Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: JOSE CARLOS DA SILVA, COMERCIAL DE ALIMENTOS FLORENCIO NUNES LTDA, ARLANDE GENARO MARQUES ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e Portaria 20ª Vara SJBA 01/2024,
PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001271-17.2007.4.01.3304 intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarazões ao recurso interposto. Prazo: 15 dias. Se a parte adversa ainda não compôs a lide ou não tem advogado constituído nos autos, dispensa-se a intimação, em virtude da ausência de prejuízo, bem como para evitar a movimentação da máquina judiciária em execuções de pequeno valor, em observância aos princípios da eficiência administrativa e da proporcionalidade (Tema 1184 do STF e Resolução 547/2024do CNJ). Com ou sem contrarazões, remetam-se os autos ao TRF1. Salvador-BA, data da assinatura. (Assinado eletronicamente) Servidor
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: JOSE CARLOS DA SILVA, COMERCIAL DE ALIMENTOS FLORENCIO NUNES LTDA, ARLANDE GENARO MARQUES ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e Portaria 20ª Vara SJBA 01/2024,
PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001271-17.2007.4.01.3304 intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarazões ao recurso interposto. Prazo: 15 dias. Se a parte adversa ainda não compôs a lide ou não tem advogado constituído nos autos, dispensa-se a intimação, em virtude da ausência de prejuízo, bem como para evitar a movimentação da máquina judiciária em execuções de pequeno valor, em observância aos princípios da eficiência administrativa e da proporcionalidade (Tema 1184 do STF e Resolução 547/2024do CNJ). Com ou sem contrarazões, remetam-se os autos ao TRF1. Salvador-BA, data da assinatura. (Assinado eletronicamente) Servidor
28/10/2025, 00:00
Documento (Certidão)
27/10/2025, 13:17
Expedição de documento (Outros documentos)
27/10/2025, 13:17
Ato ordinatório
27/10/2025, 13:17
Petição (Apelação)
25/08/2025, 12:09
Processo devolvido à Secretaria
06/08/2025, 13:49
Documento (Certidão)
06/08/2025, 13:49
Expedida/Certificada
06/08/2025, 13:49
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
06/08/2025, 13:49
Conclusão (para decisão)
04/04/2025, 18:10
Processo devolvido à Secretaria
04/04/2025, 18:09
Conclusão (para decisão)
04/04/2025, 18:05
Processo devolvido à Secretaria
04/04/2025, 18:03
Conclusão
04/04/2025, 18:03
Conclusão (para decisão)
13/03/2025, 07:05
Petição (Embargos de declaração)
20/02/2025, 13:42
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2025, 15:21
Ato ordinatório
06/08/2024, 10:43
Processo devolvido à Secretaria
17/07/2024, 12:41
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
17/07/2024, 12:41
Conclusão (para despacho)
01/09/2023, 21:04
Documento (Certidão)
01/09/2023, 21:01
Decurso de Prazo
10/03/2023, 00:42
Petição (Petição (outras))
16/01/2023, 13:55
Documento (Certidão)
16/12/2022, 10:41
Outras Decisões
16/12/2022, 10:41
Conclusão (para despacho)
28/11/2022, 10:19
Petição (Petição (outras))
24/08/2022, 18:30
Petição (Petição (outras))
18/08/2022, 12:02
Expedida/Certificada
12/08/2022, 12:12
Decurso de Prazo
26/04/2022, 00:20
Decurso de Prazo
26/04/2022, 00:20
Petição (Petição (outras))
18/03/2022, 14:00
Publicação
08/03/2022, 04:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022, 04:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001271-17.2007.4.01.3304.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL DE ALIMENTOS FLORENCIO NUNES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS DA SILVA COMERCIAL DE ALIMENTOS FLORENCIO NUNES LTDA ARLANDE GENARO MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
07/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001271-17.2007.4.01.3304.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL DE ALIMENTOS FLORENCIO NUNES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS DA SILVA COMERCIAL DE ALIMENTOS FLORENCIO NUNES LTDA ARLANDE GENARO MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
07/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001271-17.2007.4.01.3304.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL DE ALIMENTOS FLORENCIO NUNES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS DA SILVA COMERCIAL DE ALIMENTOS FLORENCIO NUNES LTDA ARLANDE GENARO MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
07/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2022, 09:01
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2022, 09:01
Documento (Certidão)
06/03/2022, 09:01
Documento (Outros documentos)
06/03/2022, 09:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
30/08/2021, 14:24
Ato ordinatório
30/08/2021, 10:57
Recebimento
27/08/2021, 10:57
Entrega em carga/vista
20/08/2021, 09:26
Força maior
27/08/2020, 10:01
Ato ordinatório
04/05/2020, 07:00
Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)
04/05/2020, 07:00
Remessa (outros motivos)
20/04/2020, 21:42
Ato ordinatório
06/02/2020, 14:21
Outras Decisões
06/02/2020, 14:20
Conclusão (para decisão)
06/02/2020, 14:20
Documento (Carta precatória)
24/10/2019, 11:49
Devolvidos os autos
24/10/2019, 11:49
Documento (Outros documentos)
02/08/2018, 16:44
Recebimento
02/08/2018, 16:44
Entrega em carga/vista
27/07/2018, 08:37
Intimação
12/07/2018, 13:36
Intimação
12/07/2018, 13:36
Intimação
12/07/2018, 13:36
Recebimento
12/07/2018, 13:36
Documento (Carta precatória)
17/05/2018, 15:39
Mandado (não entregue ao destinatário)
17/05/2018, 15:37
Expedição de documento (Carta precatória)
14/02/2018, 18:52
Mandado
07/02/2018, 12:49
Expedição de documento (Mandado)
07/02/2018, 12:48
Mandado
07/11/2017, 09:57
Citação
07/11/2017, 09:56
Intimação
07/11/2017, 09:56
Mero expediente
07/11/2017, 09:55
Conclusão (para despacho)
07/11/2017, 09:55
Recebimento
18/10/2017, 16:08
Entrega em carga/vista
13/10/2017, 08:55
Intimação
09/10/2017, 08:50
Intimação
09/10/2017, 08:50
Intimação
09/10/2017, 08:50
Recebimento
09/10/2017, 08:50
Citação
06/10/2017, 13:32
Recebimento
09/08/2017, 15:42
Entrega em carga/vista
04/08/2017, 08:50
Intimação
17/07/2017, 11:13
Intimação
17/07/2017, 11:12
Intimação
17/07/2017, 11:12
Mero expediente
17/07/2017, 11:12
Conclusão (para despacho)
17/07/2017, 11:11
Recebimento
22/06/2017, 13:36
Entrega em carga/vista
16/06/2017, 08:12
Intimação
13/06/2017, 16:41
Intimação
13/06/2017, 16:41
Intimação
13/06/2017, 16:41
Recebimento
13/06/2017, 16:40
Citação
31/05/2017, 15:25
Citação
17/03/2017, 17:46
Citação
18/11/2016, 16:26
Mero expediente
18/11/2016, 16:26
Conclusão (para despacho)
18/11/2016, 16:26
Recebimento
29/07/2016, 13:58
Entrega em carga/vista
08/07/2016, 06:59
Intimação
01/07/2016, 10:37
Recebimento
01/07/2016, 10:37
Recebimento
22/04/2016, 14:37
Citação
28/10/2015, 15:39
Citação
16/10/2015, 17:55
Citação
01/10/2015, 15:33
Citação
09/03/2015, 12:52
Citação
09/03/2015, 12:52
Mero expediente
02/03/2015, 16:00
Conclusão (para despacho)
02/03/2015, 15:00
Citação
13/10/2014, 08:40
Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)
19/02/2014, 07:00
Outras Decisões
06/08/2013, 16:10
Conclusão (para decisão)
06/08/2013, 15:10
Mero expediente
17/07/2013, 11:47
Conclusão (para despacho)
17/07/2013, 11:47
deferimento
18/05/2012, 14:56
Recebimento
17/05/2012, 17:51
Documento (Outros documentos)
07/12/2011, 15:30
Recebimento
16/11/2011, 18:03
Entrega em carga/vista
21/10/2011, 08:02
Intimação
18/10/2011, 16:58
Documento (Outros documentos)
18/10/2011, 16:58
Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)