Execução Fiscal 0027103-88.2013.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

MAGNEL MARQUES RAMEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

24/07/2025, 15:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 15:45

Documento (Certidão)

25/10/2024, 15:18

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/10/2024, 13:16

Documento (Certidão)

28/04/2023, 10:30

Documento (Certidão)

26/04/2023, 13:06

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2022, 08:04

Mero expediente

26/10/2022, 08:04

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 08:32

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 11:26

Decurso de Prazo

21/02/2022, 21:06

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 17:16

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 16:11

Publicação

03/12/2021, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027103-88.2013.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MAGNEL MARQUES RAMEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAGNEL MARQUES RAMEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 1 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/12/2021, 00:00

Todas as movimentações(77)

Documento (Certidão)

24/07/2025, 15:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 15:45

Documento (Certidão)

25/10/2024, 15:18

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/10/2024, 13:16

Documento (Certidão)

28/04/2023, 10:30

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/12/2021, 00:00

Documento (Certidão)

26/04/2023, 13:06

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2022, 08:04

Mero expediente

26/10/2022, 08:04

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 08:32

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 11:26

Decurso de Prazo

21/02/2022, 21:06

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 17:16

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 16:11

Publicação

03/12/2021, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027103-88.2013.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MAGNEL MARQUES RAMEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAGNEL MARQUES RAMEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 1 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2021, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2021, 12:12

Documento (Certidão)

01/12/2021, 12:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/11/2021, 20:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/11/2021, 12:46

Ato ordinatório

25/11/2021, 12:46

Remessa (outros motivos)

25/11/2021, 12:46

Ato ordinatório

25/11/2021, 12:46

Recebimento

25/11/2021, 12:46

Entrega em carga/vista

12/11/2021, 08:38

Intimação

04/11/2021, 14:11

Mero expediente

04/11/2021, 14:10

Conclusão (para despacho)

15/07/2021, 11:46

Documento (Outros documentos)

15/07/2021, 11:45

Recebimento

04/06/2021, 12:04

Entrega em carga/vista

21/05/2021, 08:38

Intimação

21/05/2020, 13:04

Mero expediente

21/05/2020, 13:04

Conclusão (para despacho)

21/05/2020, 13:04

Convenção das Partes

07/05/2019, 12:17

Mero expediente

07/05/2019, 12:08

Conclusão (para despacho)

07/05/2019, 12:08

Documento (Outros documentos)

24/04/2019, 13:30

Recebimento

28/03/2019, 16:55

Entrega em carga/vista

15/03/2019, 09:09

Por decisão judicial

09/04/2018, 09:08

Mero expediente

06/04/2018, 18:20

Conclusão (para despacho)

06/04/2018, 18:00

Documento (Outros documentos)

05/04/2018, 14:23

Recebimento

27/03/2018, 18:45

Entrega em carga/vista

16/02/2018, 08:50

Intimação

15/02/2018, 15:01

Mero expediente

15/02/2018, 14:41

Conclusão (para despacho)

15/02/2018, 14:00

Mero expediente

16/02/2017, 07:49

Conclusão (para despacho)

16/02/2017, 07:49

Outras Decisões

07/12/2016, 14:17

Conclusão (para despacho)

05/12/2016, 18:20

Documento (Outros documentos)

11/01/2016, 14:05

Recebimento

07/01/2016, 17:22

Entrega em carga/vista

16/10/2015, 09:18

Intimação

14/08/2015, 14:52

Recebimento

14/08/2015, 14:52

Convenção das Partes

02/03/2015, 15:24

Mero expediente

27/02/2015, 18:30

Conclusão (para despacho)

27/02/2015, 14:56

Documento (Outros documentos)

27/02/2015, 10:51

Recebimento

26/02/2015, 10:26

Entrega em carga/vista

19/02/2015, 15:43

Intimação

09/02/2015, 11:38

Recebimento

09/02/2015, 11:32

Documento (Outros documentos)

09/02/2015, 11:30

Recebimento

29/01/2015, 13:18

Recebimento

24/01/2014, 11:12

Citação

13/12/2013, 16:22

Citação

02/12/2013, 09:22

Citação

02/12/2013, 09:22

Mero expediente

02/12/2013, 09:22

Conclusão (para despacho)

02/12/2013, 09:22

Protocolo de Petição

28/11/2013, 10:29

Recebimento

26/11/2013, 14:28

Distribuição (competência exclusiva)

25/11/2013, 12:04