Execução Fiscal 0018159-53.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

LAZARO CARVALHO PEIXOTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

23/04/2026, 11:32

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:08

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 11:04

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2026, 10:34

Outras Decisões

19/02/2026, 10:34

Conclusão (para decisão)

13/11/2025, 11:05

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 10:45

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2025, 14:04

Outras Decisões

22/08/2025, 14:04

Conclusão (para decisão)

22/08/2025, 11:15

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 16:34

Documento (Certidão)

15/07/2024, 16:34

Decisão Interlocutória de Mérito

15/07/2024, 16:34

Todas as movimentações(59)

Provisório

23/04/2026, 11:32

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:08

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 11:04

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2026, 10:34

Outras Decisões

19/02/2026, 10:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/12/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/11/2025, 11:05

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 10:45

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2025, 14:04

Outras Decisões

22/08/2025, 14:04

Conclusão (para decisão)

22/08/2025, 11:15

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 16:34

Documento (Certidão)

15/07/2024, 16:34

Decisão Interlocutória de Mérito

15/07/2024, 16:34

Conclusão (para decisão)

03/07/2024, 09:17

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 21:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

18/01/2024, 08:48

Outras Decisões

18/01/2024, 08:48

Conclusão (para decisão)

16/01/2024, 09:44

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2023, 21:07

Outras Decisões

22/03/2023, 21:07

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 08:57

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 15:56

Documento (Certidão)

14/07/2022, 22:34

Outras Decisões

14/07/2022, 22:34

Conclusão (para despacho)

11/07/2022, 09:35

Decurso de Prazo

21/02/2022, 21:08

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 18:54

Publicação

03/12/2021, 11:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018159-53.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: LAZARO CARVALHO PEIXOTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAZARO CARVALHO PEIXOTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2021, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2021, 16:36

Documento (Certidão)

01/12/2021, 16:36

Documento (Outros documentos)

01/12/2021, 16:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/09/2021, 06:28

Ato ordinatório

23/09/2021, 08:34

Convenção das Partes

11/12/2019, 14:17

Documento (Outros documentos)

17/10/2019, 12:53

Recebimento

17/10/2019, 12:53

Recebimento

17/10/2019, 12:53

Entrega em carga/vista

02/10/2019, 09:39

Intimação

10/09/2019, 15:18

Outras Decisões

10/09/2019, 15:18

Conclusão (para despacho)

10/09/2019, 15:18

Documento (Outros documentos)

07/08/2019, 10:45

Recebimento

07/08/2019, 10:45

Mandado (entregue ao destinatário)

05/08/2019, 17:31

Mandado

01/07/2019, 12:36

Expedição de documento (Mandado)

01/07/2019, 12:36

Mandado

06/06/2019, 15:30

Outras Decisões

04/06/2019, 15:29

Conclusão (para despacho)

04/06/2019, 15:28

Recebimento

30/05/2019, 14:22

Remessa (outros motivos)

30/05/2019, 11:55

Protocolo de Petição

30/05/2019, 11:54

Distribuição (competência exclusiva)

23/05/2019, 15:13