Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0001628-12.2002.4.01.3000.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANADYR HOLSBACK DA COSTA E OUTROS DESPACHO Considerando o disposto no artigo 1º, inciso I e § 5º, da Portaria MF n. 75/2012, que determina que os débitos inferiores a R$ 1.000,00 (um mil reais) não serão remetidos para inscrição em dívida ativa, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Rio Branco/AC, datado e assinado eletronicamente. CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juíza Federal Titular da 1ª Vara/AC
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0001628-12.2002.4.01.3000.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANADYR HOLSBACK DA COSTA E OUTROS DESPACHO Considerando o disposto no artigo 1º, inciso I e § 5º, da Portaria MF n. 75/2012, que determina que os débitos inferiores a R$ 1.000,00 (um mil reais) não serão remetidos para inscrição em dívida ativa, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Rio Branco/AC, datado e assinado eletronicamente. CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juíza Federal Titular da 1ª Vara/AC
29/07/2022, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
28/07/2022, 16:20
Documento (Certidão)
28/07/2022, 16:20
Expedição de documento (Outros documentos)
28/07/2022, 16:20
Mero expediente
28/07/2022, 16:20
Conclusão (para despacho)
31/03/2022, 12:13
Decurso de Prazo
30/01/2022, 13:40
Decurso de Prazo
30/01/2022, 13:39
Publicação
03/12/2021, 09:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0001628-12.2002.4.01.3000.
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADOS: ANADYR HOLSBACK DA COSTA, ADENIR APARECIDO HOLSBACH DA COSTA E MERCANTIL BELA VISTA LTDA FINALIDADE: INTIMAÇÃO dos executados ANADYR HOLSBACK DA COSTA (CPF: 435.343.172-20), ADENIR APARECIDO HOLSBACH DA COSTA (CPF: 367.168.981-15) e MERCANTIL BELA VISTA LTDA (CNPJ: 34.702.803/0001-00), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar as custas processuais devidas no processo em epígrafe, devidamente atualizada, nos termos da sentença proferida nos autos, comprovando o recolhimento efetuado diretamente nos autos ou no e-mail da Vara ([email protected]). VALOR DA CAUSA: R$ 6.902,26. DATA DE AJUIZAMENTO: 26/09/2002. ADVERTÊNCIA: Nos termos do artigo 244 do Provimento Coger 10126799/2020: Art. 244. O preenchimento de guia para recolhimento de custas judiciais, de despesas processuais e de depósito judicial é de responsabilidade dos interessados (artigos 11 e 14 da Lei 9.289/1996). Parágrafo único. As orientações para o recolhimento de custas e de despesas judiciais, bem como o cálculo do valor devido e a emissão da respectiva guia de recolhimento, estão disponíveis no endereço eletrônico https://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/calculo-de-custas-e-despesas-processuais/darf-gru/darf-gru.htm. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal de 1ª Instância – Seção Judiciária do Estado do Acre – Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, CEP 69.915-632, PABX (068) 3214-2021, FAX (068) 3214-2059. Rio Branco/AC, datado e assinado eletronicamente. FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS Juíza Federal Substituta da 1ª Vara
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, RIO BRANCO - AC - CEP: 69915-632 PABX: (68) 3214-2071 – Telefax (68) 3214-2059 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
02/12/2021, 00:00
Expedição de documento (Edital)
01/12/2021, 16:37
Expedição de documento (Outros documentos)
01/12/2021, 16:37
Documento (Certidão)
29/11/2021, 22:26
Documento (Certidão)
29/11/2021, 22:25
Petição (Petição (outras))
21/09/2021, 10:42
Expedida/Certificada
21/09/2021, 08:37
Expedição de documento (Outros documentos)
21/09/2021, 08:37
Decurso de Prazo
03/08/2021, 03:03
Decurso de Prazo
03/08/2021, 01:40
Decurso de Prazo
03/08/2021, 01:40
Publicação
12/07/2021, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2021, 02:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0001628-12.2002.4.01.3000.
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: ANADYR HOLSBACK DA COSTA, ADENIR APARECIDO HOLSBACH DA COSTA, MERCANTIL BELA VISTA LTDA SENTENÇA (Tipo 'B' - Res. CJF 535/2006) O UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) promoveu execução contra ANADYR HOLSBACK DA COSTA e outros (2), em função da Certidão da Dívida Ativa n. 22.4.02.000009-02, inscritas em 12/02/2002. 2. A Exequente requereu a extinção da ação, em face de pagamento, conforme petição (ID 532338889), abrindo mão do prazo recursal. 3. Assim, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente execução. 4. Custas pelo executado, que deverão ser recolhidas no prazo de 15 (quinze) dias da intimação, nos termos do art. 16 da Lei nº 9.289/96. 5. Proceda-se ao imediato levantamento de constrições eventualmente existentes nos autos. 6. Publique-se, registre-se e intimem-se, certificando-se desde logo o trânsito em julgado para a exequente. Oportunamente, arquivem-se. Rio Branco/AC, datado e assinado digitalmente. CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juíza Federal em auxílio à 1ª Vara
Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
09/07/2021, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
08/07/2021, 17:47
Documento (Certidão)
08/07/2021, 17:47
Expedição de documento (Outros documentos)
08/07/2021, 17:47
Expedição de documento (Outros documentos)
08/07/2021, 17:47
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
08/07/2021, 17:47
Decurso de Prazo
26/06/2021, 00:55
Decurso de Prazo
26/06/2021, 00:38
Conclusão (para decisão)
10/06/2021, 10:20
Petição (Petição (outras))
07/05/2021, 15:57
Publicação
06/05/2021, 02:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001628-12.2002.4.01.3000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANADYR HOLSBACK DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANADYR HOLSBACK DA COSTA MERCANTIL BELA VISTA LTDA ADENIR APARECIDO HOLSBACH DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
05/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001628-12.2002.4.01.3000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANADYR HOLSBACK DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANADYR HOLSBACK DA COSTA MERCANTIL BELA VISTA LTDA ADENIR APARECIDO HOLSBACH DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
05/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001628-12.2002.4.01.3000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANADYR HOLSBACK DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANADYR HOLSBACK DA COSTA MERCANTIL BELA VISTA LTDA ADENIR APARECIDO HOLSBACH DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)