Cumprimento de sentença 0020226-79.2005.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2005

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(127)

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

ALIMENTAR REFEICOES COLETIVAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

PAULO CESAR DE SANTANA ATAIDE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 10:19

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 13:56

Conclusos para despacho

30/01/2024, 15:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/01/2024, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2022, 16:14

Juntada de manifestação

29/11/2022, 15:42

Juntada de Certidão

24/11/2022, 09:47

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2022, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2022, 09:47

Conclusos para despacho

21/11/2022, 11:35

Juntada de manifestação

07/06/2022, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 16:04

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 16:04

Todas as movimentações(263)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 10:19

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 13:56

Conclusos para despacho

30/01/2024, 15:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/01/2024, 15:44

Documentos

Despacho

•26/02/2024, 13:56

Despacho

•24/11/2022, 09:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2022, 16:14

Juntada de manifestação

29/11/2022, 15:42

Juntada de Certidão

24/11/2022, 09:47

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2022, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2022, 09:47

Conclusos para despacho

21/11/2022, 11:35

Juntada de manifestação

07/06/2022, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 16:04

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 16:04

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2022, 11:52

Juntada de diligência

07/02/2022, 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2021, 17:36

Expedição de Mandado.

10/12/2021, 14:50

Juntada de petição intercorrente

07/05/2021, 18:38

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 15:30

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2021, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 16:18

Conclusos para despacho

05/05/2021, 13:19

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE SANTANA ATAIDE em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:25

Decorrido prazo de ALIMENTAR REFEICOES COLETIVAS LTDA - ME em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 17:52

Juntada de petição intercorrente

07/02/2021, 21:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020226-79.2005.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ALIMENTAR REFEICOES COLETIVAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALIMENTAR REFEICOES COLETIVAS LTDA - ME PAULO CESAR DE SANTANA ATAIDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FEIRA DE SANTANA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020226-79.2005.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ALIMENTAR REFEICOES COLETIVAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALIMENTAR REFEICOES COLETIVAS LTDA - ME PAULO CESAR DE SANTANA ATAIDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FEIRA DE SANTANA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020226-79.2005.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ALIMENTAR REFEICOES COLETIVAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALIMENTAR REFEICOES COLETIVAS LTDA - ME PAULO CESAR DE SANTANA ATAIDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FEIRA DE SANTANA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020226-79.2005.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ALIMENTAR REFEICOES COLETIVAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALIMENTAR REFEICOES COLETIVAS LTDA - ME PAULO CESAR DE SANTANA ATAIDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FEIRA DE SANTANA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:53

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:53

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/02/2021, 15:01

Juntada de certidão de processo migrado

02/02/2021, 14:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 12:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/10/2020, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2020, 15:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/10/2019, 16:57

CITACAO: ORDENADA

11/03/2019, 11:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/2019, 11:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2019, 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2018, 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2018, 13:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/09/2018, 08:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2018, 08:23

CARGA: RETIRADOS AGU

16/03/2018, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - RCM.

07/03/2018, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/03/2018, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

07/03/2018, 14:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/03/2018, 14:58

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

07/03/2018, 14:58

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/12/2017, 13:06

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - RCM.

01/08/2017, 09:34

CITACAO: ORDENADA

01/08/2017, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

01/08/2017, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

01/08/2017, 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DA UNIAO

14/07/2017, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2017, 16:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SAO 02 VOLUMES

07/07/2017, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/03/2017, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2017, 15:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2017, 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

21/03/2017, 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2017, 16:48

CARGA: RETIRADOS AGU

16/12/2016, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/12/2016, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/12/2016, 16:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/12/2016, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2016, 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2016, 09:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/07/2016, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/07/2016, 15:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/07/2016, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DEVOLVIDOS EM 27/04/2016

04/07/2016, 15:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/04/2016, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/10/2015, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/10/2015, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2015, 15:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/10/2015, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - RCM.

12/06/2015, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

12/06/2015, 11:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2015, 11:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2015, 11:25

INICIAL AUTUADA

15/05/2015, 11:13

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

12/05/2015, 17:42

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE FEIRA DE SANTANA

12/05/2015, 16:23

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

12/05/2015, 16:22

BAIXA REMETIDOS PARA EXECUCAO SENTENCA - AUTOS REMETIDOS À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA/BA

27/11/2014, 10:28

OFICIO EXPEDIDO

27/11/2014, 10:23

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

25/11/2014, 09:34

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMETIDO A UMA DAS VARAS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA, CONFORME DETERMINAÇÃO DO ITEM 3 DO DESPACHO DE 29/08/2014.

19/11/2014, 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

20/10/2014, 13:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO - 2 VOLUMES

17/10/2014, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/10/2014, 10:24

DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO

14/10/2014, 10:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/10/2014, 10:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE EXECUTADA

14/10/2014, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Réu, até 29/09/2014.

16/09/2014, 18:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/09/2014, 11:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/09/2014, 12:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/08/2014, 12:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2014, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2014, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2014, 16:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

02/05/2014, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2014, 11:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/03/2014, 12:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2014, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

14/01/2014, 17:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

10/01/2014, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/01/2014, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2013, 15:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2013, 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/10/2013, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2013, 17:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

27/09/2013, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/09/2013, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/09/2013, 11:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2013, 10:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/06/2013, 11:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/06/2013, 16:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2013, 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2013, 19:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2013, 19:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN - RETIRADO POR SERV. AUTORIZADO

07/06/2013, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/06/2013, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2013, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2013, 16:08

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

03/06/2013, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

08/05/2013, 12:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/05/2013, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2013, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ cota

20/11/2012, 17:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

16/11/2012, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2012, 13:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/10/2012, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

12/06/2012, 19:30

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

12/06/2012, 19:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

12/06/2012, 19:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2012, 19:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

01/06/2012, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/05/2012, 16:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2012, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2012, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/03/2012, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2012, 14:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

02/03/2012, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/02/2012, 14:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/02/2012, 14:58

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

16/11/2011, 17:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

16/11/2011, 17:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/10/2011, 18:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/08/2011, 12:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EM FACE DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 237, AGUARDE-SE, POR MAIS 10 (DEZ) DIAS, A RESPOSTA AO OFÍCIO EX

26/08/2011, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/08/2011, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2011, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2011, 18:22

OFICIO EXPEDIDO

13/05/2011, 07:47

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

11/04/2011, 13:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/04/2011, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2011, 14:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

19/01/2011, 10:00

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

18/01/2011, 13:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/01/2011, 13:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2011, 11:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

03/09/2010, 16:10

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

09/06/2010, 09:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2010, 09:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2010, 09:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - REGISTRO REALIZADO EM FACE DA RECOMENDAÇÃO ESTABELECIDA PELA COGER EM RELAÇÃO A OCORRÊNCIA IDENTIFICADA NA CORREIÇÃO 2009 - CP Nº01/09 DEVOLVIDA EM 27/05/09.

11/01/2010, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/08/2009, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2009, 14:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS MPF

14/08/2009, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/08/2009, 16:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/08/2009, 16:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2009, 13:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU PRAZO RELATIVO AO DESPACHO DE FL. 212, SEM MANIFESTAÇÃO DA EXECUTADA

31/07/2009, 17:49

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

27/05/2009, 19:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - GUIA DE REMESSA

03/02/2009, 15:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 01/2009-SEXEC

15/01/2009, 11:55

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

07/01/2009, 18:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/01/2009, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/01/2009, 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/12/2008, 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2008, 12:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZENDA NACIONAL TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA/DECISÃO/DESAPCAHO DE FLS....

12/12/2008, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/2008, 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 2008/10998

04/12/2008, 14:29

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

04/12/2008, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/10/2008, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/10/2008, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. OFICIE-SE AO DETRAN SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A INDISPONIBILIDADE DOS AUTOMÓVEIS INDICADOS À FL.194. 2.CONFORME CERTIDÃO DE FL. 156 VERSO, O SR. PAULO CÉSAR DE SANTANA ATAÍDE FOI CITADO COMO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA EXECUTADA, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ENDEREÇO EM QUE, MESES MAIS TARDE, JÁ NÃO MAIS SE ENCONTRAVA (FL.185). VERIFICO, AINDA, QUE A PROCURAÇÃO DE FL. 08 FOI FIRMADA POR JOÃO DÍLSON MORAIS FILHO, QUE SE DECLAROU SÓCIO E REPRESENTANTE DA EMPRESA EXECUTADA. DESTARTE, COMO NÃO EXISTE NOS AUTOS O CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA, INTIME-SE A EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR CERTIDÃO DE REGISTRO DA EMPRESA EXECUTADA, EXPEDIDA PELA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO, PARA QUE POSSA SER EXAMINADO O SEU REQUERIMENTO DE FL. 189, ITEM 2.

21/10/2008, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/10/2008, 15:25

OFICIO EXPEDIDO

21/10/2008, 15:25

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/10/2008, 12:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/10/2008, 15:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2008, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/10/2008, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2008, 15:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/09/2008, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/09/2008, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/06/2008, 19:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/06/2008, 19:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQÜENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DA SRA. OFICIALA DE JUSTIÇA DE FL. 185.

04/06/2008, 12:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/05/2008, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/05/2008, 18:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2008, 12:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

06/05/2008, 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Guia de Remessa

05/03/2008, 16:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 03/2008 SEXEC

12/02/2008, 14:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

20/11/2007, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/11/2007, 17:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2007, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/09/2007, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2007, 14:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/08/2007, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/08/2007, 18:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/08/2007, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2007, 12:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

29/08/2007, 18:48

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

31/07/2007, 10:11

MANDADO: ORDENADO RECOLHIMENTO PENHORA

28/05/2007, 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2007, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2007, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/04/2007, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2007, 16:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/03/2007, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/03/2007, 16:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/03/2007, 16:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2007, 12:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/03/2007, 17:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Suspenso por 90 dias a partir de 18.08.06

25/08/2006, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - retorno de vista com cota

25/08/2006, 14:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/08/2006, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/08/2006, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/08/2006, 14:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2006, 12:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2006, 15:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/07/2006, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/07/2006, 18:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/07/2006, 18:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

17/07/2006, 16:12

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

17/07/2006, 16:11

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

25/05/2006, 17:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 19/2006 SEXEC

28/03/2006, 15:00

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

15/02/2006, 11:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2006, 11:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2006, 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/01/2006, 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

27/01/2006, 18:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REPR LEGAL

20/01/2006, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/01/2006, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/01/2006, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2006, 11:06

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

09/12/2005, 15:30

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

25/10/2005, 10:25

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/10/2005, 16:04

INICIAL AUTUADA

29/09/2005, 15:52

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

27/09/2005, 18:50

Ato ordinatório

•27/05/2022, 16:03

Despacho

•05/05/2021, 16:18