:36

Recebimento

14/12/2009, 11:36

Devolvidos os autos

14/12/2009, 11:36

Recebimento

22/07/2009, 08:31

Ato ordinatório

17/03/2009, 09:41

Por decisão judicial

20/02/2009, 13:49

Expedição de documento (Ofício)

20/02/2009, 13:49

Expedição de documento (Ofício)

20/02/2009, 13:49

Por decisão judicial

01/02/2008, 13:19

Expedição de documento (Carta precatória)

01/02/2008, 13:19

Expedição de documento (Carta precatória)

01/02/2008, 09:59

Mero expediente

01/02/2008, 09:59

Conclusão (para despacho)

05/12/2007, 13:32

Protocolo de Petição

22/11/2007, 08:14

Recebimento

12/11/2007, 13:29

Distribuição (competência exclusiva)

09/11/2007, 10:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/12/2021, 00:00