Execução Fiscal 0004370-70.2018.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

DANIELA SILVA FREGUGLIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE MELO ASSIS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02F para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/12/2025, 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/01/2025, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

28/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

31/10/2024, 23:59

Despacho

21/10/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 14:34

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/08/2024, 09:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/07/2024, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2024, 14:47

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/07/2024, 14:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/07/2024, 14:47

Embargos de Declaração Acolhidos

11/07/2024, 14:47

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a gratuidade da justiça a DANIELA SILVA FREGUGLIA - CPF: 036.897.886-92 (EXECUTADO)

11/07/2024, 14:47

Todas as movimentações(70)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02F para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/12/2025, 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/01/2025, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

28/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

31/10/2024, 23:59

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 15:03

OUTROS

•11/07/2024, 14:47

21/10/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 14:34

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/08/2024, 09:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/07/2024, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2024, 14:47

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/07/2024, 14:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/07/2024, 14:47

Embargos de Declaração Acolhidos

11/07/2024, 14:47

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a gratuidade da justiça a DANIELA SILVA FREGUGLIA - CPF: 036.897.886-92 (EXECUTADO)

11/07/2024, 14:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

12/01/2024, 18:59

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/10/2023, 15:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:26

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/09/2023, 14:23

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/09/2023, 14:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2023, 14:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

25/09/2023, 11:25

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

27/03/2023, 17:16

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/03/2023, 10:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2022, 14:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 14:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/11/2022, 11:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/11/2022, 16:07

Juntado(a) - Decisão

23/11/2022, 16:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

21/11/2022, 10:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:05

Juntado(a) - Habilitação

20/10/2022, 13:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/10/2022, 12:37

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2022, 12:37

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/10/2022, 16:19

Juntada de Petição - Juntada de procuração/habilitação

17/10/2022, 16:18

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/09/2022, 10:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/04/2022, 09:58

Juntado(a) - Decisão

06/04/2022, 09:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/04/2022, 17:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:33

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

03/09/2021, 15:07

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

03/09/2021, 15:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DANIELA SILVA FREGUGLIA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:15

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:15

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 17:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004370-70.2018.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO POLO PASSIVO: DANIELA SILVA FREGUGLIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIELA SILVA FREGUGLIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004370-70.2018.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO POLO PASSIVO: DANIELA SILVA FREGUGLIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIELA SILVA FREGUGLIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004370-70.2018.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO POLO PASSIVO: DANIELA SILVA FREGUGLIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004370-70.2018.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO POLO PASSIVO: DANIELA SILVA FREGUGLIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 21:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 21:44

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/01/2021, 21:43

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/01/2021, 21:13

Juntado(a) - Petição Inicial

08/01/2021, 19:36

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/10/2019, 16:07

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/08/2019, 17:34

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/08/2019, 17:33

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

11/04/2019, 16:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2019, 17:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2018, 14:02

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/09/2018, 10:21

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RETIFICANDO CLASSE.

21/09/2018, 13:55

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/09/2018, 17:11

OUTROS

•25/09/2023, 14:23