Execução Fiscal 0005598-85.2006.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

JOSE LUIZ MARTINS MAIA

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO LIMA LEAL

OAB/PI 4300·CPF

·

Representa: Réu

VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO

OAB/PI 4393·CPF·Representa: Réu

VANESSA MELO OLIVEIRA

OAB/PI 3137·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO

OAB/PI 2525·CPF·Representa: Réu

GUILHERME FONSECA VIANA SANTOS

OAB/PI 5164·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDO LIMA LEAL

OAB/PI 4300·CPF·Representa: Réu

VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO

OAB/PI 4393·CPF·Representa: Réu

VANESSA MELO OLIVEIRA

OAB/PI 3137·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO

OAB/PI 2525·CPF·Representa: Réu

GUILHERME FONSECA VIANA SANTOS

OAB/PI 5164·CPF·Representa: Réu

ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO

OAB/PI 3525·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 11:58

Documento (Certidão)

23/09/2025, 11:24

Decurso de Prazo

13/11/2024, 00:21

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2024, 13:59

Documento (Certidão)

16/10/2024, 13:59

Expedida/Certificada

16/10/2024, 13:59

Mero expediente

16/10/2024, 13:59

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

03/09/2022, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2022, 13:38

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2022, 14:49

Mero expediente

17/05/2022, 14:49

Conclusão (para despacho)

25/04/2022, 17:18

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 15:29

Todas as movimentações(195)

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 11:58

Documento (Certidão)

23/09/2025, 11:24

Decurso de Prazo

13/11/2024, 00:21

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2024, 13:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/12/2021, 00:00

Documento (Certidão)

16/10/2024, 13:59

Expedida/Certificada

16/10/2024, 13:59

Mero expediente

16/10/2024, 13:59

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

03/09/2022, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2022, 13:38

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2022, 14:49

Mero expediente

17/05/2022, 14:49

Conclusão (para despacho)

25/04/2022, 17:18

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 15:29

Decurso de Prazo

21/02/2022, 21:05

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 16:08

Publicação

03/12/2021, 09:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 09:56

Publicação

03/12/2021, 09:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005598-85.2006.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: AGROPECUARIA MUCAMBO SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LUIZ MARTINS MAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 1 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005598-85.2006.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: AGROPECUARIA MUCAMBO SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALICE MENDES MARTINS MAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 1 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2021, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2021, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2021, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2021, 10:43

Documento (Certidão)

01/12/2021, 10:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/08/2021, 04:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/08/2021, 12:29

Ato ordinatório

18/08/2021, 12:29

Remessa (outros motivos)

18/08/2021, 12:29

Ato ordinatório

18/08/2021, 12:28

Recebimento

18/08/2021, 12:28

Entrega em carga/vista

09/08/2021, 08:40

Intimação

03/08/2021, 08:18

Mero expediente

03/08/2021, 08:17

Conclusão (para despacho)

03/08/2021, 08:17

Intimação

09/07/2021, 14:20

Intimação

09/03/2021, 10:45

deferimento

09/03/2021, 10:43

Mero expediente

08/03/2021, 10:18

Conclusão (para despacho)

08/03/2021, 10:18

Documento (Outros documentos)

08/03/2021, 09:48

Recebimento

05/03/2021, 17:00

Entrega em carga/vista

15/01/2021, 09:33

Mero expediente

30/11/2020, 15:11

Conclusão (para despacho)

30/11/2020, 15:01

Documento (Outros documentos)

23/11/2020, 14:53

Recebimento

16/11/2020, 10:05

Entrega em carga/vista

11/11/2020, 12:36

Documento (Outros documentos)

10/11/2020, 09:09

Intimação

18/09/2020, 10:02

Mero expediente

02/09/2020, 13:48

Conclusão (para despacho)

02/09/2020, 12:57

Mandado (entregue ao destinatário)

10/08/2020, 12:54

Mandado

07/08/2020, 12:09

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2020, 12:09

Mandado

07/08/2020, 12:09

Mero expediente

06/08/2020, 12:08

Conclusão (para despacho)

06/08/2020, 10:23

Documento (Outros documentos)

06/08/2020, 10:23

Documento (Outros documentos)

20/07/2020, 11:24

Recebimento

10/03/2020, 16:41

Entrega em carga/vista

31/01/2020, 09:49

Intimação

30/01/2020, 08:32

Recebimento

30/01/2020, 08:31

Intimação

30/01/2020, 08:31

Intimação

29/08/2019, 11:02

Intimação

29/08/2019, 11:02

Intimação

12/07/2018, 13:25

Mero expediente

21/06/2018, 18:46

Conclusão (para despacho)

21/06/2018, 15:28

Documento (Outros documentos)

16/10/2017, 16:12

Recebimento

09/10/2017, 17:01

Entrega em carga/vista

22/09/2017, 08:39

Intimação

19/09/2017, 15:24

Recebimento

19/09/2017, 15:23

Intimação

19/09/2017, 15:23

Mandado (entregue ao destinatário)

30/08/2017, 16:50

Intimação

04/08/2017, 11:15

Intimação

04/08/2017, 11:15

Intimação

04/08/2017, 11:15

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2017, 11:14

Mandado

03/08/2017, 12:16

Mero expediente

02/08/2017, 10:55

Conclusão (para despacho)

19/06/2017, 12:38

Mero expediente

19/06/2017, 12:18

Conclusão (para decisão)

12/05/2017, 14:33

Documento (Outros documentos)

21/06/2016, 16:26

Recebimento

14/06/2016, 16:48

Entrega em carga/vista

03/06/2016, 08:35

Intimação

27/05/2016, 12:58

Mero expediente

25/05/2016, 18:46

Conclusão (para despacho)

25/05/2016, 15:02

Intimação

29/03/2016, 12:36

Mero expediente

04/02/2016, 11:13

Conclusão (para despacho)

04/02/2016, 11:13

Mero expediente

28/04/2015, 11:58

Conclusão (para despacho)

17/04/2015, 16:29

Documento (Outros documentos)

29/10/2014, 07:49

Intimação

01/10/2014, 15:00

Intimação

04/09/2014, 09:48

Intimação

12/06/2014, 10:23

Mero expediente

15/05/2014, 15:27

Conclusão (para despacho)

15/01/2014, 16:59

Ato ordinatório

15/01/2014, 16:59

Recebimento

15/01/2014, 16:59

Expedição de documento (Ofício)

27/02/2013, 15:51

Recebimento

27/02/2013, 15:51

Expedição de documento (Ofício)

18/02/2013, 10:51

Recebimento

18/02/2013, 10:51

Ato ordinatório

21/11/2012, 13:07

Expedição de documento (Ofício)

25/10/2012, 14:05

Expedição de documento (Ofício)

18/10/2012, 13:06

Outras Decisões

26/09/2012, 15:43

Conclusão (para decisão)

26/09/2012, 11:30

Recebimento

13/08/2012, 13:08

Recebimento

31/07/2012, 15:54

Entrega em carga/vista

20/07/2012, 09:24

Intimação

10/07/2012, 15:16

Recebimento

10/07/2012, 14:57

Outras Decisões

22/06/2012, 14:05

Conclusão (para despacho)

18/06/2012, 13:39

Recebimento

01/06/2012, 09:25

Recebimento

17/05/2012, 15:04

Entrega em carga/vista

11/05/2012, 09:53

Intimação

23/04/2012, 11:40

Mero expediente

13/04/2012, 18:45

Conclusão (para despacho)

12/04/2012, 13:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/02/2012, 09:28

Mandado

15/12/2011, 10:03

Expedição de documento (Mandado)

16/11/2011, 07:26

Mandado

19/08/2011, 10:00

Mero expediente

04/08/2011, 15:30

Conclusão (para despacho)

12/07/2011, 10:50

Recebimento

08/06/2011, 12:02

Recebimento

25/05/2011, 16:28

Entrega em carga/vista

09/05/2011, 10:29

Intimação

03/05/2011, 12:29

Recebimento

03/05/2011, 12:29

Outras Decisões

08/02/2011, 10:25

Conclusão (para decisão)

29/09/2010, 14:07

Recebimento

29/04/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

26/03/2010, 07:53

Intimação

12/03/2010, 10:31

Recebimento

12/03/2010, 10:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/03/2010, 10:30

Mandado

02/02/2010, 13:41

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2010, 13:41

Mandado

05/10/2009, 09:59

Mero expediente

05/10/2009, 08:55

Conclusão (para despacho)

11/09/2009, 14:08

Recebimento

29/06/2009, 09:56

Recebimento

19/06/2009, 17:59

Entrega em carga/vista

08/06/2009, 16:21

Publicação

05/06/2009, 09:40

Intimação

02/06/2009, 13:49

Intimação

02/06/2009, 08:07

Outras Decisões

27/05/2009, 18:04

Conclusão (para decisão)

02/02/2009, 09:49

Recebimento

23/10/2008, 07:50

Expedição de documento (Ofício)

17/09/2008, 10:31

Expedição de documento (Ofício)

22/08/2008, 07:55

Mero expediente

22/08/2008, 07:55

Conclusão (para decisão)

31/03/2008, 08:24

Ato ordinatório

14/01/2008, 11:43

Recebimento

10/01/2008, 09:09

Expedição de documento (Ofício)

23/11/2007, 11:33

Expedição de documento (Ofício)

13/11/2007, 11:22

Mandado (entregue ao destinatário)

13/11/2007, 11:21

Recebimento

09/11/2007, 11:04

Expedição de documento (Ofício)

31/10/2007, 08:58

Recebimento

31/10/2007, 08:57

Recebimento

26/10/2007, 18:42

Entrega em carga/vista

25/10/2007, 11:14

Mandado

03/10/2007, 07:47

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2007, 07:47

Mandado

20/09/2007, 13:02

Mero expediente

20/09/2007, 13:01

Conclusão (para despacho)

06/09/2007, 13:21

Recebimento

27/07/2007, 10:34

Ato ordinatório

25/07/2007, 11:26

Expedição de documento (Ofício)

09/07/2007, 12:02

Expedição de documento (Ofício)

04/07/2007, 09:48

Devolvidos os autos

04/07/2007, 09:48

Por decisão judicial

08/05/2007, 12:59

Documento (Carta precatória)

20/03/2007, 08:55

Expedição de documento (Carta precatória)

05/02/2007, 09:58

Expedição de documento (Carta precatória)

11/12/2006, 12:47

Mero expediente

11/12/2006, 12:46

Conclusão (para despacho)

01/12/2006, 09:41

Protocolo de Petição

29/11/2006, 11:50

Recebimento

24/11/2006, 13:40

Distribuição (competência exclusiva)

23/11/2006, 13:22

Intimação - Usuário do Sistema

•02/12/2021, 00:00