Execução Fiscal 0014366-10.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2013

Valor da Causa

R$ 2.567,98

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DAVID DOMINGOS DE SOUSA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO SOUSA FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

26/10/2025, 16:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:36

Juntada de petição intercorrente

13/10/2025, 17:04

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2025, 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 20:34

Juntada de Certidão

25/09/2025, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 20:34

Conclusos para despacho

25/09/2025, 14:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/05/2025, 13:32

Juntada de manifestação

07/08/2023, 12:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente 5046920-60.2021.4.04.0000 (Tema 1193-STJ)

10/07/2023, 09:41

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2023, 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2023, 20:02

Juntada de Certidão

05/07/2023, 20:02

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2023, 20:02

Todas as movimentações(76)

Conclusos para decisão

26/10/2025, 16:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:36

Juntada de petição intercorrente

13/10/2025, 17:04

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2025, 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•25/09/2025, 20:34

Decisão

•05/07/2023, 20:02

25/09/2025, 20:34

Juntada de Certidão

25/09/2025, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 20:34

Conclusos para despacho

25/09/2025, 14:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/05/2025, 13:32

Juntada de manifestação

07/08/2023, 12:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente 5046920-60.2021.4.04.0000 (Tema 1193-STJ)

10/07/2023, 09:41

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2023, 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2023, 20:02

Juntada de Certidão

05/07/2023, 20:02

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2023, 20:02

Conclusos para decisão

05/07/2023, 12:18

Juntada de petição intercorrente

13/10/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2022, 09:51

Juntada de ato ordinatório

14/09/2022, 09:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:27

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA FERNANDES em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 17:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014366-10.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA DA CONCEICAO SOUSA FERNANDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DA CONCEICAO SOUSA FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014366-10.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA DA CONCEICAO SOUSA FERNANDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DA CONCEICAO SOUSA FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014366-10.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA DA CONCEICAO SOUSA FERNANDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014366-10.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA DA CONCEICAO SOUSA FERNANDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:54

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2020, 10:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

31/07/2020, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/06/2020, 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/06/2020, 11:56

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - em 27.3.2020

31/03/2020, 11:08

OFICIO EXPEDIDO

31/03/2020, 11:08

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/03/2020, 19:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/03/2020, 19:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2020, 17:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/03/2020, 17:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/03/2019, 12:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/02/2019, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/02/2019, 12:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/12/2018, 11:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/12/2018, 11:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/12/2018, 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/07/2018, 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2018, 08:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/05/2018, 08:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/05/2018, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2018, 18:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2018, 18:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/04/2018, 18:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

10/02/2016, 18:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/10/2015, 18:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/10/2015, 18:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/06/2015, 18:58

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO POSITIVO

22/04/2015, 18:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISAO PROLATADA NO DIA 17/04/2015

22/04/2015, 13:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/04/2015, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/11/2013, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

21/11/2013, 16:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/09/2013, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/09/2013, 09:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/09/2013, 09:33

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2013, 09:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/06/2013, 09:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2013, 18:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 29.4.2013

30/04/2013, 10:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2013, 19:22

PROCESSO DIGITALIZADO

23/04/2013, 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2013, 18:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/04/2013, 13:55

Ato ordinatório

•14/09/2022, 09:47

Despacho

•26/03/2020, 19:33

Decisão

•17/12/2018, 11:02

Certidão

•14/12/2018, 00:24

Despacho

•18/05/2018, 18:38

Certidão

•03/06/2015, 18:11

Certidão

•22/04/2015, 13:56

Decisão

•22/04/2015, 13:51

Certidão

•17/04/2015, 13:53

Despacho

•30/04/2013, 10:44