Execução Fiscal 0000752-62.2009.4.01.3501 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª - Goiânia

Partes do Processo

OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

27/04/2026, 19:09

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 12:30

Documento (Certidão)

23/04/2026, 14:11

Expedida/Certificada

23/04/2026, 14:11

Ato ordinatório

23/04/2026, 14:11

Desarquivamento

23/04/2026, 13:31

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 16:26

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 08:55

Provisório

27/01/2023, 12:27

Decurso de Prazo

22/02/2022, 10:35

Publicação

03/12/2021, 10:01

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000752-62.2009.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 1 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2021, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2021, 11:05

Todas as movimentações(150)

Conclusão (para julgamento)

27/04/2026, 19:09

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 12:30

Documento (Certidão)

23/04/2026, 14:11

Expedida/Certificada

23/04/2026, 14:11

Ato ordinatório

23/04/2026, 14:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/12/2021, 00:00

Desarquivamento

23/04/2026, 13:31

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 16:26

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 08:55

Provisório

27/01/2023, 12:27

Decurso de Prazo

22/02/2022, 10:35

Publicação

03/12/2021, 10:01

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000752-62.2009.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 1 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2021, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2021, 11:05

Documento (Certidão)

25/11/2021, 17:52

Documento (Outros documentos)

25/11/2021, 17:52

Documento (Outros documentos)

25/11/2021, 17:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/04/2021, 23:58

Ato ordinatório

22/04/2021, 15:46

Recebimento

22/04/2021, 15:29

Entrega em carga/vista

04/02/2021, 16:33

Intimação

15/09/2020, 14:18

Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento

22/10/2018, 16:03

Mero expediente

01/10/2018, 16:02

Conclusão (para despacho)

28/09/2018, 13:43

Documento (Outros documentos)

18/09/2018, 15:03

Recebimento

14/09/2018, 17:28

Recebimento

05/09/2018, 18:56

Entrega em carga/vista

23/07/2018, 09:14

Intimação

20/07/2018, 17:39

Ato ordinatório

20/07/2018, 17:39

deferimento

13/07/2018, 08:51

Mero expediente

01/06/2018, 17:16

Conclusão (para despacho)

01/06/2018, 16:54

Documento (Outros documentos)

24/05/2018, 15:04

Recebimento

09/05/2018, 12:03

Entrega em carga/vista

16/04/2018, 10:06

Intimação

09/04/2018, 19:21

Ato ordinatório

09/04/2018, 19:21

deferimento

20/02/2018, 16:59

Mero expediente

16/02/2018, 16:59

Conclusão (para despacho)

12/01/2018, 15:48

Documento (Outros documentos)

13/09/2017, 16:18

Recebimento

15/08/2017, 13:21

Recebimento

15/08/2017, 13:21

Entrega em carga/vista

24/07/2017, 12:18

Intimação

20/07/2017, 16:10

Ato ordinatório

20/07/2017, 16:10

deferimento

03/03/2017, 15:58

Mero expediente

03/03/2017, 15:58

Conclusão (para despacho)

22/02/2017, 14:25

Documento (Outros documentos)

17/11/2016, 16:17

Recebimento

17/11/2016, 15:55

Recebimento

17/11/2016, 15:55

Entrega em carga/vista

25/10/2016, 11:41

Intimação

21/10/2016, 15:05

Recebimento

21/10/2016, 15:05

Por decisão judicial

27/10/2015, 18:47

Mero expediente

20/10/2015, 18:45

Conclusão (para despacho)

06/10/2015, 13:54

Documento (Outros documentos)

02/10/2015, 17:53

Recebimento

01/10/2015, 13:53

Recebimento

01/10/2015, 13:53

Entrega em carga/vista

10/08/2015, 10:49

Intimação

30/07/2015, 15:43

Mero expediente

29/07/2015, 14:39

Conclusão (para despacho)

28/07/2015, 13:16

Documento (Outros documentos)

24/04/2015, 13:50

Recebimento

06/04/2015, 09:20

Recebimento

06/04/2015, 09:20

Entrega em carga/vista

23/02/2015, 09:31

Intimação

02/02/2015, 13:13

Ato ordinatório

02/02/2015, 12:51

deferimento

29/01/2015, 19:50

Mero expediente

29/01/2015, 19:13

Conclusão (para despacho)

28/01/2015, 13:47

Documento (Outros documentos)

16/09/2014, 16:20

Recebimento

25/08/2014, 13:23

Recebimento

25/08/2014, 13:22

Entrega em carga/vista

23/05/2014, 09:17

Intimação

20/05/2014, 19:11

Recebimento

16/05/2014, 14:36

Ato ordinatório

16/05/2014, 14:32

deferimento

10/04/2014, 13:35

Outras Decisões

10/04/2014, 13:31

Conclusão (para decisão)

08/04/2014, 18:13

Documento (Outros documentos)

19/09/2013, 16:05

Recebimento

09/09/2013, 17:20

Recebimento

09/09/2013, 17:19

Entrega em carga/vista

05/06/2013, 08:12

Intimação

15/05/2013, 15:36

Recebimento

14/05/2013, 12:57

Ato ordinatório

14/05/2013, 12:56

Publicação

04/03/2013, 17:38

Publicação

27/02/2013, 16:40

Citação

25/02/2013, 16:56

Citação

25/02/2013, 16:56

Citação

25/02/2013, 16:56

Citação

30/01/2013, 14:55

Documento (Carta precatória)

16/11/2012, 15:21

Devolvidos os autos

16/11/2012, 15:20

Documento (Carta precatória)

05/09/2012, 13:54

Expedição de documento (Carta precatória)

07/08/2012, 16:19

Expedição de documento (Carta precatória)

17/07/2012, 10:24

Ato ordinatório

04/07/2012, 00:00

deferimento

25/06/2012, 17:14

Mero expediente

20/06/2012, 16:45

Conclusão (para despacho)

18/06/2012, 18:35

Documento (Outros documentos)

19/04/2012, 14:36

Recebimento

12/04/2012, 12:10

Entrega em carga/vista

25/01/2012, 10:33

Intimação

16/01/2012, 14:56

Recebimento

13/01/2012, 15:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/11/2011, 12:35

Citação

07/10/2011, 18:00

Citação

14/09/2011, 16:17

Citação

20/07/2011, 15:01

Mero expediente

19/07/2011, 15:00

Conclusão (para despacho)

12/07/2011, 19:52

Recebimento

02/05/2011, 16:12

deferimento

28/04/2011, 15:21

Recebimento

25/03/2011, 16:34

Recebimento

01/03/2011, 15:00

Entrega em carga/vista

16/02/2011, 14:50

Intimação

07/02/2011, 17:27

Mero expediente

07/02/2011, 17:21

Conclusão (para decisão)

24/01/2011, 18:23

Recebimento

25/11/2010, 14:48

Recebimento

25/11/2010, 14:28

Recebimento

12/11/2010, 18:15

Entrega em carga/vista

15/10/2010, 09:49

Intimação

11/10/2010, 14:15

Mero expediente

29/09/2010, 18:25

Conclusão (para despacho)

29/09/2010, 18:22

Recebimento

12/07/2010, 16:25

Recebimento

30/06/2010, 15:43

Entrega em carga/vista

11/06/2010, 11:32

Intimação

10/06/2010, 12:04

Recebimento

01/06/2010, 16:47

Citação

09/04/2010, 14:55

Recebimento

09/04/2010, 11:05

Citação

22/02/2010, 11:52

Citação

20/01/2010, 18:03

Citação

20/01/2010, 18:02

Mero expediente

20/01/2010, 17:20

Conclusão (para despacho)

15/01/2010, 14:12

Recebimento

15/01/2010, 14:12

Protocolo de Petição

27/11/2009, 13:04

Distribuição (competência exclusiva)

17/11/2009, 11:48