Execução Fiscal 0000211-29.2009.4.01.3501 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Luziânia

Partes do Processo

NORIVAL PEREIRA DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

24/08/2025, 18:54

Decurso de Prazo

21/05/2025, 00:42

Documento (Certidão)

27/03/2025, 12:18

Expedida/Certificada

27/03/2025, 12:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/03/2025, 12:18

Conclusão (para julgamento)

20/03/2025, 10:16

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 12:19

Documento (Certidão)

13/11/2024, 14:51

Reativação

11/11/2024, 10:38

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 18:51

Provisório

27/01/2023, 13:03

Decurso de Prazo

22/02/2022, 10:35

Publicação

03/12/2021, 09:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 09:55

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 21:22

Todas as movimentações(111)

Definitivo

24/08/2025, 18:54

Decurso de Prazo

21/05/2025, 00:42

Documento (Certidão)

27/03/2025, 12:18

Expedida/Certificada

27/03/2025, 12:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/03/2025, 12:18

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/12/2021, 00:00

Conclusão (para julgamento)

20/03/2025, 10:16

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 12:19

Documento (Certidão)

13/11/2024, 14:51

Reativação

11/11/2024, 10:38

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 18:51

Provisório

27/01/2023, 13:03

Decurso de Prazo

22/02/2022, 10:35

Publicação

03/12/2021, 09:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 09:55

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000211-29.2009.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: NORIVAL PEREIRA DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NORIVAL PEREIRA DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 1 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2021, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2021, 10:21

Documento (Certidão)

03/08/2021, 13:36

Documento (Outros documentos)

03/08/2021, 13:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/07/2021, 22:31

Ato ordinatório

27/07/2021, 16:23

Provisório

05/05/2015, 14:18

Mero expediente

30/04/2015, 12:28

Conclusão (para despacho)

27/04/2015, 14:08

Documento (Outros documentos)

16/04/2015, 14:21

Recebimento

14/04/2015, 12:56

Recebimento

14/04/2015, 12:56

Entrega em carga/vista

09/03/2015, 10:49

Intimação

05/03/2015, 13:07

Recebimento

25/02/2015, 13:20

Por decisão judicial

27/11/2013, 13:14

Documento (Outros documentos)

22/11/2013, 17:12

Recebimento

22/11/2013, 10:52

Recebimento

22/11/2013, 10:51

Entrega em carga/vista

10/10/2013, 12:16

Recebimento

09/10/2013, 14:08

Entrega em carga/vista

02/09/2013, 09:03

Intimação

09/08/2013, 13:15

Mero expediente

08/08/2013, 13:06

Conclusão (para despacho)

07/08/2013, 16:58

Documento (Outros documentos)

06/08/2013, 15:40

Recebimento

05/08/2013, 18:07

Recebimento

05/08/2013, 18:06

Entrega em carga/vista

16/07/2013, 10:49

Intimação

10/07/2013, 19:09

Recebimento

08/07/2013, 13:53

Ato ordinatório

08/07/2013, 13:52

deferimento

24/05/2013, 14:16

Mero expediente

24/05/2013, 09:48

Conclusão (para despacho)

24/05/2013, 09:48

Documento (Outros documentos)

22/01/2013, 15:57

Recebimento

18/01/2013, 11:19

Recebimento

18/01/2013, 11:14

Entrega em carga/vista

06/12/2012, 11:11

Intimação

22/11/2012, 15:39

Ato ordinatório

22/11/2012, 15:38

deferimento

24/10/2012, 17:12

Mero expediente

18/10/2012, 17:11

Conclusão (para despacho)

10/10/2012, 19:32

Documento (Outros documentos)

15/08/2012, 14:36

Recebimento

14/08/2012, 13:07

Entrega em carga/vista

02/08/2012, 08:57

Intimação

27/06/2012, 16:57

Recebimento

14/06/2012, 14:02

Devolvidos os autos

12/06/2012, 16:56

Documento (Outros documentos)

19/04/2012, 17:37

Recebimento

29/03/2012, 13:11

Entrega em carga/vista

22/03/2012, 10:42

Intimação

16/03/2012, 16:10

Recebimento

13/03/2012, 16:13

Documento (Carta precatória)

30/01/2012, 17:06

Expedição de documento (Carta precatória)

04/11/2011, 12:12

Expedição de documento (Carta precatória)

05/09/2011, 16:52

Mero expediente

01/09/2011, 14:19

Conclusão (para despacho)

08/08/2011, 16:23

Recebimento

09/06/2011, 16:01

Recebimento

03/06/2011, 17:25

Entrega em carga/vista

06/05/2011, 08:39

Intimação

29/04/2011, 14:45

Mero expediente

24/03/2011, 16:38

Conclusão (para despacho)

23/03/2011, 16:10

Recebimento

25/01/2011, 14:51

Recebimento

09/12/2010, 14:55

Entrega em carga/vista

12/11/2010, 09:45

Intimação

19/10/2010, 13:12

Ato ordinatório

20/08/2010, 17:54

deferimento

21/07/2010, 14:06

Outras Decisões

21/07/2010, 14:03

Conclusão (para decisão)

14/07/2010, 15:56

Recebimento

12/05/2010, 10:11

Recebimento

30/04/2010, 18:03

Entrega em carga/vista

09/04/2010, 19:10

Intimação

06/04/2010, 18:52

Recebimento

30/03/2010, 15:54

Citação

02/02/2010, 10:46

Citação

14/12/2009, 16:52

Citação

17/11/2009, 09:22

Ato ordinatório

16/11/2009, 19:04

deferimento

26/10/2009, 13:45

Mero expediente

23/10/2009, 18:00

Conclusão (para despacho)

20/10/2009, 11:54

Citação

06/10/2009, 10:02

Citação

15/09/2009, 12:08

Citação

11/09/2009, 19:41

Citação

11/09/2009, 19:40

Mero expediente

11/09/2009, 19:28

Conclusão (para despacho)

04/09/2009, 10:18

Recebimento

15/07/2009, 09:53

Protocolo de Petição

14/07/2009, 12:09

Distribuição (competência exclusiva)

19/05/2009, 09:47