Execução Fiscal 0013711-37.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

NIVEA MACHADO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

07/05/2023, 16:55

Processo devolvido à Secretaria

07/05/2023, 16:55

Conclusão (para despacho)

30/04/2023, 12:43

Decurso de Prazo

06/09/2022, 01:48

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2022, 18:57

Documento (Certidão)

04/08/2022, 18:57

Expedida/Certificada

04/08/2022, 18:57

Outras Decisões

04/08/2022, 18:57

Conclusão (para despacho)

22/07/2022, 15:59

Decurso de Prazo

26/02/2022, 01:36

Decurso de Prazo

21/02/2022, 21:06

Publicação

03/12/2021, 10:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013711-37.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: NIVEA MACHADO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIVEA MACHADO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2021, 12:31

Todas as movimentações(35)

Por decisão judicial

07/05/2023, 16:55

Processo devolvido à Secretaria

07/05/2023, 16:55

Conclusão (para despacho)

30/04/2023, 12:43

Decurso de Prazo

06/09/2022, 01:48

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2022, 18:57

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/12/2021, 00:00

Documento (Certidão)

04/08/2022, 18:57

Expedida/Certificada

04/08/2022, 18:57

Outras Decisões

04/08/2022, 18:57

Conclusão (para despacho)

22/07/2022, 15:59

Decurso de Prazo

26/02/2022, 01:36

Decurso de Prazo

21/02/2022, 21:06

Publicação

03/12/2021, 10:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013711-37.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: NIVEA MACHADO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIVEA MACHADO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2021, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2021, 12:31

Documento (Certidão)

01/12/2021, 12:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/09/2021, 19:09

Ato ordinatório

22/09/2021, 10:35

Por decisão judicial

20/07/2020, 16:04

Outras Decisões

17/07/2020, 19:45

Conclusão (para despacho)

02/07/2020, 10:35

deferimento

09/10/2019, 15:39

Recebimento

09/10/2019, 15:39

Ato ordinatório

09/10/2019, 15:39

Mandado (entregue ao destinatário)

04/07/2019, 09:03

Mandado

04/06/2019, 10:13

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2019, 10:13

Mandado

20/05/2019, 13:49

Outras Decisões

16/05/2019, 13:49

Conclusão (para despacho)

15/05/2019, 13:26

Recebimento

07/05/2019, 14:29

Remessa (outros motivos)

06/05/2019, 17:19

Protocolo de Petição

06/05/2019, 17:19

Distribuição (competência exclusiva)

30/04/2019, 16:55